Um olhar para a vulnerabilidade: análise da ausência de acesso à saúde pelos quilombolas no Brasil

Autores

  • Alyne Nunes Mota Laboratório de Epidemiologia e Análise de Dados da FMABC e Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins SES/TO
  • Erika da Silva Maciel Universidade Federal do Tocantins UFT/TO
  • Fernando Rodrigues Peixoto Quaresma Universidade Federal do Tocantins UFT/TO, Palmas, Tocantins, TO
  • Francisco Albino de Araújo Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica (LaDEEC), Centro Universitário Saúde ABC, Santo André, São Paulo, SP
  • Hugo Macedo Junior Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica. Centro Universitário FMABC, Santo André, São Paulo, SP 09060-870, Brazil
  • Fernando Luiz Affonso Fonseca Centro Universitário Saúde ABC FMABC, Santo André, SP
  • Fernando Adami Laboratório de Epidemiologia e Análise de Dados da FMABC, Santo André, São Paulo, Centro Universitário Saúde ABC FMABC, Santo André, SP

DOI:

https://doi.org/10.36311/jhgd.v31.11404

Palavras-chave:

populações vulneráveis, acesso aos serviços de saúde, sistemas de informação

Resumo

Introdução: No Brasil, o acesso à saúde é um direito constitucional garantido a partir do Sistema Único de Saúde que prevê, em seus princípios norteadores, a universalidade e a equidade de acesso aos serviços de saúde.

Objetivo: Analisar os fatores associados ao acesso da população quilombolas aos serviços de saúde.

Método: Estudo transversal com 91.085 quilombolas. Para mensurar a ausência do acesso à saúde utilizou-se as variáveis sexo, etnia, trabalho, deficiência, faixa etária, analfabetismo, local de domicílio e a renda média familiar. A ausência do acesso aos serviços de saúde se deu a partir da identificação dos estabelecimentos de assistência à saúde pelas famílias quilombolas na base de dados do Cadastro Único. A associação entre as características socioeconômicas e a ausência do acesso aos serviços de saúde foram avaliadas pelo teste qui-quadrado e as medidas de magnitude da associação e respectivos intervalos de confiança foram estimados por Regressão de Poisson com variância robusta.

Resultados: Dentre os fatores associados ao acesso aos serviços de saúde da população quilombolas, observa-se que o grupo com maior risco são os quilombolas idosos, que se autodeclaram indígenas e que residem na região centro oeste. Nota-se que no ano de 2004 houve uma redução na ausência do no acesso à saúde dos quilombolas aos serviços de saúde, entretanto entre 2005 a 2015 iniciou-se um aumento na ausência do acesso à saúde, a partir desse período uma ascendência do acesso à saúde por parte dessa população.

Conclusão: Diversos fatores estão associados ao acesso à saúde pelas populações quilombolas, os quais, relacionado às desigualdades vivenciadas por essa população, impactam diretamente nas ações governamentais.

Biografia do Autor

  • Alyne Nunes Mota, Laboratório de Epidemiologia e Análise de Dados da FMABC e Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins SES/TO

    Bacharel em Enfermagem pela Faculdade Guaraí (2007) com especialização em Gestão em Enfermagem pela UNIFESP (2014), Preceptoria do SUS pelo Instituto Sírio Libanês (2016), Saúde Pública pela Universidade Federal do Tocantins (2017) e Mestrado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC - FMABC-SP (2020). Atua como Assessora Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. Experiência na área da Atenção Primária (PACS, Policlínica, UPA); Gestão em Saúde e na Área Hospitalar (Pronto Socorro, Unidade de Internação - Clínica Ortopédica e Especialidades, Coordenação do Núcleo Interno de Regulação - Hospital Geral de Palmas); Docência como professora do curso Técnico de Enfermagem e Preceptoria em residência multiprofissional.

  • Erika da Silva Maciel, Universidade Federal do Tocantins UFT/TO

    Licenciatura plena em Educação Física pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001) com Especialização em Atividade Física e Qualidade de Vida pela Universidade Estadual de Campinas (2003) e Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo(2006). Doutora em qualidade de alimentos pelo CENA- USP.Pós doutora pelo Departamento de Agroindústria, alimentos e nutrição (USP-ESALQ).Pós doutorado em Ciência, Departamento de Clínica Médica (FCM-USP). Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua como coordenadora do curso de Educação Física Câmpus de Miracema do Tocantins. Docente do Programa de Pós graduação em Ensino em Ciência e Saúde, da UFT e colaboradora do Programa de pós graduação em ciências da saúde da Faculdade de Medicina do ABC. Atua principalmente nos seguintes temas: atividade física, consumo de alimentos e qualidade de vida, promoção de saúde, populações vulneráveis.

