Internacionalização municipal e alternância político-partidária
uma análise da participação de São Paulo na Rede Mercocidades
DOI:
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p125-160Palabras clave:
Atores Subnacionais, Paradiplomacia, Mercocidades, Partidos Políticos, São PauloResumen
O artigo busca analisar especificidades e diferenças nas agendas internacionais de quatro gestões municipais de São Paulo entre 2001 e 2020, procurando verificar como elas lidaram com a integração regional. A cidade possui relevante atuação internacional e ativa participação em redes de cooperação entre governos locais, incluindo as Mercocidades, criadas em 1995 na esteira do processo que levou à formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). São Paulo ingressou na organização em 1998, sendo que anos mais tarde já se gestionava a criação de uma estrutura burocrática interna para o trato das temáticas internacionais, comumente denominada de Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI). Ao longo das duas primeiras décadas deste século, a cidade acompanhou o processo de internacionalização de governos subnacionais, dando ênfase em matérias de cooperação bilateral e multilateral, bem como para as já citadas redes de cidade. A par das modificações e alternâncias governamentais, São Paulo seguiu sendo uma cidade internacionalizada durante quatro gestões principais: Marta Suplicy (2001-2004), Gilberto Kassab (2006-2012), Fernando Haddad (2013-2016) e João Doria-Bruno Covas (2017-2020). Assim, focando em torno da atuação da capital paulista no Mercosul, analisaremos o engajamento das diferentes gestões nas Mercocidades trazendo incipientes análises sobre os impactos dos vieses políticos e das alternâncias partidárias na paradiplomacia.
Descargas
Referencias
ALMEIDA, Paulo R. A Política Internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do Governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 20, jun. 2003, p. 87-102.
ALVES, Mércia. A imagem dos candidatos à prefeitura de São Paulo na campanha eleitoral de 2016. In: Rev. Discentes de Ciência Política da UFSCAR, v.5, n.2, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/y9jyj868. Acesso em 07/04/2021.
ARAÚJO, Izabela V. A influência partidária no nível municipal: paradiplomacia na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, IRI-USP, 2012.
BALBIM, Renato. The Workers' Party Contribution to the City Diplomacy in Brazil. A Local-globay ideology. Rising Powers Quarterly, 3(3), 2018, p. 87-109.
BARBOSA, Rubens. A diplomacia dos Estados da Federação. In: MARCOVITCH, Jaques; DALLARI, Pedro. Relações internacionais de âmbito subnacional: a experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo, IRI-USP, 2014, p. 10-11.
BRAGA, Hélcio Queiroz. Cidades mineiras na Rede Mercocidades: a inserção internacional de entes subnacionais. 2016. Tese Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 2016.
BRELÀZ, Gabriela; ILINSKY, Tamara; BELLIX, Laila. Open Government Partnership na cidade de São Paulo e o programa São Paulo Aberta: desafios na difusão e institucionalização de uma política global. Cadernos EBAPE.BR, v. 19, n. 1, 2021. p. 123-137. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/83127. Acesso em 07 abr. /2021.
CALDERÓN, Fernando; CASTELLS, Manuel. A Nova América Latina. São Paulo: Ed. Zahar, 2021.
CEZÁRIO, Gustavo de Lima. Atuação global municipal: dimensões e institucionalização. Confederação Nacional de Municípios (CNM), Brasília, DF, 2011.
DEAECTO, Marisa M. História do PT (1978-2010). Resenha do livro de Lincoln Secco. Crítica Marxista, n. 34, 2012, p. 191-194.
DESSOTTI, Fabiana. Rede Mercocidades na cooperação descentralizada: limites e potencialidades. Tese Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 2011.
DIAS, Marcia R.; MENEZES, Daiane B.; FERREIRA, Geison. “A quem serve o Graal”: um estudo sobre a classificação ideológica dos partidos políticos através de seus Projetos de Lei na ALERGS (2003 a 2006). In: Encontro Anual da Anpocs, 34º edição, 2010, Caxambu. Anais ANPOCS, pp.1-31. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-34-encontro/st-8/st23-4/1581-marciadias-a-quem/file. Acesso 07 abr. 2021.
FILGUEIRAS, Maria. Pedidos de doação de Doria começam a incomodar empresários. Revista Exame, São Paulo, 20 de outubro de 2017. Disponível em: https://exame.com/blog/primeiro-lugar/pedidos-de-doacao-de-doria-comecam-a-incomodar-empresarios/. Acesso em: 15 mai. 2021.
FRONZAGLIA, Maurício Loboda. Unidades subnacionais e relações internacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005.
GALVÃO, Thiago G. América do Sul: construção pela reinvenção (2000-2008). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 52, n. 2, 2009, p. 63-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/8gH9Bg3VCRXVyryjZsRrkxy/?lang=pt. Acesso em 07 abr. 2021.
GANGANELLI, Maria Laura. La actividad internacional de los municipios: La Red de Mercociudades y el Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados, Provincias y Departamentos del Mercosur – FCCR –. Estudios – Relaciones Internacionales, n. 33, 2007, p. 01-14.
