EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: TENDÊNCIAS INTEGRAL

Autores

  • MARIA IZAURA CAÇÃO Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18esp.06.p95

Palavras-chave:

Política educacional, Educação integral, Escola em tempo integral

Resumo

A partir de breve contextualização da educação integral no Brasil, o texto discute questões conceituais sobre as modalidades de educação integral em tempo integral vigentes na rede pública do Estado de São Paulo, enfocando o programa Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI). Mediante pesquisas bibliográfica, documental e investigação em escola da rede estadual de ensino em desenvolvimento, analisamos os princípios e a viabilidade do programa Escola de Tempo Integral (ETI) e do Programa Ensino Integral (PEI), destacando as condições das escolas da rede estadual de ensino paulista e os pressupostos para a implantação dos respectivos programas. Consideramos que a ampliação da jornada diária de permanência e a oferta de múltiplas oportunidades de desenvolvimento multidimensional dos educandos representam avanço significativo na escolarização pública paulista.

Recebido em: 12/11/2016.
Aprovado em: 08/02/2017.

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Biografia do Autor

  • MARIA IZAURA CAÇÃO, Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

    Professora do Departamento de Didática da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, - UNESP Campus Marília. Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Líder do Grupo de Pesquisa História das Disciplinas Escolares e Acadêmicas no Brasil (HIDEA). Endereço eletrônico: izauracacao@gmail.com

Referências

ARROYO, M. G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BRANDÃO, Z. Escola de tempo integral e cidadania escolar. Em aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 97-108, abr. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Coordenação Geral de Ensino Fundamental. Programa Novo Mais Educação. Documento Orientador – Adesão - Versão I. Brasília: MEC, outubro, 2016. Disponível em: < https://edercarlosdalberto.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Documento-Orientador_NOVO-MAIS-EDUCACAO_Adesao_v1.pdf.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2016.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União. Edição Extra de 27 de janeiro, 2010, p. 2.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território. Série Mais Educação. Brasília: MEC: SECAD, 2009a.

BRASIL. Educação Integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília: MEC: SECAD, 2009b.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº. 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União Nº 80, de 26 de abril, 2007a, Seção 1, p. 5-6.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União Nº 80, de 26 de abril, 2007b, Seção 1, p. 7-12.

CASTRO, A. de. A escola de tempo integral: a implantação de um projeto em uma escola do interior paulista. 2009. 216f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) – São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2009.

CAVALIERE, A. M. V. Educação Integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002.

CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral, Em aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.

CAVALIERE, A. M. V. Anísio Teixeira e a educação integral. Paideia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio/ago. 2010.

COELHO, L. M. C. C. Alunos no ensino fundamental, ampliação da jornada escolar e educação integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 73-89, jul./set. 2012.

COSTA, A. C. G. Por uma pedagogia da presença: teoria e prática da ação socioeducativa. Brasília: Ministério da Ação Social. Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - Governo do Brasil, 2008.

COSTA, A. C. G. Protagonismo juvenil: adolescência educação e participação democrarática.São Paulo: FTD; Fundação Odebrecht, 2006.

COSTA, A. C. G. Tempo de servir: o protagonismo juvenil passo a passo; um guia para o educador. Belo Horizonte: Universidade, 2001.

DUTRA, P. F. V. Educação integral no estado de Pernambuco: uma realidade no Ensino Médio. In: IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLITICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2014, Porto, Portugal. Anais Eletrônicos. Porto: ANPAE, 2014. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/PauloDutra_GT2_integral.pdf> Acesso em: 20 dez. 2014.

FELÍCIO, H. M. S. Analise curricular da escola de tempo integral na perspectiva da educação integral. Revista e-curriculum, São Paulo, v.8, n.1, p. 1-18, abr. 2012.

FERRETTI, C. J.; ZIBAS, D. M. L.; G. L. B. P, TARTUCE. Protagonismo juvenil na literatura especializada e na reforma do Ensino Médio. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 122, p. 411-423, maio/ago. 2004.

GIARDINETTO, J. R. B. Sujeitos, escola e produção do conhecimento: a pedagogia histórico-crítica subsidiando a reflexão da questão cultural na educação escolar. In: MENDONÇA, S. G. L. e MILLER, S. (orgs.) Vigotski e a escola atual: fundamentos teóricos e implicações pedagógicas. Araraquara: Junqueira & Marin, 2006. p. 85-121.

GONÇALVES, A. S. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec / Nova Série, São Paulo, v. 1, n. 2, p 129-135, 2006. Disponível em:

< http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/viewFile/136/168 >. Acesso em: 12 jun. 2016.

GUARÁ, I. M. F. R.. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec | Nova Série. São Paulo, v. 1, n. 2, p. 15-24, ago. 2006. Disponível em: <http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/168/197 >. Acesso em 17 mai. 2015.

HENZ, C. I. Paulo Freire e a educação integral: cinco dimensões para (re)humanizar a educação. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 82-93.

LOPES, M.F. A.; SERRA, M. H. M. D. Escolas de Tempo Integral do Estado de São Paulo: características e princípios que norteiam o Programa de Ensino Integral. Imagens da Educação, Maringá, v. 4, n. 3, p. 85-91, 2014. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/download/25748/pdf_19.> Acesso em: 23 mai. 2016.

