Cigarros eletrônicos: uma nova prática social e o desafio das Políticas de controle do tabagismo

Resumo

O tabagismo é uma doença crônica e é considerado um grave problema de saúde pública e tem sido alvo ao longo do tempo de muitas ações preventivas e de promoção à saúde. O produto do tabaco mais consumido entre adultos e jovens é o cigarro convencional, entretanto, o consumo de tabaco sem fumaça ou outros produtos do tabaco fumado, como os cigarros eletrônicos, tem sido observado de forma crescente no mundo. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), que têm despertado cada vez mais a atenção de consumidores jovens, envolvem diferentes equipamentos e tecnologias. Fundamentado no princípio da precaução, desde 2009, o Brasil proibiu a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de DEF que oferecessem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares ou que objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo, por meio da RDC n 46, de 28 de agosto de 2009. Mesmo proibido no Brasil, evidencia-se o uso dos cigarros eletrônicos como uma alternativa, revelando um novo desafio a ser enfrentado pelas políticas de controle do tabagismo. As lacunas de conhecimento inerentes a uma prática social nova, bem como da necessidade de construção de referenciais que contribuam para a melhor tomada de decisões, seja no âmbito da intervenção profissional ou da gestão das políticas públicas, com vistas a proteger a saúde da população, por si só já torna relevante a ampliação de conhecimentos acerca desta temática. Contudo, é necessário a compreensão de que as ações de prevenção, promoção e controle devem ser compreendidas de forma transversal e interdisciplinar, a fim de que se possa refletir sobre os processos que envolvem aspectos políticos, socioeconômicos e culturais que interagem diretamente com o processo saúde-doença. Deste modo, com base na problemática apresentada e considerando a relevância da temática em questão, como campo pouco enfrentado deste âmbito, destaca-se que a ampliação de investigações e o aprofundamento de discussões sobre ela, possibilitarão uma melhor compreensão e visibilidade do problema.