DIREITO PENAL BRASILEIRO: CASTIGO E VINGANÇA EM NIETZSCHE E O INIMIGO ESTEREOTIPADO

Abstract

O presente texto tem como condão analisar em duas obras do filósofo Friedrich Nietzsche, sendo elas A Genealogia da Moral e Além do Bem e do Mal, sua perspectiva sobre alguns conceitos como Justiça, Castigo, Vingança e Direito, isto com base nos preceitos genealógicos acerca da moral e seus fundamentos religiosos, traçando uma linha com o direito penal brasileiro e os estereótipos dele advindos. Para tanto, o texto é composto de três partes: num primeiro momento abordamos a relação entre direito e moral e suas conjecturas com a religião, com base no que o próprio filósofo diz, mas também com reflexos de juristas brasileiros a confirmar a suspeita de Nietzsche. Em seguida, um breve tópico para esboçar a relação entre devedor e credor na perspectiva de Nietzsche e sua relação com o delito e a pena imposta pelo direito como institucionalização do castigo. Ao fim traçamos um elo entre a relação credor-devedor e o Estado de Direito para finalmente observar como se comporta cada um desses elementos no plano contemporâneo ocidental, identificando os sujeitos dessa relação, em especial no âmbito penal nacional.