  • Fernando Rodrigues Peixoto Quaresma, Universidade Federal do Tocantins UFT/TO, Palmas, Tocantins, TO

    Graduação em Enfermagem, Especialização em Saúde Pública com ênfase em Saúde Coletiva e da Família, Especialização em Docência para Educação Profissional, Mestre em Saúde Coletiva, Doutor em Ciências da Saúde Fundação de Medicina do ABC. Professor nos Cursos de Enfermagem da UFT. Tutor Residência Multiprofissional da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP). Experiência na área de Saúde Coletiva (ênfase em Gestão em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção primária, avaliação de serviços de saúde, educação em saúde e populações vulneráveis).

  • Francisco Albino de Araújo, Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica (LaDEEC), Centro Universitário Saúde ABC, Santo André, São Paulo, SP

    Doutorado (2021 em Andamento), Mestrado (2018), ambos na área de concentração Saúde Coletiva na (FMABC – SP, Brasil); Especializações em: Saúde indígena (UNIFESP, 2016, Brasil), Dermatologia (ISMD/UCMBH, 2010, Brasil), Doenças Tropicais ( UNB, 2006, Brasil); Graduações: Ciências Sociais com habilitação em sociologia (UFAC, 1996, Brasil), Medicina (UMRPSFX, 2003, Bolívia); Atualmente é supervisor do GES/PMMB – UNB/MEC/MS, Médico do APS – Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, ambos em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil.

  • Fernando Adami, Laboratório de Epidemiologia e Análise de Dados da FMABC, Santo André, São Paulo, Centro Universitário Saúde ABC FMABC, Santo André, SP

    Epidemiologista e pesquisador na área de saúde. Possui pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013 e 2015) e doutorado em Epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2011). Professor da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) onde atua como orientador de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, bem como coordenador do Laboratório de Epidemiologia e Análise de Dados. Possui experiência em delineamento de estudos, bioestatística, epidemiologia e pesquisa clínica, tendo como linha de pesquisa epidemiologia de doenças crônicas; saúde e crescimento de crianças e adolescentes e saúde de minorias.

Referências

Gomes K de O, Reis EA, Guimarães MDC, Cherchiglia ML. Utilização de serviços de saúde por população quilombola do Sudoeste da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública. 2013; 29(9): 1829‑42. DOI: 10.1590/S0102-311X2013001300022

Stopa SR, Malta DC, Monteiro CN, Szwarcwald CL, Goldbaum M, Cesar CLG. Use of and access to health services in Brazil, 2013 National Health Survey. Rev Saúde Pública. 2017; 51(suppl 1). DOI: 10.1590/s1518-8787.2017051000074

Duarte-Vieira A. Acesso à saúde de populações vulneráveis: uma visão sob o enfoque da bioética. Revista de Bioética y Derecho. 2018; (43): 211‑23.

Siqueira SAV de, Hollanda E, Motta JIJ. Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; 22(5): 1397‑1397. DOI: 10.1590/1413-81232017225.33552016

Assis MMA, Jesus WLA de. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & amp; Saúde Coletiva. 2012; 17(11): 2865‑75. DOI: 10.1590/S1413-81232012001100002

Volochko A, Eduardo Batista E. Saúde nos Quilombos. Vol. 9. 2009. 304p. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/livro_saude_quilombola_sp.pdf

Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Quilombolas e Quilombolas: indicadores e propostas de monitoramento de políticas. 2018. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/quilombos-e-quilombolas-indicadores-e-propostas-de-monitoramento-de-políticas

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Quilombola [acesso em 14 de fev 2017]. Disponível em: http://incra.gov.br/quilombola

Fundação Cultural Palmares. Comunidade Remanescentes de Quilombolas [acesso em 14 fev 2017]. Disponível em: http://palmares.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/QUADRO-RESUMO.pdf

Comissão Pró-Índio de São Paulo. Programa Comunidades Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo [acesso em 14 fev 2017]. Disponível em: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_oque.html

Brasil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Publicado no DOU 21/11/2003.

Bezerra VM, Andrade AC de S, César CC, Caiaffa WT. Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil: hipertensão arterial e fatores associados. Cadernos de Saúde Pública. 2013; 29(9): 1889‑902. DOI: 10.1590/0102-311X00164912

Freitas DA, Caballero AD, Marques AS, Hernández CIV, Antunes SLNO. Saúde e comunidades quilombolas: uma revisão da literatura. Revista CEFAC. 2011; 13(5): 937‑43. DOI: 10.1590/S1516-18462011005000033

Sanchez RM, Ciconelli RM. Conceitos de acesso à saúde. Rev panam salud pública. 2012; 31(3): 260‑8.

