O acolhimento dos primeiros grupos de venezuelanos interiorizados em Belo Horizonte

Autores

  • Uiara Lopes Miranda UFMG
  • Carla Bronzo Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n2.p410-435

Palavras-chave:

Acolhimento Institucional, Administração Pública, Venezuelanos, Imigrantes, Refugiados

Resumo

O deslocamento de venezuelanos pelo continente tem se aprofundado, e o Brasil, que historicamente recebe poucas solicitações de refúgio, viu esse número crescer exponencialmente a partir de 2018. Uma resposta que o Estado Brasileiro tem dado a esse fluxo consiste no processo de interiorização, ou seja, no deslocamento voluntário de venezuelanos instalados no estado de Roraima, para outros estados do Brasil. Assim, este artigo busca responder a seguinte pergunta: como foi o acolhimento dos primeiros grupos de venezuelanos interiorizados em Belo Horizonte, em 2019? Para isso, a pesquisa se utilizou de um vasto referencial teórico (ZUZARTE E MOULIN, 2018; MILESI, 2003; HADDAD, 2008; FACUNDO, 2014; HAMID, 2012; PENNINX, 2015; STRANG ET AL, 2019), bem como de uma pesquisa de campo baseada em análises qualitativas de entrevistas semi-estruturadas realizadas com atores do poder público e atores não governamentais (três atores do poder público a nível federal, estadual, e municipal; representante das Nações Unidas e representantes das redes de acolhimento locais). Os resultados da pesquisa apontam para um acolhimento federal emergencial, mas a não continuidade dessas políticas a nível local, promovendo uma espécie de abandono dessas pessoas em momento posterior ao da interiorização. Os espaços institucionais são escassos e não existem políticas públicas adequadas voltadas as populações migrantes e refugiadas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Uiara Lopes Miranda, UFMG

    Mestra em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, especialista em Gestão de Projetos, e bacharel em Administração pela Puc Minas. Administradora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atuando na área de gestão de pessoas. Experiência profissional no setores público e privado, com trabalhos desenvolvidos em estudos de viabilidade de projetos, planejamento estratégico, análises econômicas e financeiras, auditoria externa e interna, e análise de conformidade às normas (compliance). Experiência ainda com estudos para o aprimoramento de desempenho organizacional. Interesse por assuntos ligados a administração e gestão pública, e estudos sobre migrações e refúgio. Inglês e francês intermediários.

  • Carla Bronzo, Fundação João Pinheiro

    Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), com tese sobre o tema da pobreza e políticas de proteção social. Pesquisadora e professora da Escola de Governo/Fundação João Pinheiro/MG, nos cursos de graduação, especialização e mestrado em administração pública. Leciona disciplinas de sociologia, metodologia, desenho e avaliação de políticas sociais, bem estar e proteção social. Desenvolve pesquisas no campo das políticas para infancia e juventude e no campo das políticas de proteção social, principalmente relacionadas com o tema da pobreza, vulnerabilidade e proteção social não contributiva.

Referências

ACNUR. Refugiados. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/>. Acesso em: 17 mar. 2019a.

ACNUR. Convenção de 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/>. Acesso em: 8 fev. 2019b.

ACNUR; OIM. Plataforma Regional de Coordinación Interagencial para Refugiados y Migrantes de Venezuela. Disponível em: <https://r4v.info/es/situations/platform>. Acesso em: 29 out. 2019.

ANDRADE, J. H. F. Aspectos Históricos da Proteção de Refugiados no Brasil (1951-1997). In: Refúgio no Brasil - Comentário à lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017. p. 41 - 81.

BARBOSA, R. F. Integrando imigrantes e refugiados: em busca de definições. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 6, n. 1, p. 24–43, 2018.

BARICHELLO, S. E.; ARAUJO, L. E. B. DE. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Universitas Relações Internacionais, v. 12, n. 2, p. 63–76, 2014.

BRASIL. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm>. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil., 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 set. 2019

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Ministério do desenvolvimento social e combate à Fome. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Resolução no 126, de 02 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. 2017. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=338243>. Acesso em: 18 mar. 2019

BRASIL. Presidência da República - Casa Civil: 8a Reunião Comitê Federal de Assistência Emergencial. Brasília. 2018a. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/operacao-acolhida/documentos/apresentacao-8a-reuniao-comite-federal-4-12-2018/view>. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei no 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. 2018b. Disponível em: . Acesso em: 4 jun. 2019.

FACUNDO, A. Êxodos e Refúgios: colombianos e refugiados no sul e sudeste do Brasil. 2014. 388 f.Tese. [Doutorado em Antropologia]. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2014.

FIGUEIRA, R. R. Razões da xenofobia: ensaio sobre os fatores contribuintes da violência xenofóbica contra imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima. In: Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.

FRAZÃO, S. M. Política (i)migratória brasileira e a construção de um perfil de migrante desejado: lugar de memória e impasses. Antíteses, v. 10, n. 20, p. 1103-1128, 2017.

