IMIGRANTES COM DEFICIÊNCIA EM CONTEXTOS EDUCACIONAIS BRASILEIROS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024010Palabras clave:
Educação Especial, Imigrantes, Pessoa com DeficiênciaResumen
No Brasil, o número de imigrantes tem aumentado ao longo da última década, sendo em sua maioria, provenientes dos países latinos. Dentre as inúmeras características, alguns sujeitos são constituídos pela condição de deficiência. Particularmente, para esses, as questões relacionadas à exclusão ou marginalização podem ser potencializadas. Nesse cenário, o presente artigo teve como objetivo identificar, explorar e analisar pesquisas brasileiras que tratavam sobre o direito à escolarização de imigrantes com deficiência no Brasil. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, com abordagem qualitativa. Valendo-se de combinações de descritores e considerando-se as produções sobre a temática publicadas nos últimos dez anos (2013 a 2023) e indexadas no Portal de Periódicos da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram identificados seis estudos. Os resultados obtidos revelaram a escassez de estudos e diversas lacunas, sobre o direito à escolarização do estudante imigrante com deficiência no contexto educacional do Brasil, permitindo inferir que esse direito ainda é negligenciado ou ausente em políticas públicas educacionais. Isso sugere a necessidade do desenvolvimento de pesquisas e discussões sobre os diversos aspectos que envolvem o direito à educação voltada a imigrantes com deficiência nos contextos educacionais brasileiros.
Descargas
Referencias
BERTOLUCCI JÚNIOR, Luiz. Pessoas com Deficiência: uma avaliação de migrantes e não-migrantes no Município de Uberlândia, Minas Gerais, nas décadas de 1990 e 2000. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG, 2013.
BRASIL. Lei nº. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997.
BRASIL. Lei nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio, 2017b.
CARDOSO, Vinícius Denardin; BASTILHA, Rafaele Rodigues; NICOLETTI, Lucas Portilho. Imigrantes venezuelanos com deficiência: O Festival Paralímpico como facilitador no acesso à saúde. Revista Saúde e Desenvolvimento Humano (2317-8582), 2022, agosto, 10(2): 01-10.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: Manual de Produção Científica. Koller, S. H. Couto, M. C. P. de P. Hohendorff, J. V. (orgs). Porto Alegre: Penso, 2014.
FREITAS, E. C. C. Diversidade na Fronteira: Um Olhar a Partir das Formas de Acolhimento e Avaliação dos Alunos Estrangeiros nas Escolas Públicas Municipais Iguaçuenses. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNIL_a36fb73704f0de3587fa7d51d37efebb. Acesso em: 6 dez 2023.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina. 2015.
LEMOS, Nara Elizabeth Torres de Souza. Pessoas refugiadas com deficiência: convergência normativa para a proteção integral. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021. Disponível em: https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7505/1/Nara%20Elizabeth%20Torres%20de%20Souza%20Lemos.pdf . Acesso em: 6 de dezembro de 2023.
MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
NEPO. Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”. Estudantes imigrantes internacionais no Brasil matriculados no ensino básico. Unicamp, 2023. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/censo-escolar/. Acesso em: 2 de out. 2023.
NOGUEIRA, Ary Jorge Aguiar. Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis. Brazilian Journal of Development. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 10, p. 17729-17748, oct. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337110160_Pessoas_com_deficiencias_refugiadas_indesejaveis_e_invisiveis/link/5ed4f16b299bf1c67d322fa7/download. Acesso em: 6 de dezembro de 2023.
PIRES, Mirian do Nascimento Batista. Perspectivas de professores em contextos de diversidade etnocultural: um olhar para o imigrante. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre - RS, 2021. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/18696. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.
RIBEIRO, Cilene da Silva Gomes; MOIO, Patrícia Paula; BOVKALOVSKI, Etiane Caloy; CHEMIN, Marcia Regina Chizini; CORRADI-PERINI, Carla. Pessoas com deficiência: eugenia na imigração do início do século XX. Revista Bioética. Vol 27 (2) • Apr-Jun 2019 • Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422019272303. Acesso em: 6 dez. 2023.
SANTOS, M. P. dos; SANTIAGO, M. C. Com deficiência, mulher e refugiada: uma tríade omnileticamente interseccional. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 34, p. e69/1–17, 2021. DOI: 10.5902/1984686X67656. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/67656. Acesso em: 6 dez. 2023.
SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; SILVA, B. G. Refúgio em Números. 6ª Ed. Observatório das Migrações Internacionais. Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
SOUZA, Janaina Moreira Pacheco de. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e possibilidades. Tese (Doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_56ab3f3a547c0f61917229f2603b3be3 . Acesso em: 6 dez. 2023.
VILELA, Elaine Meire. Análise comparativa da inserção de imigrantes internacionais no mercado de trabalho na região Sudeste do Brasil, ao longo de 50 anos. Geografares, [S. l.], v. 3, n. 36, p. 98–121, 2023. DOI: 10.47456/geo.v3i36.40260. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/40260. Acesso em: 6 dez. 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Educação em Revista
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença 
Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