CIOMS. Council for International Organizations of Medical Sciences.International Ethical Guidelines forBiomedical Research Involving Human Subjects.Genebra, 2002.60 p.

Bastos, RL. Patrimônio Arqueológico, Preservação e Representação Sociais: Uma proposta para o País através da análise da situação do Litoral Sul de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação de arqueologia. Museu de Arqueologia e etnologia. Faculdade de Filosofia, letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002. Disponível em: <http://escola.mpu.mp.br/dicionario/tiki-index.php?page=Grupos+vulner%C3%A1veis&gt

Zangirolami-Raimundo J, Echeimberg J de O, Leone C. Research methodology topics: Cross-sectional studies. Journal of Human Growth and Development. 2018; 28(3): 356‑60. DOI: 10.7322/jhgd.152198

Von Elm E, Altman DG, Egger M, Pocock SJ, Gøtzsche PC, Vandenbroucke JP, et al. The Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE) statement: guidelines for reporting observational studies. J Clin Epidemiol. 2008; 61(4): 344‑9. DOI: 10.1016/j.jclinepi.2007.11.008

Brasil. Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Publicado no DOU 27/06/2007.

Bezerra VM, Andrade AC de S, César CC, Caiaffa WT. Domínios de atividade física em comunidades quilombolas do sudoeste da Bahia, Brasil: estudo de base populacional. Cadernos de Saúde Pública. 2015; 31(6): 1213‑24. DOI: 10.1590/0102-311X00056414

Oliveira EF de, Jesus VS de, Siqueira SMC, Alves T de A, Santos IM dos, Camargo CL de, et al. Promoting health in vulnerable communities: social technologies for poverty reduction and sustainable development. Revista Gaúcha de Enfermagem. 2015; 36(SPE): 200‑6. DOI: 10.1590/1983-1447.2015.esp.56705

Kochergin CN, Proietti FA, César CC. Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil: autoavaliação de saúde e fatores associados. Cadernos de Saúde Pública. 2014; 30(7): 1487‑501. DOI: 10.1590/0102-311X00141213

Szwarcwald CL, Souza-Júnior PRB de, Esteves MAP, Damacena GN, Viacava F. Socio-demographic determinants of self-rated health in Brazil. Cadernos de Saúde Pública. 2005; 21: S54‑64. DOI: 10.1590/S0102-311X2005000700007

Bezerra VM, Medeiros DS de, Gomes K de O, Souzas R, Giatti L, Steffens AP, et al. Inquérito de Saúde em Comunidades Quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil (Projeto COMQUISTA): aspectos metodológicos e análise descritiva. Ciência & amp; Saúde Coletiva. 2014; 19(6): 1835‑47. DOI: 10.1590/1413-81232014196.01992013

Sousa LV de A, Maciel E da S, Quaresma FRP, Abreu ACG de, Paiva L da S, Fonseca FLA, et al. Quality of Life and Metabolic Syndrome in Brazilian quilombola communities: A Crosssectional Study. J Hum Growth Dev. 2018; 28(3): 316‑28. DOI: 10.7322/jhgd.152182

Brasil. Programa Brasil Quilombola: Diagnóstico de ações realizadas. Vol9, Ministério da Saúde. 2012.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Perfil das pessoas e famílias no cadastro único do governo federal – 2013. 2014. 52p.

Furtado MB, Pedroza RLS, Alves CB. Cultura, identidade e subjetividade quilombola: uma leitura a partir da psicologia cultural. Psicologia & Sociedade. 2014; 26(1): 106‑15. DOI: 10.1590/S0102-71822014000100012

Pedrosa MAF. Composição genética de quatro populações remanescentes de quilombos do brasil com base em microssatélites e marcadores de ancestralidade. Dissertação. 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 10 de 08 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional de saúde da população negra. Publicado no DOU 09/01/2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 992 de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Publicado no DOU 14/05/2009.

Viacava F, Oliveira RAD de, Carvalho C de C, Laguardia J, Bellido JG, Viacava F, et al. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & amp; Saúde Coletiva. 2018; 23(6): 1751‑62. DOI: 10.1590/1413-81232018236.06022018

Alves SAA, Oliveira MLB de. Sociocultural aspects of health and disease and their pragmatic impact. J Hum Growth Dev. 2018; 28(2): 183‑8. DOI: 10.7322/jh

Downloads

Publicado

2021-08-03

Edição

v. 31 n. 2 (2021)

Seção

ORIGINAL ARTICLES

Licença

Copyright (c) 2021 Alyne Nunes Mota, Erika da Silva Maciel, Fernando Rodrigues Peixoto Quaresma, Francisco Albino de Araújo, Luiz Vinícius de Alcântara Sousa, Fernando Luiz Affonso Fonseca and Fernando Adami

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.