Organization of legal information
study of the representation and design of information applied in LexPGE system
DOI:
https://doi.org/10.36311/1981-1640.2023.v17.e023034Keywords:
Information organization, Information representation, Legal information, Information designAbstract
The article aims to analyze the organization of legal information on the basis of normative acts of the Attorney General's Office of the State of Pará, called LexPGE, with emphasis on the representation and design of information. Regarding the methodology applied to the research, it is characterized as descriptive, with a qualitative approach and the procedures used were: bibliographic research to deepen and contextualize the correlated themes, documentary research based on the manual prepared by the server responsible for feeding the base, direct observation to study the operation of the base and the final presentation of legal information to the user. LexPGE presents good results in terms of information representation, having as a weak point the instability of indexing, as it does not have technical language, leaving the professional responsible for content analysis and selection of indexing terms. As for Information Design, the base does not use illustrations, graphics, or shapes as often, restricting the analysis to the text and the few colors selected for specific actions. In summary, the presentation of information follows a pattern already established in the legal area that serves its purpose, providing harmony and aesthetics, as well as meaning in reading.
Downloads
References
Alvares, L. Organização da informação. [202-].49 slides.
Alves, J. C. Organização e representação da informação na biblioteca digital de teses e dissertações da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC: uma análise focada em metadados sob a luz do padrão MTB-BR. 2009. 161 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Centro de Ciências e Educação, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2009. https://pgcin.paginas.ufsc.br/files/2010/10/ALVES-Jaqueline-Costa.pdf. Acessado 15 mar. 2022.
Brascher, M., and Café, L. “Organização da informação ou organização do conhecimento”. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 9., 2008, São Paulo. Anais… São Paulo: USP, 2008. http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/ixenancib/paper/viewFile/3016/2142. Acessado 15 mar. 2022.
Brasil. “Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998”. “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXXXVI, seção 1, no. 39, pp. 1-3, 27 fev. 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm. Acessado 12 jan. 2022.
Brasil. “Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017”. “Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, no. 211, pp. 16-20, 3 nov. 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9191.htm. Acessado 12 jan. 2022.
Brasil. “Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019”. “Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, no. 231, pp. 32, 29 nov. 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10139.htm. Acessado 12 jan. 2021.
Castro, S. R. de S., and Moreno, F. P. “A organização da informação jurídica em meio eletrônico sob o aspecto da representação da informação: um estudo de caso sobre o LexML Brasil”. Pesq. Bras. em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, vol. 11, no. 2, pp. 144-153, 2016. https://periodicos.ufpb.br/index.php/pbcib/article/view/31284. Acessado 8 nov. 2021.
Doutrina: significado de doutrina. Dicio - Dicionário Online de Português. [20–?]. https://www.dicio.com.br/doutrina/. Acessado 19 maio 2022.
Ferreira, A. C., and Maculan, B. C. M. dos S. “Organização da informação jurídica: proposta de modelo de leitura técnica de acórdãos no contexto do controle externo”. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, SC, vol. 21, no. 3, pp. 468-486, ago./nov., 2016. https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1185. Acessado 8 nov. 2021.
Frascara, J. “El diseño de información: una vision de conjunto”. In: Frascara, J. ¿Qué es el diseño de información? Buenos Aires: Editorial Infinito, 2011. pp. 11-21.
Guimarães, J. A. C. “La información jurídica”. In: Barité, M., and Guimarães, J. A. C. Guia metodológica para el acceso, el análisis y la organización temática de documentos jurídicos. Montevideo: Universidad de La República, 1999. pp. 11-18.
Lima, J. L. O., and Alvares, L. “Organização e representação da informação e do conhecimento”. In: Alvares, L. Organização da informação e do conhecimento: conceitos, subsídios interdisciplinares e aplicações. São Paulo: B4 Editores, 2012. pp. 21-48.
Marcondes, J. S. “Legislação brasileira: o que é? significado, para que serve?”. Gestão de Segurança Privada. 14 nov. 2019. https://gestaodesegurancaprivada.com.br/legislacao-brasileira-o-que-e-significado-para-que-serve/. Acessado 19 maio 2022.
Marques Júnior, A. M. “Fontes de informação jurídico-legislativas”. Perspectiva em Ciência da Informação, Belo Horizonte, vol. 2, no. 2, pp. 163-174, jul./dez. 1997. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/36744. Acessado 12 jan. 2022.
