Internationalization of Local Governments and Party Political Shift

an analysis of São Paulo's engagement in the Mercocities Network

Authors

  • Cairo Gabriel Borges Junqueira UFS
  • Flavia Loss de Araujo

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p125-160

Keywords:

São Paulo, Subnational Actors, Paradiplomacy, Mercocities, Political Parties

Abstract

This paper aims to analyze specificities and differences in the international agendas of four municipal administrations in São Paulo between 2001 and 2020, seeking to verify how they dealt with regional integration. São Paulo is internationally active and has a relevant engagement in international cooperation city networks, including Mercocities, created in 1995 in the wake of the process leading to the Southern Common Market (Mercosur) foundation. In 1998, São Paulo entered the organization, and years later created an internal bureaucratic structure to deal with international issues, commonly called Municipal Secretary of International Relations (MSIR). Throughout the first two decades of this century, the city accompanied the process of subnational internationalization, emphasizing bilateral and multilateral cooperation, as well as the aforementioned city networks. Besides governmental management changes, São Paulo maintained itself as a internationalized city during four main administrations: Marta Suplicy (2001-2004), Gilberto Kassab (2006-2012), Fernando Haddad (2013-2016) and João Doria-Bruno Covas (2017-2020). To this end, focusing on the performance of São Paulo in Mercosur, we examine the engagement of these four local administrations in the Mercocities, bringing insights about the impacts of political bias and party alternances on paradiplomacy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Cairo Gabriel Borges Junqueira, UFS

    Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (DRI/UFS) e Doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Foi Pesquisador Visitante junto à Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires (UBA) - PPCP/Mercosul/CAPES. Atualmente é membro do Observatório de Regionalismo (ODR), Grupo de Reflexión sobre Integración y Desarrollo en América Latina y Europa (GRIDALE), Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPPs) e Fórum Universitário Mercosul (FoMerco), além de ser colaborador do Projeto de Extensão Internacionalização Descentralizada em Foco (IDeF). Por fim, é coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Política Internacional e Sul-Americana (GP-SUL) com as seguintes linhas de interesse: Instituições Internacionais, Integração Regional, Regionalismo e Paradiplomacia. 

  • Flavia Loss de Araujo

    Doutoranda pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e mestra pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina (PROLAM-USP). É professora no curso de Relações Internacionais da Universidade Cruzeiro do Sul. Pesquisadora do Observatório de Regionalismo (ODR) e do Grupo Rede de Investigação em Política Exterior e Regionalismo (REPRI). Integra o Grupo de Reflexión sobre Integración y Desarrollo en América Latina y Europa (GRIDALE) e o centro de estudos CiGlo (Ciudades Globales). Possui experiência no desenvolvimento de projetos acadêmicos nas áreas de Política Internacional e Relações Internacionais, atuando principalmente com os temas de análise de Política Externa, Regionalismo e Integração Regional. 

References

ALMEIDA, Paulo R. A Política Internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do Governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 20, jun. 2003, p. 87-102.

ALVES, Mércia. A imagem dos candidatos à prefeitura de São Paulo na campanha eleitoral de 2016. In: Rev. Discentes de Ciência Política da UFSCAR, v.5, n.2, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/y9jyj868. Acesso em 07/04/2021.

ARAÚJO, Izabela V. A influência partidária no nível municipal: paradiplomacia na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, IRI-USP, 2012.

BALBIM, Renato. The Workers' Party Contribution to the City Diplomacy in Brazil. A Local-globay ideology. Rising Powers Quarterly, 3(3), 2018, p. 87-109.

BARBOSA, Rubens. A diplomacia dos Estados da Federação. In: MARCOVITCH, Jaques; DALLARI, Pedro. Relações internacionais de âmbito subnacional: a experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo, IRI-USP, 2014, p. 10-11.

BRAGA, Hélcio Queiroz. Cidades mineiras na Rede Mercocidades: a inserção internacional de entes subnacionais. 2016. Tese Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 2016.

BRELÀZ, Gabriela; ILINSKY, Tamara; BELLIX, Laila. Open Government Partnership na cidade de São Paulo e o programa São Paulo Aberta: desafios na difusão e institucionalização de uma política global. Cadernos EBAPE.BR, v. 19, n. 1, 2021. p. 123-137. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/83127. Acesso em 07 abr. /2021.

