O Estatuto da Cidadania do Mercosul

os fundamentos jurídico-institucionais para a construção de uma cidadania regional

Autores

  • Marcus Maurer de Salles UNIFESP
  • Guilherme Augusto Guimarães Ferreira
  • Maurício Luiz Borges Ramos Dias  San Tiago Dantas

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p55-74

Palavras-chave:

Mercosul, Mercosul Social, Cidadania Regional, Estatuto da Cidadania do Mercosul

Resumo

O artigo apresenta um estudo exploratório do Estatuto da Cidadania do Mercosul (ECM), com o objetivo de compreender suas limitações e discutir os desafios para a efetiva implementação dos direitos elencados.  Por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental, foi realizada a análise da criação do ECM através de uma discussão sobre a trajetória da construção da agenda social do Mercosul e do processo de execução do Plano de Ação para conformação do Estatuto da Cidadania do Mercosul (PA-ECM). Na análise do texto final do ECM, são apresentados os direitos e temas tratados pelo Estatuto, bem como identificadas suas limitações temáticas e institucionais. Argumenta-se que o ECM é resultado de um processo amplo de construção de uma agenda social no Mercosul, em que merece destaque o ineditismo da articulação intra-institucional na execução do PA-ECM. Ao mesmo tempo, dada a opção de não estabelecer o ECM no formato de um protocolo, aponta-se a fragilidade e os desafios para sua efetiva implementação.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcus Maurer de Salles, UNIFESP

    Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Pesquisador Visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Membro do Observatório de Regionalismo (ODR). Suas áreas de interesse são Integração Regional, Comércio Internacional e Regimes Econômicos Internacionais. 

  • Guilherme Augusto Guimarães Ferreira

    Professor da Universidade Anhembi Morumbi, Doutor e Mestre em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), assim como Membro do Observatório de Regionalismo (ODR). Suas áreas de interesse são Regionalismo e Integração regional na América Latina. 

  • Maurício Luiz Borges Ramos Dias , San Tiago Dantas

    Mestrando em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Também é Membro do Observatório de Regionalismo (ODR). Ademais, é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Suas áreas de interesse são Política externa japonesa, Política externa coreana e Regionalismo. 

Referências

BEASLEY-MURRAY, Jon; CAMERON, Maxwell A.; HERSHBERG, Eric. Latin America’s Left Turns: an introduction. Third World Quarterly, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 319–330, 2009.

BUDINI, Terra Friedrich. Encontros com o Mercosul: a atuação de organizações da sociedade civil brasileira na integração regional. 2015. Universidade de São Paulo, 2015.

CAMARGO, Sonia De. MERCOSUL: crise de crescimento ou crise terminal? Lua Nova, v. 68, p. 57–90, 2006.

CEPAL. El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe: la integración económica al servicio de la transformación productiva con equidad. Santiago de Chile: CEPAL, 1994.

DABÈNE, Olivier. Consistency and Resilience through Cycles of Repoliticization. In: RIGGIROZZI, Pía; TUSSIE, Diana (org.). The Rise of Post-hegemonic Regionalism: The Case of Latin America. New York: Springer, 2012.

MARIANO, Karina Pasquariello. Regionalismo na América do Sul: um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

MERCOSUL. Estatuto da Cidadania do Mercosul Plano de Ação. 2010.

MERCOSUL. Estatuto da Cidadania do Mercosul Plano de Ação Atualização da Decisão CMC Nº 64/10. 2017.

MERCOSUL. Tratado de Assunção. 1991.

PHILLIPS, N. Regionalist governance in the new political economy of development: “Relaunching” the Mercosur. Third World Quarterly, v. 22, n. 4, p. 565–583, 2001.

RIGGIROZZI, Pía; TUSSIE, Diana. The Rise of Post-hegemonic Regionalism: The Case ofLatin America. New York: Springer, 2012.

VAZ, Alcides Costa. Cooperação, Integração e Processo Negociador: a construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.

VEIGA, Pedro da Motta; RIOS, Sandra Polónia. O regionalismo pós-liberal na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas. Revista Brasileira de Comércio Exterior, v. 93, p. 34–60, 2007.

VIGEVANI, Tullo. Mercosul: impactos para trabalhadores e sindicatos. São Paulo: LTr, 1998.

Downloads

Publicado

2021-10-29

Edição

Seção

Edição Especial

Como Citar

O Estatuto da Cidadania do Mercosul: os fundamentos jurídico-institucionais para a construção de uma cidadania regional. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 10, n. 1, p. 55–74, 2021. DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p55-74. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/12550.. Acesso em: 25 jul. 2024.