PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) (2014-2024) NO CONTEXTO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

  • Sergio Henrique da CONCEIÇÃO

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2016.v17n01.04.p35

Palavras-chave:

Financiamento. Educação básica. Plano Nacional de Educação (PNE).

Resumo

O presente trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga aspectos de
natureza político-administrativa no âmbito educacional e sinaliza o esforço normativo do Plano Nacional de
Educação (PNE) (2014-2024) para superação dos desafios de ampliação da oferta pública de educação básica
em patamar de qualidade, a efetivação do custo aluno qualidade (CAQ), o padrão nacional de qualidade (PNQ)
e o aporte de novos recursos financeiros à educação por meio de contrapartida financeira pela exploração de
recursos naturais. Propõe uma reflexão, a despeito das dificuldades de efetivação desses instrumentos, sobre
como esses elementos podem representar avanços na condução da política educacional brasileira na suplantação
de desafios históricos do financiamento.

Biografia do Autor

  • Sergio Henrique da CONCEIÇÃO

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Publicado

2016-03-18

Edição

v. 17 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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Como Citar

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) (2014-2024) NO CONTEXTO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (2016). Educação Em Revista, 17(1). https://doi.org/10.36311/2236-5192.2016.v17n01.04.p35