CALDERÓN, Fernando; CASTELLS, Manuel. A Nova América Latina. São Paulo: Ed. Zahar, 2021.

CEZÁRIO, Gustavo de Lima. Atuação global municipal: dimensões e institucionalização. Confederação Nacional de Municípios (CNM), Brasília, DF, 2011.

DEAECTO, Marisa M. História do PT (1978-2010). Resenha do livro de Lincoln Secco. Crítica Marxista, n. 34, 2012, p. 191-194.

DESSOTTI, Fabiana. Rede Mercocidades na cooperação descentralizada: limites e potencialidades. Tese Doutorado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 2011.

DIAS, Marcia R.; MENEZES, Daiane B.; FERREIRA, Geison. “A quem serve o Graal”: um estudo sobre a classificação ideológica dos partidos políticos através de seus Projetos de Lei na ALERGS (2003 a 2006). In: Encontro Anual da Anpocs, 34º edição, 2010, Caxambu. Anais ANPOCS, pp.1-31. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-34-encontro/st-8/st23-4/1581-marciadias-a-quem/file. Acesso 07 abr. 2021.

FILGUEIRAS, Maria. Pedidos de doação de Doria começam a incomodar empresários. Revista Exame, São Paulo, 20 de outubro de 2017. Disponível em: https://exame.com/blog/primeiro-lugar/pedidos-de-doacao-de-doria-comecam-a-incomodar-empresarios/. Acesso em: 15 mai. 2021.

FRONZAGLIA, Maurício Loboda. Unidades subnacionais e relações internacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005.

GALVÃO, Thiago G. América do Sul: construção pela reinvenção (2000-2008). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 52, n. 2, 2009, p. 63-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/8gH9Bg3VCRXVyryjZsRrkxy/?lang=pt. Acesso em 07 abr. 2021.

GANGANELLI, Maria Laura. La actividad internacional de los municipios: La Red de Mercociudades y el Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados, Provincias y Departamentos del Mercosur – FCCR –. Estudios – Relaciones Internacionales, n. 33, 2007, p. 01-14.

HAFTECK, Pierre. An introduction to decentralized cooperation: definitions, origins and conceptual mapping. Public Administration and Development, v. 23, n. 4, 2003, p. 333-345.

JUNQUEIRA, Cairo. A Criação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRIS) como Nova Realidade da Inserção Internacional dos entes Subnacionais Brasileiros. BEPI, IPEA, n. 21, set./dez. 2015, p. 71-83.

JUNQUEIRA, Cairo. Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018). Tese de Doutorado em Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), 2019.

KEATING, Michael. Regiones y asuntos internacionales: motivos, oportunidades y estratégias. In: VIGEVANI, Tullo et al. A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC : Ed. UNESP : Ed. FAPESP : EDUSC, 2004.

KLEIMAN, Alberto. The regional integration process and its impact on the international activities of Brazilian and South American sub-national governments. Forum of Federations, 2008, p. 01-16. Disponível em: <http://www.forumfed.org/libdocs/2009/2008-09-18-Kleiman.pdf> Acesso em: 30 jun. 2021.

KUZNETSOV, Alexander. Theory and Practise of Paradiplomacy. Subnational Governments in International Affairs. Londres e Nova Iorque: Routledge, 2015.

LAISNER, Regina. O “empoderamento” dos governos locais e a constituição das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI): um mapeamento no Brasil. Relatório Científico de Pesquisa. Franca, SP: UNESP, 2014.

LECOURS, André. Political issues of paradiplomacy: lessons from the developed world. Netherlands Institute of International Relations ‘Clingendael’ and Antwerp University, Netherlands, 2008, p. 01-15.

MADEIRA, Rafael; TAROUCO, Gabriela. Esquerda e Direita no Brasil: uma análise conceitual. Rev. Pós Ciências Socias da UFMA, v. 8, n. 15, 2011. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/591/338. Acesso em: 05 abr. 2021.

MARIANO, Karina L. P. O Estado de São Paulo como um Ator Internacional. São Paulo em Perspectiva, v. 16, n. 2, jun 2002. pp. 94-101. Disponível: https://www.scielo.br/j/spp/a/xdfhTdFfJQvNRMxMfRXHnbQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 abr. 2021.