HAFTECK, Pierre. An introduction to decentralized cooperation: definitions, origins and conceptual mapping. Public Administration and Development, v. 23, n. 4, 2003, p. 333-345.
JUNQUEIRA, Cairo. A Criação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRIS) como Nova Realidade da Inserção Internacional dos entes Subnacionais Brasileiros. BEPI, IPEA, n. 21, set./dez. 2015, p. 71-83.
JUNQUEIRA, Cairo. Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018). Tese de Doutorado em Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), 2019.
KEATING, Michael. Regiones y asuntos internacionales: motivos, oportunidades y estratégias. In: VIGEVANI, Tullo et al. A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC : Ed. UNESP : Ed. FAPESP : EDUSC, 2004.
KLEIMAN, Alberto. The regional integration process and its impact on the international activities of Brazilian and South American sub-national governments. Forum of Federations, 2008, p. 01-16. Disponível em: <http://www.forumfed.org/libdocs/2009/2008-09-18-Kleiman.pdf> Acesso em: 30 jun. 2021.
KUZNETSOV, Alexander. Theory and Practise of Paradiplomacy. Subnational Governments in International Affairs. Londres e Nova Iorque: Routledge, 2015.
LAISNER, Regina. O “empoderamento” dos governos locais e a constituição das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI): um mapeamento no Brasil. Relatório Científico de Pesquisa. Franca, SP: UNESP, 2014.
LECOURS, André. Political issues of paradiplomacy: lessons from the developed world. Netherlands Institute of International Relations ‘Clingendael’ and Antwerp University, Netherlands, 2008, p. 01-15.
MADEIRA, Rafael; TAROUCO, Gabriela. Esquerda e Direita no Brasil: uma análise conceitual. Rev. Pós Ciências Socias da UFMA, v. 8, n. 15, 2011. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/591/338. Acesso em: 05 abr. 2021.
MARIANO, Karina L. P. O Estado de São Paulo como um Ator Internacional. São Paulo em Perspectiva, v. 16, n. 2, jun 2002. pp. 94-101. Disponível: https://www.scielo.br/j/spp/a/xdfhTdFfJQvNRMxMfRXHnbQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 abr. 2021.
MARIANO, Marcelo Passini; MARIANO, Karina L. Pasquariello. Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas. In: WANDERLEY. Luiz Eduardo e VIGEVANI, Tullo (orgs). Governos subnacionais e sociedade civil: Integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; FAPESP, 2005. p.131-160.
MATSUMOTO, Carlos Eduardo. As determinantes locais da paradiplomacia. Dissertação Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.
MEDEIROS, Marcelo; FROIO, Liliana; SADECK, Bruno. Os governos subnacionais e o Mercosul: um balanço dos 10 anos de funcionamento do FCCR. Revista de Estudos Internacionais (REI), v. 8 (2), 2017, p. 139-151.
MEIRELLES, Thiago. Do political parties matter for subnational international activities? Evidence from Brazilian municipalities. Paper prepared for the 77th Annual MPSA Conference, Chicago, abr. 2019, p. 01-26.
MELLO, Flavia de Campos. Política externa brasileira e os blocos internacionais. São Paulo: Perspectivas, n. 16, v. 1, jan 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000100005. Acesso em 05 abr. 2021.
MENEGHETTI NETO, Alfredo. Redes de cidades: cooperação, estratégias de desenvolvimento, limitações constitucionais e divergências – o caso da Rede Mercocidades. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2005.
MENEGOZZO, Carlos Henrique M. Partido dos Trabalhadores - Bibliografia Comentada (1978-2002). São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2013.
MERCOCIDADES. Informe da Presidência e da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades. Período 2015-2016, Gestão de São Paulo, 2016.
MERCOCIDADES. Informe da Secretaria Executiva e da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades. Período 2014-2015, Gestão de Rosário, 2015.
MERCOCIDADES. Informe Público da II Cúpula das Mercocidades. Período 1995-1996. Gestão de Assunção, 1996.
MIKLOS, Manoela S. A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2010.
MIKLOS, Manoela S. Diplomacia federativa: o Estado brasileiro e a atuação internacional de suas unidades constituintes. Carta Internacional, v. 06, n. 01, jan-jun 2011, p. 83-100.
ODDONE, Nahuel. La paradiplomacia desde cinco perspectivas: reflexiones teóricas para la construcción de una comunidad epistémica en América Latina. Revista Relaciones Internacionales, n. 89.2, jul/dec, 2016, Universidad Nacional, Costa Rica, p. 47-81.
ONUKI, Janina; OLIVEIRA, Amâncio Jorge de. Paradiplomacia e Relações Internacionais: a experiência da cidade de São Paulo. São Paulo: Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI), USP, maio de 2013.
PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas atores e visões. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 2007.
PRADO, Débora Figueiredo Barros do. A atuação internacional dos governos locais via rede: o caso da Mercocidades e do Programa URB-Al Rede 10. 2009. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais. UNESP, UNICAMP, PUC-SP, São Paulo, 2009.
