Políticas públicas educacionais: construindo a cidadania nas prisões

Abstract

A educação no cárcere visa promover formação e tem o papel de contribuir para a ressocialização e reinserção do indivíduo na sociedade. Este trabalho tem como objetivos i) descrever as Políticas Educacionais brasileiras para a educação no cárcere e seu panorama no estado de São Paulo; ii) compreender a relevância de se educar dentro do cárcere, como forma de resgate da dignidade e da cidadania e iii) compreender o posicionamento da sociedade civil sobre a educação do sujeito provado de liberdade. Como método, esta pesquisa realiza o uma revisão documental e da literatura, faz um levantamento nos marcos legais em sítios governamentais e apresenta uma pesquisa de opinião da sociedade civil acerca da educação do preso. Os resultados demonstraram que na letra da lei essa educação existe, que a sociedade concorda que a educação auxilia a ressocialização, índices estatísticos demonstram que há infraestrutura para que ela se efetive, mas na prática a violência e criminalidade apresentam índices alarmantes, principalmente dos sujeitos das classes sociais mais vulneráveis.

Submetido em: 13/01/2020
Aceito em: 12/06/2020