Brazilian Journal of International Relations

Imperialismo e hegemonia estadunidense no século XXI

Thomaz Delgado De David, Maria Beatriz Oliveira da Silva — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

No ano em que a Guerra ao Terror (2001-presente) completa duas décadas, o presente artigo resgata e analisa seus principais acontecimentos ao longo dos governos Bush, Obama e Trump. Para tanto, tal guerra é enquadrada teoricamente com base nas teorias marxistas do imperialismo. A partir disso, busca-se responder de que maneira a mesma tem contribuído para a reprodução da hegemonia estadunidense no século XXI. Emprega-se o método de abordagem materialista histórico-dialético, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa documental indireta. Em síntese, os resultados obtidos apontam que essa reprodução se dá, politicamente, pela consolidação do domínio estadunidense sobre o sistema de múltiplos Estados e, economicamente, pelos ganhos diretos e indiretos gerados.

O Brasil no Regime Internacional sobre a Mudança do Clima

Victor de Matos Nascimento, Mariana Ferreira Torres — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que as políticas ambientais e climáticas não seriam sua prioridade. Passados dois anos e meio, é possível observar ações que comprovam o desmonte da política ambiental brasileira. Pensando o Brasil dentro da governança climática global, este trabalho questiona porque as estruturas institucionais do Regime Internacional sobre a Mudança do Clima não impedem que o Brasil siga um sentido contrário às medidas consensuais de combate ao problema climático. Como será demonstrado, as estruturas do Regime têm um alcance limitado sobre a política ambiental brasileira, contudo, existem constrangimentos que recaem sobre o Brasil quando se trata das políticas ambientais e climáticas.

Mudanças históricas no papel social de substâncias entorpecentes e a construção do regime internacional criminalizante

David Morales, Higor De Souza Gonçalves — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

O atual regime internacional de controle sobre o comércio de substâncias entorpecentes possui forte caráter criminalizante e tem sido alvo de debates quanto à sua viabilidade por conta das consequências que vem causando nos diferentes âmbitos sociais. Com o objetivo de enriquecer esse debate, este artigo discute os usos tradicionais do conceito “droga” para então analisar os diferentes papeis sociais atribuídos a essas substâncias em diferentes contextos sociopolíticos, incluindo os desdobramentos de conflitos ligados ao seu uso e comércio. Pretende-se igualmente compreender como se construiu o regime criminalizante, verificando os interesses e fatores que levaram à sua consolidação no sistema internacional contemporâneo. A pesquisa demonstra que as substâncias hoje controladas têm sido implementadas para executar diversos papeis sociais e não somente ser fonte de crime. Portanto, a configuração atual criminalizante não é a única possível e, nesse sentido, existe a possibilidade de abrir espaço para discutir acerca de sua reestruturação. Além disso, foi observado que o regime criminalizante internacional se desenvolveu muito apoiado na visão de apenas um Estado sobre o assunto, os Estados Unidos da América, visão essa que se construiu carregada de preconceitos e moralismos religiosos de suas elites políticas. Com o estabelecimento da ONU e a gradual consolidação dos EUA como potência hegemônica mundial foi possível alicerçar um regime de caráter criminalizante a nível internacional atualmente em vigência.

O modelo de Guerra de 4ª Geração e Guerra Híbrida na Ucrânia do começo do século XXI

Thiago Henrique Costa Simões Antunes, Everton Santos Lima — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

Ao esquadrinhar a trajetória da “evolução” das formas hegemônicas de se fazer guerra, constata-se que, na contemporaneidade, há um deslocamento aberrante em relação ao progresso proporcional no que se refere ao modelo anterior. O repertório tecnológico bélico disponível somado às agendas política e econômica realizam níveis de alcance e proporções desastrosas nunca antes observados. Neste caminhar, o presente artigo tem por objetivo esclarecer de maneira expressa a associação entre os termos “guerra de 4ª geração” e “guerra híbrida”, com vistas a cotejar a disposição dos movimentos que animaram as turbulências do ambiente político-social ucraniano nos ocorridos da Revolução Laranja, do Euromaidan e da anexação da Crimeia pela Rússia, compreendidos a partir desses dois modelos. Os procedimentos de pesquisa adotados consistem em revisão bibliográfica de obras concernentes à temática, artigos publicados, periódicos científicos e produções acadêmicas registradas. No desenlace da investigação, foi possível identificar o papel central desempenhado por governos de outros países e organismos internacionais conduzido, sobretudo, a partir de veículos de mídia social no impulsionar do processo revolucionário, que, todavia, apesar de impor modificações significativas no território, permaneceu resignado às raias de dominação delineadas pelos atores hegemônicos atacantes.

