Direitos humanos, educação e diversidade sexual

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21esp.02.p9

Palabras clave:

Direitos Humanos, Universalidade, Igualdade e Dignidade Humana

Resumen

Since 17th of May 1990, with the withdrawal of homosexuality by the World Health Organization, from the ICD-International Classification of Diseases, that this date has a meaning for millions of people in the world regarding its first move to get the homophobic practices away , which are so constant and trivialised. Intolerance, discrimination, violence and oppression are part of an act in recent years in various locations, and, in some States, such practices are legalized and even accepted by many, yet cannot prevail. In this context, this article studies and addresses human rights and the Universal Declaration of human rights, to all people, i.d., recognizing the dignity inherent in all members of the human family , endowed with freedom and equality, in accordance with the preamble and article 1 of the Declaration. The aim of this article to expandthe protection to all the universality, regar dless of their personal and emotional choices. This issue of social life has been constantly in the media and also in legal requests , especially by ADo 26/DF.

Recebido em: 01/05/2019
Aprovado em:10/12/2019

Biografía del autor/a

  • Cláudia Mansani Queda de Toledo, Centro Universitário de Bauru

    Mestre em Direito das Relações Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008); doutora em Direito Constitucional na linha de pesquisa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, 2012); docente nas áreas de Direito Constitucional, com ênfase na área de Direito à Educação, Direitos Humanos e Metodologia da Pesquisa Científica e Metodologia do Ensino Superior; sócia e coordenadora do escritório Toledo e Mesquita Sociedade de Advogados, em Bauru e São Paulo; docente nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu no curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino; Reitora do Centro Universitário de Bauru. 

  • Lúcia Helena Polleti Bettini, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Doutora em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 2009); mestre em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 2004); professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM e integra o núcleo do Direito do Estado e também do Centro de Comunicações e Letras da UPM; professora da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS; sócio-membro do IBDC; advogada em São Paulo. 

Referencias

ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. São Paulo: Perspectiva, 2007. 348 p.
BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 505 p.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. 304 p.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Eselvier, 1992, 19ª Reimpressão. 217 p.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Org. Michelangelo Bovero. Rio de Janeiro: Eselvier, 2000. 717 p.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2006. 331 p.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 673 p.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. 925 p.

Descargas

Publicado

2020-03-17

Número

Vol. 21 (2020): Edição Especial

Sección

Artigos

Licencia

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença  Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.

Recomenda-se a leitura   para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.

Cómo citar

Direitos humanos, educação e diversidade sexual. (2020). Educação Em Revista, 21, 9-22. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21esp.02.p9

Artículos más leídos del mismo autor/a