PSDB. Programa: Introdução e Diretrizes Básicas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Brasília: 1989. Disponível em: http://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2010/04/Programa_250688.pdf. Acesso em: 09/05/2021.
PT-SP. Um tempo novo para São Paulo. Plano de Governo Haddad Prefeito, 2012.
REIS, Daniel A. O Partido dos Trabalhadores - trajetória, metamorfoses, perspectivas. In: REIS, Daniel; FERREIRA, Jorge (Org.). As esquerdas no Brasil. Revolução e democracia, 1964... 1ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. 3, p. 503-540.
RIBEIRO, Ednaldo; CARREIRÃO, Yan; BORBA, Julian. Sentimentos partidários e antipetismo: condicionantes e covariantes. Opinião Pública, n. 22, v. 3, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-01912016223603. Acesso em: 05 abr. 2021.
ROMA, Celso. A institucionalização do PSDB entre 1988 e 1999. Rev. Bra. Ciências Sociais, v. 17, n. 69, jun 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DBMr6vWB7RckDb74YrPVmJh/?lang=pt. Acesso em 05 abr. 2021.
SALLUM, Brasilio; GOULART, Jefferson. O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula. Rev. Sociol. Polít., v. 24, n. 60, dez 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/gm9cMMBGJTPsfnDG7gwxqwF/?lang=pt. Acesso em 05 abr. 2021.
SALOMÓN, Mónica. Paradiplomacy in the developing world: the case of Brazil. In: AMEN, Mark et al (Orgs). Cities and Global Governance. New Sites for International Relations. Londres: Ashgate, 2011, p. 45-68.
SALÓMON, Mónica; NUNES, Carmen. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, jan/jun 2007, p. 99-147.
SARAIVA, Miriam Gomes. Encontros e Desencontros. O lugar da Argentina na política externa brasileira. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
SASSEN, Saskia. El Estado y la nueva geografía del poder. In: VIGEVANI, Tullo et al. A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC: Ed. UNESP: Ed. FAPESP: EDUSC, 2004, pp. 373-401.
SASSEN, Saskia. The Global City: introducing a concept. Brown Journal of World Affairs, v. XI, n. 2, 2005, p. 27-43.
SENADO FEDERAL. Partidos políticos brasileiros: Programas e diretrizes doutrinárias. Brasília: Secretaria de Editoração e Publicações, 2014. pp. 83-94. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508139. Acesso em 15/05/2021.
SCHEEFFER, Fernando. A alocação dos partidos no espectro ideológico a partir da atuação parlamentar. Brasília: E-Legis – Rev. Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 11, n. 27, p. 119-142, set./dez. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5417. Acesso em: 05 abr. 2021.
SÃO PAULO. Agenda 2012: Plano de Metas da Cidade de São Paulo. São Paulo, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/44htmd39. Acesso em: 15 abr. 2021.
SÃO PAULO. Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2017-2020. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/plano-de-metas-s-paulo-2017-2020.pdf. Acesso em 15 abr. 2021.
SILVA, Luis Inácio Lula da. Carta ao Povo Brasileiro, 2002. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/cartaaopovobrasileiro.pdf Acesso em: 30 jun. 2021.
SINGER, André. Os sentidos do Lulismo. Reforma Gradual e Pacto Conservador. São Paulo: Cia das Letras, 2012.
SMRI. Balanço de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2004.
SMRI. São Paulo Global: Secretaria Municipal de Relações Internacionais 2007-2012. São Paulo, 2012.
SMRI. Relatório de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2019.
SMRIF. Relatório de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2016.
SOUSA, Victor. O internacional na visão do Partido dos Trabalhadores: trajetória, influências na política externa brasileira e na cooperação sul-americana em defesa. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), 2018.
SRI. Secretaria de Relações Internacionais – Gabinete do Prefeito. São Paulo, 2020.
VENTURA, Deisy; FONSECA, Marcela Garcia. Cooperación descentralizada e integración regional: Embate o complementariedad? Los entes subnacionales en la Unión Europea y en MERCOSUR. Trabajos de Investigación en Paradiplomacia. Año 1, n. 3, Buenos Aires: Argentina, 2012, p. 39-54.
VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: estados e municípios brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n. 62, São Paulo: Outubro, 2006, p. 127-139.
VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, jul./dez. 2007, p. 273-335.
VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina; OLIVEIRA, Marcelo. Democracia e atores políticos no Mercosul. In: Los rostros del Mercosur. El difícil camino de lo comercial a lo societal. Buenos Aires: CLACSO, 2001, pp. 183-224. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101026063856/9vigevani.pdf. Acesso em 10/05/2021.
VIGEVANI, Tullo; PRADO, Débora F. Ações e problemas da Paradiplomacia no Brasil. In: SALA, José Blanes; GASPAROTO, Ana Lúcia. (Org.). Relações Internacionais: Polaridades e novos/velhos temas emergentes. Marília: Oficina Universitária - UNESP, 2010, p. 25-54.
