Democracia e a inalcançável igualdade: um paradoxo justificado por crenças e preconceitos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/1519-0110.2020.v21n1.p93-108

Keywords:

democracia, direitos sexuais e reprodutivos, preconceito

Abstract

Este ensaio tem por objetivo questionar as desigualdades oriundas de Estados autointitulados democráticos a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos. Primeiramente, o estudo analisa o desacordo entre o texto constitucional, que preconiza o Brasil um Estado laico, e o reiterado desinteresse no apartamento da relação entre Estado e religião. Num segundo momento, chega-se à concepção de democracia trazida pelo filósofo francês Jacques Rancière (2014) e às desigualdades oriundas da representatividade política que reproduzem conjunturas assimétricas, ao privilegiar as inclinações sexuais e os arranjos familiares pretensiosamente sentenciados como modelares. Por fim, é exposta a importância da implementação de processos democráticos embasados em lutas, que têm o escopo de deslocar as esferas pública e privada, promovendo discussões que abracem posições antagônicas, mas não desiguais.

Submetido em: 31/03/2020
Aceito em: 01/06/2020

Author Biographies

  • Vanessa Lima Blaudt Lima BLAUDT, Universidade Federal Fluminense

    Professora da rede estadual de ensino de Nova Friburgo e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil.

  • Rodrigo Rocha de JESUS, Fundação Oswaldo Cruz

    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá e da Escola de Administração Judiciária do Rio de Janeiro (ESAJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil.

Downloads

Published

2020-07-28

Issue

Vol. 21 No. 1 (2020)

Section

Artigos