MAURÍCIO, L. V. Literatura e representações da escola pública de horário integral. Revista Brasileira de Educação: Revista da Anped, Campinas, v. 3, n. 27, p. 40-56, set./dez. 2004.

MOLL, J. et alii. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

PARENTE, C. M. D. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, set./dez. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.18593/r.v4113.10601>. Acesso em: 15 out. 2016

PARO, V. H.; FERRETI,C. J; VIANA, C. P.; SOUZA, D. T. R. A escola pública de tempo integral: universalização do ensino e problemas sociais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 11-20, mai. 1988. Disponível em:

< http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1192/1198 >. Acesso em: 05 jan. 2010.

PEREIRA, E. W. Anísio Teixeira e a experiência de educação integral de Brasília. Pátio: Revista Pedagógica. Educação Integral: a relação da escola com a cultura e a sociedade. Porto Alegre: Artmed, ano XIII, n. 51, p. 42-45, ago./out. 2009.

RIBAS JR., F. B. Educação e protagonismo juvenil. Prattein, nov. 2004. Disponível em: <http://prattein.com.br/home/images/stories/230813/Juventude/Educao_Protagonismo.rtf.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2016.

SANTOS, A. C. T. Programa Ensino Integral: antecedentes e pressupostos. 2015. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Campus Marília, Marília, 2015.

SÃO PAULO. Governo do Estado. Lei Complementar n. 1.164, de 4 de janeiro de 2012. Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2012a, Seção I, pp. 1-2.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Resolução SE n. 89, de 09 de dezembro de 2005. Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral. Disponível em: < http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/89_05.HTM?Time=3/19/2013%2010:01:24%20AM>. Acesso em 08 nov. 2014.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar nº 1.164, 4 de janeiro de 2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2012b, Seção I, p. 1-4.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE n. 85, de 19 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a reorganização curricular do Ensino Fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas. Disponível em: <http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/85_13%20.HTM?Time=15/01/2015%2016:55:06>. Acesso em 12 dez. 2014.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE n. 53, de 03 de outubro de 2014. Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais. Disponível em: <http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/53_14.HTM?Time=15/01/2015%2016:37:38>. Acesso em: 12 jan. 2015.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE n. 3, de 16 de janeiro de 2014. Retificação em 21 de janeiro de 2014. Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12-2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais. Disponível em: <http://desantoandre.edunet.sp.gov.br/.../2014/Resolução%20SE%2003-%20Retificação.doc>. Acesso em: 15 abr. 2016.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE n. 6, de 19 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas. Disponível em:

<http://www.dersv.com/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SE_6_2016_Organizacao_curricular_EF_ETI.pdf >. Acesso em: 13 abr. 2016.

SÃO PAULO (Estado). Informações básicas: programa ensino integral – escola de tempo integral. São Paulo: SE, 2014a. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/727.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2016.

SÃO PAULO (Estado). Diretrizes do Programa de Ensino Integral. São Paulo: SE, 2012c. Disponível em: < http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf >. Acesso em: 18 dez. 2015.

SÃO PAULO (Estado). Material de Apoio ao Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. Diretrizes do Programa Ensino Integral - Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2014b. Disponível em: < http://debragancapaulista.educacao.sp.gov.br/SiteAssets/Paginas/Programas%20e%20Projetos/Ensino%20Integral/OT-PV-08-mar%C3%A7o-2016/Diretrizes%20do%20Programa%20Ensino%20Integral.pdf >. Acesso em: 13 nov. 2016.

SÃO PAULO (Estado). Centro de Referência em Educação Integral. Programa de Educação Integral do Estado de São Paulo fomenta autonomia dos estudantes. São Paulo: CREI, 2012d. Disponível em: <http://educacaointegral.org.br/experiencias/programa-de-educacao-integral-fomenta-autonomia-dos-estudantes/>. Acesso em 30 jun. 2014.

SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria e Estudos e Normas Pedagógicas. Diretrizes Curriculares da Escola de Tempo Integral – tempo e qualidade. São Paulo: CENP, 2006.

SÃO PAULO (Estado). Educação Integral. Escola de Tempo Integral / Aluno em Tempo Integral. São Paulo: CENP, 2011. Disponível em: < http://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2013/09/educacaointegral._escola_de_tempo_integral._aluno_de_tempo_integral.pdf >. Acesso em 10 jan. 2015.

SILVA, J. A. A.; SILVA, K. N. P. A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 701-720, set./dez. 2013. Disponível em: < http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/355/346 >. Acesso em: 07 ago. 2016.

SILVA, K. N. P; SILVA, J. A. A. Política de Avaliação e Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco: os limites da centralidade da avaliação nas políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 3, p. 736-756, set./dez. 2016 Disponível em:

< http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8933/5231>. Acesso em: 12 dez. 2016.

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2017-03-14

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Artigos

Como Citar

CAÇÃO, M. I. (2017). EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: TENDÊNCIAS INTEGRAL. Educação Em Revista, 18(1), 95-120. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18esp.06.p95