MARIANO, Marcelo Passini; MARIANO, Karina L. Pasquariello. Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas. In: WANDERLEY. Luiz Eduardo e VIGEVANI, Tullo (orgs). Governos subnacionais e sociedade civil: Integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; FAPESP, 2005. p.131-160.

MATSUMOTO, Carlos Eduardo. As determinantes locais da paradiplomacia. Dissertação Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.

MEDEIROS, Marcelo; FROIO, Liliana; SADECK, Bruno. Os governos subnacionais e o Mercosul: um balanço dos 10 anos de funcionamento do FCCR. Revista de Estudos Internacionais (REI), v. 8 (2), 2017, p. 139-151.

MEIRELLES, Thiago. Do political parties matter for subnational international activities? Evidence from Brazilian municipalities. Paper prepared for the 77th Annual MPSA Conference, Chicago, abr. 2019, p. 01-26.

MELLO, Flavia de Campos. Política externa brasileira e os blocos internacionais. São Paulo: Perspectivas, n. 16, v. 1, jan 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392002000100005. Acesso em 05 abr. 2021.

MENEGHETTI NETO, Alfredo. Redes de cidades: cooperação, estratégias de desenvolvimento, limitações constitucionais e divergências – o caso da Rede Mercocidades. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2005.

MENEGOZZO, Carlos Henrique M. Partido dos Trabalhadores - Bibliografia Comentada (1978-2002). São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2013.

MERCOCIDADES. Informe da Presidência e da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades. Período 2015-2016, Gestão de São Paulo, 2016.

MERCOCIDADES. Informe da Secretaria Executiva e da Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades. Período 2014-2015, Gestão de Rosário, 2015.

MERCOCIDADES. Informe Público da II Cúpula das Mercocidades. Período 1995-1996. Gestão de Assunção, 1996.

MIKLOS, Manoela S. A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2010.

MIKLOS, Manoela S. Diplomacia federativa: o Estado brasileiro e a atuação internacional de suas unidades constituintes. Carta Internacional, v. 06, n. 01, jan-jun 2011, p. 83-100.

ODDONE, Nahuel. La paradiplomacia desde cinco perspectivas: reflexiones teóricas para la construcción de una comunidad epistémica en América Latina. Revista Relaciones Internacionales, n. 89.2, jul/dec, 2016, Universidad Nacional, Costa Rica, p. 47-81.

ONUKI, Janina; OLIVEIRA, Amâncio Jorge de. Paradiplomacia e Relações Internacionais: a experiência da cidade de São Paulo. São Paulo: Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI), USP, maio de 2013.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais: temas atores e visões. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 2007.

PRADO, Débora Figueiredo Barros do. A atuação internacional dos governos locais via rede: o caso da Mercocidades e do Programa URB-Al Rede 10. 2009. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais. UNESP, UNICAMP, PUC-SP, São Paulo, 2009.

PSDB. Programa: Introdução e Diretrizes Básicas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Brasília: 1989. Disponível em: http://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2010/04/Programa_250688.pdf. Acesso em: 09/05/2021.

PT-SP. Um tempo novo para São Paulo. Plano de Governo Haddad Prefeito, 2012.

REIS, Daniel A. O Partido dos Trabalhadores - trajetória, metamorfoses, perspectivas. In: REIS, Daniel; FERREIRA, Jorge (Org.). As esquerdas no Brasil. Revolução e democracia, 1964... 1ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. 3, p. 503-540.

RIBEIRO, Ednaldo; CARREIRÃO, Yan; BORBA, Julian. Sentimentos partidários e antipetismo: condicionantes e covariantes. Opinião Pública, n. 22, v. 3, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-01912016223603. Acesso em: 05 abr. 2021.

ROMA, Celso. A institucionalização do PSDB entre 1988 e 1999. Rev. Bra. Ciências Sociais, v. 17, n. 69, jun 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DBMr6vWB7RckDb74YrPVmJh/?lang=pt. Acesso em 05 abr. 2021.

