Trajectory, advances and perspectives of EJA face to BNCC

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.05.p51

Keywords:

EJA. Curriculum. BNCC

Abstract

This paper aims to reflect on the implications of the non-inclusion of Youth and Adult Education (EJA) in the Common National Curriculum Base (BNCC), approved in December 2018. In this sense, we propose incitations related to the curriculum of the EJA students, since such these students do not appear in the documents that will guide the curriculum of Basic National Education. To this end, a brief documentary and bibliographic review of articles, books, laws, decrees, among other documents that look both the historical and legislative trajectory, from creation to approval of the Base, was carried out. Consequently, the same path was traced to EJA, highlighting its setbacks, advances and challenges experienced. After analyzing the documents for and against the construction of the Base, it was noticed that it does not include EJA, a teaching modality that requires a specific curriculum that considers the diversity and specificities of its audience. Finally, it is concluded that the EJA is not included in the text of the Base, leaving the construction of its curriculum in charge of the Municipal and State educational systems, without any type of guiding document to support it.

Recebido em: 31/03/2020.
Aprovado em: 09/05/2020.

Author Biographies

  • Kely Rejane Souza Anjos Carvalho, Sra, Universidade Federal do Tocantins - UFT

    Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação Educação na Amazônia - EDUCANORTE

    Mestre em Educação pelo PPGE/UFT

    Licenciada em Pedagogia pela UFT

  • Ciro Ferreira de Carvalho Júnior, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

    Professor em Instituto Federal do Tocantins

    Mestre em Sistemas e Computação pela Universidade Salvador - UNIFACS

  • Jocyleia Santana Santos, Sra, Universidade Federal do Tocantins - UFT

    Graduação em História pela Universidade Católica de Goiás, Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor associado III da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFT/CAPES. Coordenadora local do Doutorado em Educação PGDEA/ Educanorte. Coord. Local do PROCAD AMAZONIA/UFT/CAPES/UFRN

  • Graciene Reis Sousa, Sra, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

    Graduação em História pela Universidade Estadual do Maranhão, Mestrado Profissional em Educação - Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Estadual do Maranhão. Professora PEBTT do Instituto Federal do Tocantins.

References

AGUIAR, Márcia Angela, DOURADO, Luiz Fernandes (Org.) BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf.>Acesso em março de 2020.
ANPED e ABdC. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. (2015). Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf >Acesso em março de 2020.
ARROYO, Miguel. Educação básica de Jovens e Adultos, Escola Plural. Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, 1996.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação. Portal do MEC. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc>. Acesso em março de 2020.
BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Brasília – DF, 1967.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado.
BRASIL. Decreto–lei nº 8.529 de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Rio de Janeiro – RJ, 1946.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de jun. 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei no 9.394. de 24 de dez. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília - LDB, 1998.
CATELLI JUNIOR, Roberto. A educação de jovens e adultos chega a apenas 5% do público ao qual se destina. Revista Época online. 2016. Disponível em < https://epoca.globo.com/ideias/noticia/2016/06/roberto-catelli-jr-educacao-de-jovens-e-adultos-chega-apenas-5-do-publico-ao-qual-se-destina.html> Acesso em março de 2020.
CATELLI JUNIOR, Roberto. O não-lugar da Educação de Jovens e Adultos na BNCC. Educação é a Base? 23 Educadores Discutem a BNCC. 2019.
CURRÍCULO. Dicionário online Dicio. Disponível em: https://www.dicio.com.br/curriculo/ Acesso em março de 2020.
DAHER, Júlia. BNCC: “está sendo construída para os pobres desse país, mas não com os pobres desse país”, critica pesquisadora. Site Observatório da Educação. (2016) Disponível em <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/sugestoes-de-pautas/48-sugestoes-de-pautas/1601-2016-06-09-21-28-42> Acesso em março de 2020.
FÓRUM. Declaração do Fórum dos Cursos de Formação de Professores das Universidades Públicas Estaduais Paulistas. (2018) Disponível em: < https://www.faeb.com.br/site/wpcontent/uploads/2018/06/MANIFESTAC_A_O-FO_RUM-PAULISTAS-CONTRA-A-BNCC-EM.pdf > Acesso em março de 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
KURZAWA, Gléce; ANTUNES, Helenise Sangoi. O Desafio da Construção do Currículo na Educação de Jovens e Adultos. In: 15º Congresso de Leitura do Brasil. Campinas, 2005, 01-11 Disponível em: <http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/KurzawaGlece.htm > Acesso em março de 2020.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum. São Paulo, v. 12, nº. 3, p.1530 - 1555 out./dez. 2014.
MACHADO, Julia Lima Arantes. Diretrizes curriculares nacionais para EJA e a BNCC: A questão é se isso deve já acontecer na BNCC ou não? (2018). Disponível em: Disponível em: http://alb.com.br/arquivomorto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/KurzawaGlece.hm Acesso em março de 2020.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e base nacional comum curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Orgs. AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes. Recife: ANPAE, 2018. 34-37.
MOREIRA, A. F. O campo do currículo no Brasil: Os anos 90. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antônio (Org.). Os professores e a profissão. Lisboa: Dom Quixote, pp.15-33. 1992.
SANTOS, Lucíola L.C.P. Pluraridade de saberes em processos educativos. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
SOUSA et al. Reflexões sobre a educação de jovens e adultos, a BNCC e a necessidade de uma construção curricular. (2017) In: VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional. Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 6, n. 6, pp. 3981-3993, Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/viewFile/7510/7264>.Acesso em março de 2020.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM-2017/8). 2017. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-2030/gem-report/#c1576822 Acesso em março 2020.
ZOTTI, Solange Aparecida. O currículo no Brasil Colônia: Proposta de uma educação para a elite. Práxis Educacional. Vitória da Conquista – BA, vol. 2, nº 2, 115-140, 2006.

Published

2020-07-03

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Trajectory, advances and perspectives of EJA face to BNCC. (2020). Educação Em Revista, 21(2), 51-64. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.05.p51