Do Colonialismo ao Cosmopolitismo

Kant e o esquecido legado da Proto-Modernidade

Resumo

Embora não seja documentável uma relação entre Kant e os pensadores ibéricos tardo-renascentistas e proto-modernos (tomados aqui coletivamente sob a designação de “Escola Ibérica da Paz”) por um conhecimento direto de fontes ou mesmo indireto de influências, todavia, algo do pensamento desses filósofos e teólogos ibéricos passou, pelo menos através do magistério e das obras de Francisco de Vitoria e de Francisco Suárez a alguns autores modernos, como Hugo Grócio e Samuel Pufendorf e, por estes, também a pensadores posteriores, nomeadamente, a Christian Wollf, Emmerich Vatel e Immanuel Kant. Assim, o que me proponho é identificar alguns tópicos que compõem a constelação do ius cosmopoliticum de Kant e reconhecer a sua correspondência com algumas das ideias dos pensadores ibéricos do tardio Renascimento e Proto-modernidade. A tese que proponho é que, com a sua ideia de ius cosmopoliticum, Kant recupera e desenvolve numa nova arquitetónica jurídica, o essencial daquilo que, naqueles pensadores, era entendido como sendo os inalienáveis direitos naturais dos homens, dos povos, da humanidade, os quais deviam inspirar todo o ordenamento jurídico-político, fosse no plano civil dentro de cada Estado, ou fosse no plano das relações internacionais entre Povos e Estados.