Concepção de competência na BNCC e no documento curricular do território maranhense (DCTM)

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DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.03.p21

Palabras clave:

Competência, Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Território Maranhense

Resumen

O artigo versa sobre a concepção de competências presente na legislação educacional brasileira e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM). Analisou-se a influência dos organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) na base epistemológica da legislação educacional brasileira. Observou-se que a política de qualidade social passa a ser suplantada pela tendência produtivista e que o DCTM em consonância com a BNCC incorpora o conceito utilitarista de formar pessoas com as competências que lhes permitam atuar no mercado de trabalho.

Recebido em: 16/01/2020.
Aprovado em: 30/04/2020.

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Biografía del autor/a

  • Ana Lucia Cunha Duarte, Universidade Federal do Maranhão

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (1989), Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade de Brasília (2013). Professora da Universidade Estadual do Maranhão, Campus São Luís, do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional. Coordenadora de Pós-Graduação da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PPG/UEMA. É líder do Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação (GESTA), cadastrado no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq.

  • Renato Moreira Silva, Universidade Estadual do Maranhão

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional da Universidade
    Estadual do Maranhão (UEMA). Linha de pesquisa - gestão educacional. Licenciado em Geografia - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2006). Especialização em Ensino de Ciências Humanas - Metodologias Inovadoras para a Educação - IESF(2008). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Digitais na Educação - (GEP-TDE -UFMA). Grupo de Estudos Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalhos Docentes (GEPGEFOP - UEMA). Professor do Ensino Médio (SEDUC - MA) desde 2010 e Rede Municipal de São Luis - Ma desde 2013.

  • Neria Moura, Universidade Estadual do Maranhão

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Linha de pesquisa - gestão educacional. Possui graduação em Geografia, Licenciatura (2000), pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós- Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2012) Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós- graduação em Gestão Educacional e Escolar pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Professora vinculada à Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e à Secretaria Municipal Educação de Cururupu-MA.

Referencias

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In: AGUIAR, Márcia Ângela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife. p.49-54, ANPAE: 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-versao-final.pdf. Acesso em: 01 de jul. de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa (1988). Disponível em:
www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 jun. 2019.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 19 jun. 2019.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm.
Acesso em: 15 jun. 2019.

______. Base Nacional Comum Curricular. Brasília (DF): Ministério da Educação Básica, 2017. p. 8. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/, Acesso em: 19 jun. 2019.

______.CNE. Resolução no 5, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 29 jun. 2019.

______. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO CEB Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em : http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf acesso em 05 de jul. 2019.

______. Ministério da Educação. Competências, conhecimentos e valores na concepção curricular do novo ensino médio. Ministério da Educação. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/competencias.pdf. Acesso em 05 de julho de 2019.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em : http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view =download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192 Acesso em 05 de jul. 2019.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares - Nível Tecnológico. Parecer CNE/CP nº 29, de 03/12/2002, homologado em 12/12/2002 com publicação da homologação no DOU em 13/12/2002. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer292002.pdf> Acesso em: 13 jun. 2019.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.

CURY, Carlos Roberto Jamil. et al. Base nacional comum curricular - Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DICIONÁRIO ON LINE MICHAELIS. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/modernoportugues/busca/portuguesbrasileiro/compet%C3%AAncia/ Acesso em :14 de jun. 2019

DELORS, Jacques (Org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO: Publicação MEC, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/ relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em 16 de junho.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 29 jun. 2019.

MARANHÃO. RESOLUÇÃO CEE/MA nº 285/2018. Aprova o Documento Curricular do Território Maranhense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. Disponível em: http://conselhodeeducacao.ma.gov.br/ementa/. Acesso em: 01 de jul. 2019.

BRASIL. INEP. ENEM – documento básico. 1998. Disponível em : http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/Exame+Nacional+do+Ensino+M%C3%A9dio+-+ENEM++documento+b%C3%A1sico/e2cf61a8-fd80-45b8-a36f-af6940e56113?version=1.1 Acesso em: 05 de jul. 2019.

LOIOLA, Léia de Melo. Breve Histórico do Termo Competência. Revista-helb, nº 7 - 1/2013. Universidade de Brasília - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - ISSN 1981 6677. Disponível em : http://www.helb.org.br/index.php/revista-helb/ano-7-no-7-12013/212-breve-historico-do-termo-competencia. Acesso em: 17 jun. 2019.

MACEDO; FINI. As competências no currículo. Revista Pátio Ensino Médio, Profissional e Tecnológico - Nº 37. 52p. ISBN: 2448133537, ano: 2018.

MARANHÃO. SEDUC. Conheça o Documento Curricular do Território Maranhense para Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2019. Disponível em :http://www.educacao.ma.gov.br/conheca-o-documento-curricular-do-territorio-maranhense-para-educacao-infantil-e-ensino-fundamental/ Acesso em: 06 jul. 2019.

MEMÓRIA RODA VIVA. Philippe Perrenoud. Entrevista de 19 de novembro de 2001. Disponível em: http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/250/entrevistados/ philippe_perrenoud_2001.htm. Acesso em: 16 de jun. 2019

NEIRA, Marcos Garcia. Essa base não. Jornal da USP. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/ Acesso em: 01 jul. 2019.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.

REVISTA EDUCAÇÃO. Terceira versão da Base Nacional Comum Curricular trouxe mudanças de última hora. Redação. Ed. 239. 8 de maio. 2017. Disponível em: https://www.revistaeducacao.com.br/terceira-versao-da-base-nacional-comum-curricular-trouxe-mudancas-de-ultima-hora/. Acesso em: 12 jun. 2019.

SAMPAIO, Carlos M. A. et al. Do conceito de educação a educação no neoliberalismo. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 3, n.7, p. 165-178, set./dez. 2002. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189118078012. Acesso em: 05 de jul. de 2019.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 4ª ed., 2013. (Coleção Memória da Educação).

SIÉCOLA, M. A concepção de competência: reflexões sobre o conceito. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 7, n. 1, janeiro/junho 2009. Disponível em: https://docplayer.com.br/34882193-A-concepcao-de-competencia-reflexoes-sobre-o-conceito.html. Acesso em: 17 jun. 2019.

SOARES, Maria Clara Couto. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 15-39.

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Publicado

2020-07-03

Número

Vol. 21 Núm. 2 (2020)

Sección

Artigos

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Cómo citar

Duarte, A. L. C., Silva, R. M., & Moura, N. (2020). Concepção de competência na BNCC e no documento curricular do território maranhense (DCTM). Educação Em Revista, 21(2), 21-36. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.03.p21