ANÁLISE DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ANALYSIS OF YOUTH AND ADULT EDUCATION INDICATORS IN THE ENVIRONMENT OF SPECIAL EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024008Palavras-chave:
Educação Especial. Educação de Jovens e Adultos. Indicadores Educacionais. Políticas públicas.Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar os indicadores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da educação especial, a partir das sinopses estatísticas da Educação Básica. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo documental. Os dados foram coletados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, referente aos anos de 2018 a 2021. Após, os dados alusivos ao objeto de pesquisa foram registrados em um formulário desenvolvido pelo autor principal. Os dados foram analisados e organizados em três categorias: distribuição das matrículas, distribuição de estabelecimentos e distribuição das turmas. Os resultados mostraram que as matrículas são predominantes no ensino fundamental, em classes comuns do ensino. Constatou-se um aumento significativo de matrículas no ensino médio e redução de matrículas no ensino fundamental. Quanto aos estabelecimentos e turmas, constatou-se maior concentração no ensino fundamental em classes comuns, e diminuição no ensino fundamental e aumento de estabelecimentos e turmas para a oferta da modalidade no nível do ensino médio. Conclui-se que vem se agravando a situação do ensino na EJA e não será possível alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de expandir as matrículas na educação de jovens e adultos até 2024.
Referências
BOTTI, Flavya Herzog Adamkosky. Educação de Jovens e Adultos e Educação especial: uma análise na rede estadual em Colatina/ES. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 4., SEMINÁRIO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 15., 2016, Vitória. Anais [...]. Vitória: GM Gráfica Ed., 2016. v. 1. p. 726-733.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 8 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 07 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. [Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela portaria n. 555/2007, prorrogada pela portaria n. 948/2007, entregue ao ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 7 out. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 18-19, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 12 out. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 107, 1 jun. 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191091-rceb001-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 4 nov. 2023.
BUENO, Olga Mara; OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. Desenvolvimento adulto do sujeito deficiente intelectual e a relação com a Educação para jovens e adultos (EJA): uma análise, a partir da perspectiva docente. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 32, e23, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/30203. Acesso em: 4 nov. 2023.
CABRAL, Rosângela Martins; BIANCHINI, Luciane Guimarães Batistella; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Educação especial e educação de jovens e adultos: uma interface em construção? Revista Educação Especial, v. 31, n. 62, p. 587-602, 2018.
CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez; TASSINARI, Ana Maria; GALVANI, Márcia Duarte. Organização do ensino na EJA para os alunos com deficiência intelectual. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 8, n. 2, p. 109-122, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n2a2019-51570. Acesso em: 4 nov. 2023.
CUNHA, Alessandra Sampaio; NEVES, Joana d’Arc Vasconcelos; COSTA, Nívia Maria Vieira. A EJA em tempos de pandemia de covid-19: reflexões sobre os direitos e políticas educacionais na Amazônia Bragantina. Nova Revista Amazônica, v. 9, n. 1, p. 23-35, 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: Periódico científico editado pela ANPAE, v. 29, n. 3, 2015.
HAAS, Clarissa; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Em Tempos de Democratização do Direito à Educação: como tem se delineado as políticas de acesso à EJA aos estudantes com deficiência no Rio Grande do Sul? Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, p. 443-458, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Sinopse Estatística. Brasília, 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Sinopse Estatística. Brasília, 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Sinopse Estatística. Brasília, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Sinopse Estatística. Brasília, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Sinopse Estatística. Brasília, 2022.LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez. Mapeamento das matrículas no Brasil em relação à Educação Profissional, à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Especial: possibilidades e perspectivas. Eja em Debate, ano 6, n. 10, 2017. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/article/view/2329. Acesso em: 24 set. 2022.
LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez. Percurso escolar de estudantes com deficiência na educação de jovens e adultos, nível ensino médio. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 1, p. 17-32, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000100003. Acesso em: 23 nov. 2021.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos. Abordagens da Educação Especial no Brasil entre Final do Século Xx e Início do Século XXI1. Revista Brasileira de Educação Especial, [S.L.], v. 24, n. , p. 51-68, 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-65382418000400005.MARTINS, Izaura Naomi Yoshioka. Avaliação na Educação de Jovens e Adultos em São Bernardo do Campo: um caminho a ser construído da exclusão à emancipação. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos Cedes, v. 34, p. 175-189, 2014.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos “incluídos”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga; OLIVEIRA, Ivone Martins de. (org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. p. 58-81.
MESSINA, Graciela. La educación básica de adultos: la otra educación. Santiago de Chile: Redalf/Orealc, 1993.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T. A. Queiroz, 1993.
SIEMS, Maria Edith Romano. Educação de jovens e adultos com deficiência: Saberes e caminhos em construção. Educação em Foco, v. 16, n. 2, p. 61-79, 2012. Disponível em: http://www.ufjf.br/revistaedufoco/files/2012/08/Texton-031.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.
VILARONGA, Carla Ariela Rios; MENDES, Enicéia Gonçalves. Ensino colaborativo para o apoio à inclusão escolar: práticas colaborativas entre os professores. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 239, p. 139-151, jan./abr. 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Educação em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença 
Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