O processo de negociação da reaproximação entre Estados Unidos da América e Cuba (2008 – 2016)

David Morales, Jeniffer Pepi — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

Este artigo analisa o processo de reaproximação entre os governos dos EUA e Cuba no período 2008-2016. Trabalha-se a hipótese de que a mudança de atores no cenário internacional, a saber, Raúl Castro no lugar de Fidel Castro e Barack Obama no lugar de George Walker Bush; junto com a intermediação do Vaticano através dos ofícios políticos do então eleito Papa Francisco, configuraram o fator principal que possibilitou negociar avanços para diminuir o distanciamento entre ambos países dentro do contexto político internacional que aconteceu nesse período histórico específico. O artigo identifica e discute o papel dos atores envolvidos à luz do Governmental Politics Model, de Graham Allison (1999), buscando entender como se deu sua ação e as consequências que trouxeram para a política de ambos países. Analisa-se também a contribuição de outros atores entre eles, o empresariado estadunidense, países da América Latina, Europa e China, os quais foram importantes pelo poder de influência e persuasão no processo desta reaproximação que, mesmo sendo efêmera, e apesar de não terem dado continuidade com os avanços obtidos após a eleição de Donald Trump, isto significou uma demonstração de que existem caminhos que podem ser traçados para superar divergências históricas e político-econômicas entre ambos países.

Os movimentos antibases nas Filipinas e Acordo de Bases Militares com os EUA

Andrea Luiza Fontes Resende de Souza — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

Durante 45 anos de negociações sobre a presença e permanência das bases militares dos EUA nas Filipinas, os EUA conseguiu sobrepor suas preferências sob os interesses das Filipinas. Contudo, em setembro de 1991, algo inesperado ocorre: o senado filipino rejeita um novo tratado cujo um dos termos era a permanência das bases americanas no país. Com este resultado, as grandes bases dos Estados Unidos foram permanentemente fechadas. Sabendo que o movimento antibases nas Filipinas cresceu exponencialmente entre 1980 e 1990, este artigo se propõe a analisar pela ótica dos jogos de dois níveis de Putnam, como e se o movimento antibases teve alguma influência sobre o resultado de 1991. Maior destaque é dado ao nível II (nível doméstico) e como grupos domésticos podem interferir no nível I (internacional) onde ocorrem as negociações. Ao final de uma profunda exploração sobre o contexto em que as negociações ocorreram entre 1946 e 1991, é possível compreender dois pontos sobre as negociações de 1991: de fato a coalisão de vários movimentos sociais que aderiram à pauta “antibases” conseguiu se politizar o suficiente para penetrar na elite política e contrabalancear o jogo a favor das minorias; e que os negociadores dos EUA inesperadamente ignoraram o peso que estes movimentos poderiam ter sobre os negociadores filipinos.

O poder parador da água no realismo ofensivo e o advento das Armas Hipersônicas

Luiz Alberto de França — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

Apresentado por John J. Mearsheimer em The Tragedy of Great Power Politics, o conceito de Poder Parador da Água é um princípio basilar do que ele chama de Realismo Ofensivo, teoria segundo a qual as grandes potências do Sistema Internacional de Estados buscam a maximização de seu poder com vistas a atingir uma eventual hegemonia, seja regional, ou global. O Poder Parador da Água representa um obstáculo para a projeção de poder de uma dada potência que se utiliza de forças militares convencionais. Porém, o argumento aqui apresentado é que as armas hipersônicas hodiernas, em especial os veículos de deslizamento hipersônico, representam uma aparente, superação de tal conceito. No início da era nuclear, durante uma breve janela, os Estados Unidos possuíram o monopólio nuclear, condição essencial para a hegemonia global segundo o Realismo Ofensivo. Quando a União Soviética detonou sua primeira bomba nuclear, aquela janela estratégica começou a se fechar. Esse artigo argumenta que, dentro de condições específicas de conflito nuclear, o Poder Parador da Água, conforme proposto por Mearsheimer perde valor. Ainda mais, a Federação Russa hoje se encontra em uma janela de vantagem estratégica com suas novas classes de equipamentos bélicos, principalmente o HGV Avangard. Faz-se aqui uma análise das condições históricas que levaram ao desenvolvimento dessas armas assim como de suas potencialidades. Busca-se também uma integração dos principais princípios da doutrina nuclear corrente na Guerra Fria com as implicações estratégicas que a introdução das armas hipersônicas no campo de batalha traz ao aparato político-militar das grandes potências.

O regime internacional de refúgio em xeque:

Guilherme de Paiva Morais — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300

O Regime Internacional de Refúgio encontra-se em crise. A reação húngara diante do intenso fluxo migratório de sírios em busca de refúgio na Europa é uma demonstração de tal crise. Propõem-se discutir neste artigo o histórico conceitual do status de refúgio, os desafios impostos ao regime de refugiados e suas implicações no caso europeu. A reflexão sobre a ascensão de novas categorias de migração e a consequente relativização da Convenção de 1951 colocam em xeque os direitos dos refugiados e todo o arcabouço jurídico em prol da segurança daqueles migram involuntariamente por conta de uma ameaça direta à vida.

Apresentação

Camilla Silva Geraldello, Marcelo Fernandes de Oliveira — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 -0300