Existe diferença de raça/cor do feminicídio no Brasil? A desigualdade das taxas de mortalidade por causas violentas entre mulheres brancas e negras
DOI:
https://doi.org/10.36311/jhgd.v31.12257Palavras-chave:
violência doméstica, violência por parceiro íntimo, violência contra mulher, Agressão, causas externasResumo
Introdução: O feminicídio é considerado a expressão extrema da violência de gênero. O cenário brasileiro aponta para um complexo problema de saúde pública, com evidência de um fenômeno social mais grave para as mulheres negras.
Objetivo: Comparar as taxas de mortalidade por causas violentas em mulheres brancas e negras.
Método: Estudo ecológico de séries temporais com dados secundários obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do DATASUS. Estimamos a taxa de mortalidade de 2016-2018 sobre suicídios, agressões e mortes indeterminadas por violência na faixa etária de 15 a 29 anos e 30-59 anos entre mulheres brancas e não brancas. Os casos de feminicídio foram comparados com armas de fogo ou outros meios. A análise estatística utilizou o teste qui-quadrado, com nível de significância de p<0,05 e Intervalo de Confiança 95%. De acordo com a resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, o estudo está isento da avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa.
Resultados: Entre 15 e 29 anos, a taxa de mortalidade por agressão foi maior entre as mulheres pardas, 10,5/100.000, do que entre os brancos, 4,9/100.000. O mesmo ocorreu entre 30 e 59 anos, com 12,5/100.000 óbitos entre mulheres pardas e 5,9/100.000 óbitos entre mulheres brancas. As taxas de suicídio foram menores entre as mulheres negras do que entre as brancas de 15 a 29 anos (1,2/100.000 versus 2,8/100.000) e entre 30-59 anos (2,0/100.000 versus 5,2/100.000). Entre as mulheres não brancas, o uso de armas de fogo foi maior e entre as brancas o enforcamento.
Conclusão: As mortes violentas de mulheres por agressão afetam com mais força as mulheres negras brasileiras, independentemente da idade. As armas de fogo continuam sendo o principal recurso do agressor para a prática de feminicídio, especialmente contra mulheres não brancas.
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