Identidade, interesses e cumprimento

uma leitura construtivista da resposta dos Estados às normas internacionais

Resumo

O estudo dos compromissos formais e do cumprimento de normas internacionais pelos Estados apresenta um conjunto de questões ainda sem consenso na literatura das Relações Internacionais. Em particular, o motivo pelo qual os Estados se comprometem e respeitam acordos internacionais em um sistema descentralizado permanece em debate. Enquanto teorias racionalistas sustentam uma concepção dos Estados a partir de suas capacidades materiais e consideram o auto-interesse para explicar seu comportamento, abordagens construtivistas argumentam que fatores ideacionais também são indispensáveis na definição das práticas estatais. Fundamentando-se nessa última, este artigo pretende analisar, por meio de revisão bibliográfica, como a identidade dos Estados modela seus interesses para compreender como esses elementos influenciam no cumprimento, ou não cumprimento, de normas internacionais. A partir dessa investigação, confirma-se que, influenciada por uma série de determinantes subjetivos, a decisão do Estado não é uma escolha entre respostas definidas de sim/não. Pelo contrário, existe um espectro contínuo ao longo do qual os atores podem se posicionar.