Do Colonialismo ao Cosmopolitismo

Kant e o esquecido legado da Proto-Modernidade

Autores

  • Leonel Ribeiro dos SANTOS Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.36311/2318-0501.2021.v9n2.p93

Palavras-chave:

Ius cosmopoliticum, Colonialismo, Kant, Ius gentium, Ius hospitalitatis

Resumo

Embora não seja documentável uma relação entre Kant e os pensadores ibéricos tardo-renascentistas e proto-modernos (tomados aqui coletivamente sob a designação de “Escola Ibérica da Paz”) por um conhecimento direto de fontes ou mesmo indireto de influências, todavia, algo do pensamento desses filósofos e teólogos ibéricos passou, pelo menos através do magistério e das obras de Francisco de Vitoria e de Francisco Suárez a alguns autores modernos, como Hugo Grócio e Samuel Pufendorf e, por estes, também a pensadores posteriores, nomeadamente, a Christian Wollf, Emmerich Vatel e Immanuel Kant. Assim, o que me proponho é identificar alguns tópicos que compõem a constelação do ius cosmopoliticum de Kant e reconhecer a sua correspondência com algumas das ideias dos pensadores ibéricos do tardio Renascimento e Proto-modernidade. A tese que proponho é que, com a sua ideia de ius cosmopoliticum, Kant recupera e desenvolve numa nova arquitetónica jurídica, o essencial daquilo que, naqueles pensadores, era entendido como sendo os inalienáveis direitos naturais dos homens, dos povos, da humanidade, os quais deviam inspirar todo o ordenamento jurídico-político, fosse no plano civil dentro de cada Estado, ou fosse no plano das relações internacionais entre Povos e Estados.

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Biografia do Autor

Leonel Ribeiro dos SANTOS, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa

Possui doutorado em Filosofia pela Universidade de Lisboa sobre a filosofia teórica Kantiana (1990). É professor catedrático aposentado da Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras. A sua pesquisa concentra-se em Filosofia Moderna (e.g., Descartes, Hobbes, Locke, Rousseau e Kant) e em Filosofia do Renascimento. Foi fundador, editor e director da revista Philosophica. Foi director do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, sendo membro desde a sua criação em 1993.

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Publicado

2022-01-19

Edição

Seção

Artigos/Articles