SALLUM, Brasilio; GOULART, Jefferson. O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula. Rev. Sociol. Polít., v. 24, n. 60, dez 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/gm9cMMBGJTPsfnDG7gwxqwF/?lang=pt. Acesso em 05 abr. 2021.

SALOMÓN, Mónica. Paradiplomacy in the developing world: the case of Brazil. In: AMEN, Mark et al (Orgs). Cities and Global Governance. New Sites for International Relations. Londres: Ashgate, 2011, p. 45-68.

SALÓMON, Mónica; NUNES, Carmen. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, jan/jun 2007, p. 99-147.

SARAIVA, Miriam Gomes. Encontros e Desencontros. O lugar da Argentina na política externa brasileira. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.

SASSEN, Saskia. El Estado y la nueva geografía del poder. In: VIGEVANI, Tullo et al. A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC: Ed. UNESP: Ed. FAPESP: EDUSC, 2004, pp. 373-401.

SASSEN, Saskia. The Global City: introducing a concept. Brown Journal of World Affairs, v. XI, n. 2, 2005, p. 27-43.

SENADO FEDERAL. Partidos políticos brasileiros: Programas e diretrizes doutrinárias. Brasília: Secretaria de Editoração e Publicações, 2014. pp. 83-94. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508139. Acesso em 15/05/2021.

SCHEEFFER, Fernando. A alocação dos partidos no espectro ideológico a partir da atuação parlamentar. Brasília: E-Legis – Rev. Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 11, n. 27, p. 119-142, set./dez. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5417. Acesso em: 05 abr. 2021.

SÃO PAULO. Agenda 2012: Plano de Metas da Cidade de São Paulo. São Paulo, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/44htmd39. Acesso em: 15 abr. 2021.

SÃO PAULO. Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2017-2020. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/plano-de-metas-s-paulo-2017-2020.pdf. Acesso em 15 abr. 2021.

SILVA, Luis Inácio Lula da. Carta ao Povo Brasileiro, 2002. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/cartaaopovobrasileiro.pdf Acesso em: 30 jun. 2021.

SINGER, André. Os sentidos do Lulismo. Reforma Gradual e Pacto Conservador. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

SMRI. Balanço de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2004.

SMRI. São Paulo Global: Secretaria Municipal de Relações Internacionais 2007-2012. São Paulo, 2012.

SMRI. Relatório de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2019.

SMRIF. Relatório de Gestão de Relações Internacionais. São Paulo, 2016.

SOUSA, Victor. O internacional na visão do Partido dos Trabalhadores: trajetória, influências na política externa brasileira e na cooperação sul-americana em defesa. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), 2018.

SRI. Secretaria de Relações Internacionais – Gabinete do Prefeito. São Paulo, 2020.

VENTURA, Deisy; FONSECA, Marcela Garcia. Cooperación descentralizada e integración regional: Embate o complementariedad? Los entes subnacionales en la Unión Europea y en MERCOSUR. Trabajos de Investigación en Paradiplomacia. Año 1, n. 3, Buenos Aires: Argentina, 2012, p. 39-54.

VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: estados e municípios brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n. 62, São Paulo: Outubro, 2006, p. 127-139.

VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, jul./dez. 2007, p. 273-335.

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina; OLIVEIRA, Marcelo. Democracia e atores políticos no Mercosul. In: Los rostros del Mercosur. El difícil camino de lo comercial a lo societal. Buenos Aires: CLACSO, 2001, pp. 183-224. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101026063856/9vigevani.pdf. Acesso em 10/05/2021.

VIGEVANI, Tullo; PRADO, Débora F. Ações e problemas da Paradiplomacia no Brasil. In: SALA, José Blanes; GASPAROTO, Ana Lúcia. (Org.). Relações Internacionais: Polaridades e novos/velhos temas emergentes. Marília: Oficina Universitária - UNESP, 2010, p. 25-54.

Published

2021-10-29

Issue

Section

New Section Title Here

How to Cite

BORGES JUNQUEIRA, Cairo Gabriel; LOSS DE ARAUJO, Flavia. Internationalization of Local Governments and Party Political Shift: an analysis of São Paulo’s engagement in the Mercocities Network. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 10, n. 1, p. 125–160, 2021. DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p125-160. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/12553.. Acesso em: 22 nov. 2024.