AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

  • Ana Lucia Ferreira da SILVA

DOI:

https://doi.org/10.36311/1519-0110.2012.v13n1.2581

Palavras-chave:

Educação básica, ampliação da jornada escolar, direito à educação, qualidade da educação.

Resumo

Trata-se de estudo que tem como objetivo uma reflexão sobre a ampliação da jornada escolar com base na análise do Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007, o qual se constitui como estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada e a organização curricular na perspectiva da educação integral. A problematização do tema reside em situar a discussão em duas questões principais: o direito e a qualidade da educação. Considerando que a educação é um direito de todos e dever do Estado, esta análise se justifica em função de que o direito a uma educação de qualidade deva ser buscado por se tratar de elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e por uma análise documental. Conclui-se que, embora o direito à educação esteja sendo contemplado pelas POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A UNIVERSALIZAÇÃO AINDA NÃO É UMA REALIDADE E A QUALIDADE, APESAR DE TÃO ALMEJADA, AINDA PARECE DISTANTE.

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Publicado

2022-02-08

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, Ana Lucia Ferreira da. AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ORG & DEMO, Marília, SP, v. 13, n. 1, p. 87–100, 2022. DOI: 10.36311/1519-0110.2012.v13n1.2581. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/2581.. Acesso em: 22 nov. 2024.

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