Nader, P. Introdução ao estudo do Direito. 34. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Nascimento, F. M. de S. Uso estratégico de ontologia para organização e gestão da informação jurídica. 2018. 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, 2018. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29646. Acessado 8 nov. 2021.
Nascimento, F. M. de S., And Braz, M. I., Pinho, F. A. “Os mapas conceituais para representação da informação no domínio jurídico”. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, DF, vol. 5, no. 1, pp. 5-21, jan./jun. 2018. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/38061. Acessado 8 nov. 2021.
Pando, D. A., and Almeida, C. C. de. Organização da informação e do conhecimento no contexto da Ciência da Informação: da análise terminológica à reflexão epistemológica. In: Congresso Isko España, 12.; Congresso Isko España-Portugal, 2., Murcia, 2015. http://www.iskoiberico.org/wp-content/uploads/2015/11/54_Pando.pdf. Acessado 12 maio 2021.
Passos, E. J. L., and Barros, L. V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília, DF: Briquete de Lemos, 2009.
Passos, E. J. L. “O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal”. Ciência da Informação, vol. 23, no. 3, pp. 363-368, set./dez. 1994. http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/537. Acessado 12 jan. 2022.
Pettersson, R. Selected readings. Tullinge, Sweden: Institutet för infologi, 2007.
Pettersson, R. “Information design-principles and guidelines”. Journal of Visual Literacy, vol. 29, no. 2, pp. 167-182, 2010. https://www.researchgate.net/publication/281811102_Information_Design-. Acessado 19 dez. 2021.
Pettersson, R. It Depends: ID – Principles and guidelines. 4. ed. Tullinge, Sweden: Institutet för infologi, 2012. https://www.researchgate.net/publication/281811102_Information_Design-. Acessado 19 dez. 2021.
Pettersson, R. Information design theories. Viena: IIID, 2015. https://www.researchgate.net/publication/281811102_Information_Design-. Acessado 19 dez. 2021.
Rezende, A. P. de. “Pesquisa jurídica em fontes eletrônicas”. In: Passos, E. (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. pp. 173-188.
Santarém, V., and Vitoriano, M. C. de C. P. “Representação e recuperação da informação jurídica com base no design de informação”. In: Seminário em Ciência da Informação, 6., Londrina, 2016. http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/300/197. Acessado 12 jan. 2022.
Schulenburg, H. R. W. et al. “A arquitetura da informação e as metas de experiência do usuário no contexto da práxis de construção dos elementos gráficos de interface para web”. Projética. Londrina, vol. 4, no. 1, pp. 179-198, jan./jun. 2013. https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/projetica/article/viewFile/15887/13426. Acessado 12 jan. 2022.
Silva, E. C. S. da, and Amorim, M. R. “Organização e representação da informação na catalogação na fonte”. Folha de rosto, Cariri, v. 8, n. 2, p. 115-143, 2022. https://periodicos.ufca.edu.br/ojs/index.php/folhaderosto/article/view/860. Acessado 14 dez. 2021.
Smit, J. W. “Novas abordagens na organização no acesso e na transferência da informação”. In: Silva, H. de C., and Barros, M. H. T. C. de. Ciência da informação: múltiplos diálogos. Marília: Cultura Acadêmica, 2009. https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/helen_e%20book.pdf. Acessado 21 maio 2021.
Sociedade Brasileira de Design da Informação (SBDI). Brasil, 2020. http://www.sbdi.org.br/definicoes. Acessado14 dez. 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Eddie Carlos Saraiva da Silva, Gilberto Gomes Cândido, João Batista Ernesto de Moraes
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
When submitting an article, the authors retain the copyright of the article, giving full rights to the Brazilian Journal of Information Science to publish the text.
The author(s) agree that the article, if editorially accepted for publication, shall be licensed under the Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0) license (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0) Readers/users are free to: - Share — copy and redistribute the material in any medium or format - Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms. Under the following terms: - Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use. - ShareAlike — If you remix, transform, or build upon the material, you must distribute your contributions under the same license as the original. No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits. Notices: - You do not have to comply with the license for elements of the material in the public domain or where your use is permitted by an applicable exception or limitation. - No warranties are given. The license may not give you all of the permissions necessary for your intended use. For example, other rights such as publicity, privacy, or moral rights may limit how you use the material.
Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.