O contencioso Brasil x União Europeia do açúcar na OMC

Autores

  • Marcelo Fernandes de Oliveira Universidade Estadual Paulista (Unesp) image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2019.v8n3.p669-687

Palavras-chave:

Brasil, União Europeia, OMC, Açúcar, G-20 agrícola

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar como a diplomacia brasileira contestou os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia no contencioso do açúcar na Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a transição da era FHC (1995-2002) para a era Lula (2003-2010). Os desdobramentos desta empreitada geraram dois resultados: 1º) a União Européia incorporou as indicações do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e corrigiu as distorções apontadas pelo Brasil que estavam fora das regras de comércio agrícola internacional; e 2º) o contencioso serviu à aproximação dos países em desenvolvimento, facilitando a criação do G-20 agrícola.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcelo Fernandes de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005). É Livre Docente em Teoria das Relações Internacionais pela UNESP (2012). Atualmente é professor de Relações Internacionais na Faculdade de Filosofia e Ciência/Unesp/Campus de Marília, pesquisador em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais - Unesp, pesquisador do Instituto de Gestão Pública e Relações Internacionais (IGEPRI) e Pesquisador da REDE DE PESQUISA EM POLÍTICA EXTERNA E REGIONALISMO (REPRI).

Referências

ADLER, E. (1997), Seizing the middle ground: constructivism in world politics. European Journal of International Relations (London), v.3, n.3.

ALMOND, G.; DALTON, R.; POWELL, G.B.; STROM, K. (2006), “Interest articulation” e “Interest aggregation and political parties”, In Comparative Politics Today, New York, Pearson / Longman.

BECAK, Peggy.(2007), Evolução das relações comerciais Brasil – Estados Unidos de 1945 a 1995: no contexto da política externa e dos “interesses nacionais”. Tese de Doutorado Departamento de História. São Paulo: FFLCH - USP.

CHECKEL, J. T. (1998), The constructivist turn in international relations theory. World Politics (New York), n.50.

FINANCEONE. “Brasil comemora abertura de mercado ao açúcar”. 29 de abril de 2005. Disponível em http://www.financeone.com.br/noticia.php?lang=br&nid=13565. Acessado em 30/04/2005.

FINANCIAL TIMES (Editorial). OMC concorda que subsídios para algodão são um escândalo. Financial Times, 28 de abr. 2004. Disponível em < http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/ult579u1109.jhtm>. Acesso em 28.04.04.

FOLHA DE S. PAULO (Redação). Bush arma contra-ataque à vitória do Brasil. Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 de abr. 2004. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2904200436.htm>. Acesso em 29.04.04.

FOLHA DE S. PAULO. “Vitória do país é comemorada pelos africanos”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 de junho de 2004. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1906200436.htm>. Acesso em 19/06/2004.

Fordham, B., & McKeown, T. (2003). Selection and Influence: Interest Groups and Congressional Voting on Trade Policy. International Organization, 57(3), 519-549. doi:10.1017/S0020818303573076

FRIMAN, H. R. (1993), “Side-Payments Versus Security Cards: Domestic Bargaining Tactics In International Economic Negotiations”. In: International Organization, v.47, n4, p.387-410.

HAAS, P. M. (1992) “Introduction: Epistemic Communities and International Policy Coordination”. International Organization, 46, 1-37.

ICONE. “A política comercial brasileira e as negociações internacionais”. Disponível em: http://www.iconebrasil.org.br/Apresentações/OCB_Goiania_Jank_Jun05(res).pdf Acessado em: 09/04/2005-a.

ICONE. “Quem somos”. Disponível em: http://www.iconebrasil.org.br/portugues/conteudo.asp?idCategoria=2 Acessado em: 20/06/2005-b.

KIM, Jin-Hyuk (2008), Corporate lobbying revisited. Business and Politics The Berkeley Electronic Press. Vol. 10, issue 02, article 03.

LANDIM, R. UE amplia para US$ 2,9 bi a oferta agrícola ao Mercosul. Valor Econômico. 06/05/2004.

LEO, S. e LANDIM, R. Decisão da OMC não encerra caso do algodão. Valor Econômico, São Paulo, 15 de jun. 2004. Brasil, p. A5.

LIMA, T. “As relações entre Executivo, Legislativo e grupos de interesse norte-americanos no contencioso do algodão”. Cadernos CEDEC, nº 73. CEDEC: São Paulo, 2005.

MARTIN, L. (2000), Democratic commitments: legislature and international cooperation. Princeton, Princeton University.

MILNER, H. V.(1997), Interests, institutions and information. Domestic politics and international relations, Princeton, Princenton University Press.

OLIVEIRA, M. F. Mercosul: atores políticos e grupos de interesse brasileiros. São Paulo: Unesp, 2003.

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de and LUVIZOTTO, Caroline Klaus (2011). Cooperação técnica internacional: aportes teóricos. Rev. bras. polít. int. [online]. 2011, vol.54, n.2 [cited 2015-03-06], pp. 05-21 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292011000200001&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0034-7329. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292011000200001.

OMC - DS267, 2002. Disponível em <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_subjects_index_e.htm#bkmk33>. Acesso em 04/05/04.

OXFAM. Fidindg the moral fiber. Why reform is urgently needed for a fair cotton trade. Oxfam briefing paper, nº 69. Outubro de 2004.

PUTNAM, Robert (1993), Diplomacy and domestics politics – The logic of Two Level Games. In: EVANS, Philip; JACOBSON, Harold K.; PUTNAM, Robert. Double-Edged Diplomacy – International Bargaining and Domestics Politics. Los Angeles: University of California Press.

RICUPERO, R. O prêmio da coragem. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2 de maio de 2004. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0205200403.htm>. Acesso em 02.05.04.

RISSE-KAPPEN, T. (1990). “Public Opinion, Domestic Structure, and Foreign Policy in Liberal Democracies”. In: World Politics. vol. 43. Baltimore, MD: The John Hopkins University Press.

ROGOWSKI, R. (1990), Commerce and Coalitions How Trade Affects Domestic Political Alignments. Princeton, N.J.: Princeton University Press.

THOMAZ, Lais Forti. (2010), “As influências dos produtores estadunidenses de milho na formulação da política de comércio internacional agrícola dos EUA entre 2002 e 2009”. Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP – Campus de Marília: Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

TRIBUNA DA IMPRENSA. Brasil vence mais uma disputa na OMC, desta vez contra a UE. 05/08/2004. Disponível em: http://www.tribuna.inf.br Acessado em 12/12/2004.

UNICA. “Safra do Centro-Sul é maior e mais alcooleira”. Disponível em: http://www.unica.com.br/pages/coletivas_2003_11_12.asp

VALOR ECONÔMICO. “EUA insinuam que podem manter ajuda ao algodão”. São Paulo, A-5, 15 de junho de 2004-b.

VALOR ECONÔMICO. “EUA podem levar anos para reduzir subsídios condenados”. São Paulo, A-5, 28 de abril de 2004-a.

WENDT, A. (1994), Collective identity, formation and the international state. American Political Science Review (Washington), v.88, n.2.

Downloads

Publicado

2020-01-12

Edição

v. 8 n. 3 (2019)

Seção

Artigos

Como Citar

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. O contencioso Brasil x União Europeia do açúcar na OMC. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 8, n. 3, p. 669–687, 2020. DOI: 10.36311/2237-7743.2019.v8n3.p669-687. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/13360.. Acesso em: 11 dez. 2024.