Democracia e a inalcançável igualdade: um paradoxo justificado por crenças e preconceitos

Abstract

Este ensaio tem por objetivo questionar as desigualdades oriundas de Estados autointitulados democráticos a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos. Primeiramente, o estudo analisa o desacordo entre o texto constitucional, que preconiza o Brasil um Estado laico, e o reiterado desinteresse no apartamento da relação entre Estado e religião. Num segundo momento, chega-se à concepção de democracia trazida pelo filósofo francês Jacques Rancière (2014) e às desigualdades oriundas da representatividade política que reproduzem conjunturas assimétricas, ao privilegiar as inclinações sexuais e os arranjos familiares pretensiosamente sentenciados como modelares. Por fim, é exposta a importância da implementação de processos democráticos embasados em lutas, que têm o escopo de deslocar as esferas pública e privada, promovendo discussões que abracem posições antagônicas, mas não desiguais.

Submetido em: 31/03/2020
Aceito em: 01/06/2020