IMIGRANTES COM DEFICIÊNCIA EM CONTEXTOS EDUCACIONAIS BRASILEIROS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Authors

  • Ticiana Couto Roquejani Universidade Federal de São Carlos
  • Mirian Mirna Becker https://orcid.org/0000-0001-6066-3883
  • Elaine de Menezes Rocha-Rosa
  • Leonardo Santos Amâncio Cabral
  • Rosimeire Maria Orlando

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024010

Keywords:

Educação Especial, Imigrantes, Pessoa com Deficiência

Abstract

In Brazil, the number of immigrants has increased over the last decade, most of them coming from Latin countries. Among the countless characteristics, some subjects are constituted by the disability condition. Particularly for those, issues related to exclusion or marginalization can be heightened. In this scenario, this article aimed to identify, explore and analyze Brazilian research that dealt with the right to schooling of disabled immigrants in Brazil. To this end, a systematic review of the literature was carried out, with a qualitative approach. Using combinations of descriptors and considering productions on the subject published in the last ten years (2013 to 2023) and indexed in the CAPES Periodicals Portal and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. There were 6 studies identified. The results obtained revealed the scarcity of studies and several gaps on the right to schooling of immigrant students with disabilities in the educational context of Brazil, allowing us to infer that this right is still neglected or absent in public educational policies. This suggests the need to develop research and discussions on the various aspects involving the right to education aimed at immigrants with disabilities in Brazilian educational contexts.

References

BERTOLUCCI JÚNIOR, Luiz. Pessoas com Deficiência: uma avaliação de migrantes e não-migrantes no Município de Uberlândia, Minas Gerais, nas décadas de 1990 e 2000. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG, 2013.

BRASIL. Lei nº. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997.

BRASIL. Lei nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio, 2017b.

CARDOSO, Vinícius Denardin; BASTILHA, Rafaele Rodigues; NICOLETTI, Lucas Portilho. Imigrantes venezuelanos com deficiência: O Festival Paralímpico como facilitador no acesso à saúde. Revista Saúde e Desenvolvimento Humano (2317-8582), 2022, agosto, 10(2): 01-10.

COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: Manual de Produção Científica. Koller, S. H. Couto, M. C. P. de P. Hohendorff, J. V. (orgs). Porto Alegre: Penso, 2014.

FREITAS, E. C. C. Diversidade na Fronteira: Um Olhar a Partir das Formas de Acolhimento e Avaliação dos Alunos Estrangeiros nas Escolas Públicas Municipais Iguaçuenses. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNIL_a36fb73704f0de3587fa7d51d37efebb. Acesso em: 6 dez 2023.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina. 2015.

LEMOS, Nara Elizabeth Torres de Souza. Pessoas refugiadas com deficiência: convergência normativa para a proteção integral. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021. Disponível em: https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7505/1/Nara%20Elizabeth%20Torres%20de%20Souza%20Lemos.pdf . Acesso em: 6 de dezembro de 2023.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

NEPO. Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”. Estudantes imigrantes internacionais no Brasil matriculados no ensino básico. Unicamp, 2023. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/censo-escolar/. Acesso em: 2 de out. 2023.

NOGUEIRA, Ary Jorge Aguiar. Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis. Brazilian Journal of Development. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 10, p. 17729-17748, oct. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337110160_Pessoas_com_deficiencias_refugiadas_indesejaveis_e_invisiveis/link/5ed4f16b299bf1c67d322fa7/download. Acesso em: 6 de dezembro de 2023.

PIRES, Mirian do Nascimento Batista. Perspectivas de professores em contextos de diversidade etnocultural: um olhar para o imigrante. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre - RS, 2021. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/18696. Acesso em: 06 de dezembro de 2023.

RIBEIRO, Cilene da Silva Gomes; MOIO, Patrícia Paula; BOVKALOVSKI, Etiane Caloy; CHEMIN, Marcia Regina Chizini; CORRADI-PERINI, Carla. Pessoas com deficiência: eugenia na imigração do início do século XX. Revista Bioética. Vol 27 (2) • Apr-Jun 2019 • Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422019272303. Acesso em: 6 dez. 2023.

SANTOS, M. P. dos; SANTIAGO, M. C. Com deficiência, mulher e refugiada: uma tríade omnileticamente interseccional. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 34, p. e69/1–17, 2021. DOI: 10.5902/1984686X67656. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/67656. Acesso em: 6 dez. 2023.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; SILVA, B. G. Refúgio em Números. 6ª Ed. Observatório das Migrações Internacionais. Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2022.

SOUZA, Janaina Moreira Pacheco de. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e possibilidades. Tese (Doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_56ab3f3a547c0f61917229f2603b3be3 . Acesso em: 6 dez. 2023.

VILELA, Elaine Meire. Análise comparativa da inserção de imigrantes internacionais no mercado de trabalho na região Sudeste do Brasil, ao longo de 50 anos. Geografares, [S. l.], v. 3, n. 36, p. 98–121, 2023. DOI: 10.47456/geo.v3i36.40260. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/40260. Acesso em: 6 dez. 2023.

Published

2024-06-03

Issue

Section

Artigos

How to Cite

IMIGRANTES COM DEFICIÊNCIA EM CONTEXTOS EDUCACIONAIS BRASILEIROS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. (2024). Educação Em Revista, 25, e024010. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024010