HADDAD, E. The refugee in international society: between sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

HAMID, S. C. (Des)integrando Refugiados: os processos do reassentamento de palestinos no Brasil. 2012. 326 f.Tese. [Doutorado em Antropologia Social]. Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2012.

JACOBSEN, K. The forgotten solution : local integration for refugees in developing countries. New Issues in Refugee Research, n. 45, p. 1–42, 2001.

JUBILUT, L. L. A Acolhida da População Refugiada em São Paulo: a sociedade civil e a proteção aos refugiados. In: Refugiados. Vila Velha/Espírito Santo: NUARES – Centro Universitário Vila Velha; ACNUR; IMDH, 2005. p. 95–129.

KERBER, E. da C. A superação do estatuto do estrangeiro sob a ótica dos direitos humanos: discutindo a legislação brasileira sobre migrações. 2015. 55 f. Monografia. [Bacharelado em Direito]. Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul, 2015.

LAPA, R. C. C.; MENDES, V. A.; NASCIMENTO, L. S. DO. Acesso à saúde pelos migrantes forçados venezuelanos no Brasil: análise internacional jurídico-política do caso de Roraima. Unisanta Law anda Social Science, v. 7, n. 3, p. 417–422, 2018.

MORAES, A. L. Z. de. A Formação da política imigratória brasileira: da colonização ao estado novo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. Especial, 2014.

MILESI, R. (ORG). Refugiados: Realidade e Perspectivas. Brasília: CSEM/IMDH: Edições Loyola, 2003.

MILESI, R.; COURY, P.; ROVERY, J. Migração Venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Aedos, v. 10, n. 22, p. 53–70, 2018.

MJ. Processos de Reconhecimento da Condição de Refugiado. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/perguntas-frequentes>. Acesso em: 29 jan. 2020.

OLIVEIRA, A. T. R. de. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017.

PBH. Decreto no 15.517, de 31 de março de 2014. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/decreto/2014/1552/15517/decreto-n-15517-2014-dispoe-sobre-a-1a-conferencia-municipal-de-migracoes-e-refugio>. Acesso em: 12 mar. 2020.

PENNINX, R. Integration of migrants. Economic, social, cultural and political dimensions. In: M. MACURA, A. L. MACDONALD, W. H. (Ed.). The new demographic regime: Population challenges and policy responses. New York: United Nations, 2005. p. 137–151.

PERIN, V. “Um Campo de Refugiados sem Cercas”: Etnografia de um Aparato de Governo de Populações Refugiadas. Horizontes Antropológicos, v. 20, n. 41, p. 303–330, 2014.

RUSEISHVILI, S.; CARVALHO, R. C. DE; NOGUEIRA, M. F. S. Construção social do estado de emergência e governança das migrações. O decreto estadual no 24.469-E como divisor de águas. In: Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018. p. 57–67.

SEDESE. Comitrate. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/pagina/conselhos-e-comites/comitrate>. Acesso em: 20 out. 2019.

SILVA, S. A. DA. Imigração recente na região norte: impactos e desafios às políticas públicas. In: Impacto dos Fluxos imigratórios recentes no Brasil. Santo André: Universidade Federal do ABC, 2017. p. 10–28.

SILVA, J. C. J. Uma política migratória reativa e inadequada - a migração venezuelana para o Brasil e a resolução N. 126 do Conselho Nacional de Imigração (CNIG). In: Migrações Sul-Sul. Campinas: Unicamp, 2018. p. 637.

SJMR. Serviço Jesuíta à Migrantes e Refugiados - Acolhe Brasil. Disponível em: <https://sjmrbrasil.org/>. Acesso em: 8 nov. 2019.

STRANG, A. et al. Home Office Indicators of Integration framework 2019. Brighton: 2019. Disponível em: <https://www.gov.uk/government/publications/home-office-indicators-of-integration-framework-2019>. Acesso em: 12 mar. 2020.

VENTURA, D. F. L. La trampa: a política migratória dos Estados Unidos e a ascensão mundial da xenofobia. [Entrevista]. Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio, pronunciada dia 21 de março de 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2021.

ZUZARTE, A. De Davi à Golias: Uma breve história do ACNUR. 2018. Disponível em: <https://www.cafehistoria.com.br/breve-historia-acnur/.>. Acesso em: 21 maio. 2019.

ZUZARTE, A.; MOULIN, C. Refugiados urbanos: política, polícia e resistência nas fronteiras da cidade. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 26, n. 53, p. 219–234, 2018.

Downloads

Publicado

2021-11-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MIRANDA, Uiara Lopes; BRONZO, Carla. O acolhimento dos primeiros grupos de venezuelanos interiorizados em Belo Horizonte. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 10, n. 2, p. 410–435, 2021. DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n2.p410-435. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/10341.. Acesso em: 9 out. 2024.