The conception of competence on the bnccc and in the curricular documento of the territory of Maranhão (DCTM)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.03.p21

Keywords:

Competência, Base Nacional Comum Curricular, Documento Curricular do Território Maranhense

Abstract

Research on the conception of competences present in the Brazilian educational legislation and its conjecture in the construction of the Common National Curricular Base (BNCC) and in the Maranhense Territory Curriculum Document (DCTM). The influence of international organizations such as the World Bank and the OECD on the epistemological basis of the Brazilian educational legislation. It was observed that the social quality policy is superseded by the productivist tendency and that the DCTM in line with BNCC embodies the utilitarian concept of training people with the skills to enable them to work in the labor market.

Recebido em: 16/01/2020.
Aprovado em: 30/04/2020.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Ana Lucia Cunha Duarte, Universidade Federal do Maranhão

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (1989), Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade de Brasília (2013). Professora da Universidade Estadual do Maranhão, Campus São Luís, do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional. Coordenadora de Pós-Graduação da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PPG/UEMA. É líder do Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação (GESTA), cadastrado no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq.

  • Renato Moreira Silva, Universidade Estadual do Maranhão

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional da Universidade
    Estadual do Maranhão (UEMA). Linha de pesquisa - gestão educacional. Licenciado em Geografia - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2006). Especialização em Ensino de Ciências Humanas - Metodologias Inovadoras para a Educação - IESF(2008). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Digitais na Educação - (GEP-TDE -UFMA). Grupo de Estudos Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalhos Docentes (GEPGEFOP - UEMA). Professor do Ensino Médio (SEDUC - MA) desde 2010 e Rede Municipal de São Luis - Ma desde 2013.

  • Neria Moura, Universidade Estadual do Maranhão

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Mestrado Profissional da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Linha de pesquisa - gestão educacional. Possui graduação em Geografia, Licenciatura (2000), pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós- Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2012) Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós- graduação em Gestão Educacional e Escolar pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Professora vinculada à Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e à Secretaria Municipal Educação de Cururupu-MA.

References

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In: AGUIAR, Márcia Ângela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife. p.49-54, ANPAE: 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-versao-final.pdf. Acesso em: 01 de jul. de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa (1988). Disponível em:
www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 jun. 2019.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 19 jun. 2019.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm.
Acesso em: 15 jun. 2019.

______. Base Nacional Comum Curricular. Brasília (DF): Ministério da Educação Básica, 2017. p. 8. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/, Acesso em: 19 jun. 2019.

______.CNE. Resolução no 5, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 29 jun. 2019.

______. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO CEB Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em : http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf acesso em 05 de jul. 2019.

______. Ministério da Educação. Competências, conhecimentos e valores na concepção curricular do novo ensino médio. Ministério da Educação. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/competencias.pdf. Acesso em 05 de julho de 2019.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em : http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view =download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192 Acesso em 05 de jul. 2019.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares - Nível Tecnológico. Parecer CNE/CP nº 29, de 03/12/2002, homologado em 12/12/2002 com publicação da homologação no DOU em 13/12/2002. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer292002.pdf> Acesso em: 13 jun. 2019.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.

CURY, Carlos Roberto Jamil. et al. Base nacional comum curricular - Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DICIONÁRIO ON LINE MICHAELIS. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/modernoportugues/busca/portuguesbrasileiro/compet%C3%AAncia/ Acesso em :14 de jun. 2019

DELORS, Jacques (Org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO: Publicação MEC, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/ relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em 16 de junho.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 29 jun. 2019.

MARANHÃO. RESOLUÇÃO CEE/MA nº 285/2018. Aprova o Documento Curricular do Território Maranhense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. Disponível em: http://conselhodeeducacao.ma.gov.br/ementa/. Acesso em: 01 de jul. 2019.

BRASIL. INEP. ENEM – documento básico. 1998. Disponível em : http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/Exame+Nacional+do+Ensino+M%C3%A9dio+-+ENEM++documento+b%C3%A1sico/e2cf61a8-fd80-45b8-a36f-af6940e56113?version=1.1 Acesso em: 05 de jul. 2019.

LOIOLA, Léia de Melo. Breve Histórico do Termo Competência. Revista-helb, nº 7 - 1/2013. Universidade de Brasília - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - ISSN 1981 6677. Disponível em : http://www.helb.org.br/index.php/revista-helb/ano-7-no-7-12013/212-breve-historico-do-termo-competencia. Acesso em: 17 jun. 2019.

MACEDO; FINI. As competências no currículo. Revista Pátio Ensino Médio, Profissional e Tecnológico - Nº 37. 52p. ISBN: 2448133537, ano: 2018.

MARANHÃO. SEDUC. Conheça o Documento Curricular do Território Maranhense para Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2019. Disponível em :http://www.educacao.ma.gov.br/conheca-o-documento-curricular-do-territorio-maranhense-para-educacao-infantil-e-ensino-fundamental/ Acesso em: 06 jul. 2019.

MEMÓRIA RODA VIVA. Philippe Perrenoud. Entrevista de 19 de novembro de 2001. Disponível em: http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/250/entrevistados/ philippe_perrenoud_2001.htm. Acesso em: 16 de jun. 2019

NEIRA, Marcos Garcia. Essa base não. Jornal da USP. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/ Acesso em: 01 jul. 2019.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.

REVISTA EDUCAÇÃO. Terceira versão da Base Nacional Comum Curricular trouxe mudanças de última hora. Redação. Ed. 239. 8 de maio. 2017. Disponível em: https://www.revistaeducacao.com.br/terceira-versao-da-base-nacional-comum-curricular-trouxe-mudancas-de-ultima-hora/. Acesso em: 12 jun. 2019.

SAMPAIO, Carlos M. A. et al. Do conceito de educação a educação no neoliberalismo. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 3, n.7, p. 165-178, set./dez. 2002. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189118078012. Acesso em: 05 de jul. de 2019.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 4ª ed., 2013. (Coleção Memória da Educação).

SIÉCOLA, M. A concepção de competência: reflexões sobre o conceito. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 7, n. 1, janeiro/junho 2009. Disponível em: https://docplayer.com.br/34882193-A-concepcao-de-competencia-reflexoes-sobre-o-conceito.html. Acesso em: 17 jun. 2019.

SOARES, Maria Clara Couto. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 15-39.

Downloads

Published

2020-07-03

Issue

Vol. 21 No. 2 (2020)

Section

Artigos

License

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença  Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.

Recomenda-se a leitura   para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.

How to Cite

Duarte, A. L. C., Silva, R. M., & Moura, N. (2020). The conception of competence on the bnccc and in the curricular documento of the territory of Maranhão (DCTM). Educação Em Revista, 21(2), 21-36. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.03.p21