Trajetória, avanços e perspectivas da EJA face à BNCC
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.05.p51Palavras-chave:
EJA. Currículo. BNCCResumo
Este artigo propõe refletir a respeito das implicações da não inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em dezembro de 2018. Neste sentido, propõe-se incitações relativas ao currículo dos educandos da EJA, visto que os mesmos não aparecem nos documentos que nortearão o currículo da Educação Básica Nacional. Para tanto, foi realizada uma breve revisão documental e bibliográfica de artigos, livros, leis, decretos, entre outros documentos que respaldam tanto a trajetória histórica quanto a legislatória, da criação à aprovação da Base. Por conseguinte, traçou-se o mesmo percurso para a EJA, ressaltando seus percalços, avanços e desafios vivenciados. Após as análises dos documentos prós e contras a construção da Base, percebeu-se que a mesma não contempla a EJA, modalidade de ensino, que requer um currículo específico que considere as diversidades e especificidades de seu público. Por fim, conclui-se que a EJA não é tratada no texto da Base ficando a construção de seu currículo a cargo dos sistemas educacionais Municipais e Estaduais sem nenhum tipo de documento norteador que a resguarde.
Recebido em: 31/03/2020.
Aprovado em: 09/05/2020.
Downloads
Referências
ANPED e ABdC. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. (2015). Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf >Acesso em março de 2020.
ARROYO, Miguel. Educação básica de Jovens e Adultos, Escola Plural. Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, 1996.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação. Portal do MEC. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc>. Acesso em março de 2020.
BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Brasília – DF, 1967.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado.
BRASIL. Decreto–lei nº 8.529 de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Rio de Janeiro – RJ, 1946.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de jun. 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei no 9.394. de 24 de dez. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília - LDB, 1998.
CATELLI JUNIOR, Roberto. A educação de jovens e adultos chega a apenas 5% do público ao qual se destina. Revista Época online. 2016. Disponível em < https://epoca.globo.com/ideias/noticia/2016/06/roberto-catelli-jr-educacao-de-jovens-e-adultos-chega-apenas-5-do-publico-ao-qual-se-destina.html> Acesso em março de 2020.
CATELLI JUNIOR, Roberto. O não-lugar da Educação de Jovens e Adultos na BNCC. Educação é a Base? 23 Educadores Discutem a BNCC. 2019.
CURRÍCULO. Dicionário online Dicio. Disponível em: https://www.dicio.com.br/curriculo/ Acesso em março de 2020.
DAHER, Júlia. BNCC: “está sendo construída para os pobres desse país, mas não com os pobres desse país”, critica pesquisadora. Site Observatório da Educação. (2016) Disponível em <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/sugestoes-de-pautas/48-sugestoes-de-pautas/1601-2016-06-09-21-28-42> Acesso em março de 2020.
FÓRUM. Declaração do Fórum dos Cursos de Formação de Professores das Universidades Públicas Estaduais Paulistas. (2018) Disponível em: < https://www.faeb.com.br/site/wpcontent/uploads/2018/06/MANIFESTAC_A_O-FO_RUM-PAULISTAS-CONTRA-A-BNCC-EM.pdf > Acesso em março de 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
KURZAWA, Gléce; ANTUNES, Helenise Sangoi. O Desafio da Construção do Currículo na Educação de Jovens e Adultos. In: 15º Congresso de Leitura do Brasil. Campinas, 2005, 01-11 Disponível em: <http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/KurzawaGlece.htm > Acesso em março de 2020.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum. São Paulo, v. 12, nº. 3, p.1530 - 1555 out./dez. 2014.
MACHADO, Julia Lima Arantes. Diretrizes curriculares nacionais para EJA e a BNCC: A questão é se isso deve já acontecer na BNCC ou não? (2018). Disponível em: Disponível em: http://alb.com.br/arquivomorto/edicoes_anteriores/anais15/alfabetica/KurzawaGlece.hm Acesso em março de 2020.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e base nacional comum curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Orgs. AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes. Recife: ANPAE, 2018. 34-37.
MOREIRA, A. F. O campo do currículo no Brasil: Os anos 90. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antônio (Org.). Os professores e a profissão. Lisboa: Dom Quixote, pp.15-33. 1992.
SANTOS, Lucíola L.C.P. Pluraridade de saberes em processos educativos. In: CANDAU, Vera Maria. (Org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A. 2000.
SOUSA et al. Reflexões sobre a educação de jovens e adultos, a BNCC e a necessidade de uma construção curricular. (2017) In: VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional. Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 6, n. 6, pp. 3981-3993, Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/viewFile/7510/7264>.Acesso em março de 2020.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM-2017/8). 2017. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/education-2030/gem-report/#c1576822 Acesso em março 2020.
ZOTTI, Solange Aparecida. O currículo no Brasil Colônia: Proposta de uma educação para a elite. Práxis Educacional. Vitória da Conquista – BA, vol. 2, nº 2, 115-140, 2006.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.