O papel dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração e monitoramento dos Planos Municipais de educação
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22nesp.p77-90Palabras clave:
Plano Municipal de Educação, Conselho Municipal de educação, Gestão democrática da escola públicaResumen
O objetivo do artigo é analisar a partir de levantamento bibliográfico qual o papel dos conselhos municipais de educação na elaboração e monitoramento dos planos municipais de educação. Inicialmente apresenta-se uma retrospectiva da criação dos conselhos municipais de educação e o fortalecimento dessas instituições; à exemplo também se buscou na história dos planos municipais de educação o entendimento da importância desse plano para a qualidade de ensino dos municípios. A história dos conselhos municipais de educação alinha-se a elaboração dos planos, em especial a partir do último plano nacional de educação. Por fim, após discussão empreendida concluímos que o papel do conselho municipal de educação é de extrema importância no sentido de avaliar o plano elaborado pela comunidade escolar antes do mesmo ser tramitado na câmara de vereadores e também para o acompanhamento das metas após aprovação dos mesmos.
Recebido em: 23/04/2020.
Aprovado em: 09/12/2020
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Referencias
BALL, S.J; MAGUIRE, M; BRAUN. A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias, Ponta Grossa, UEPG, 2016.
BOAVENTURA, E. M. Anísio Teixeira e a autonomia da educação baiana. Revista da Bahia. Salvador, v.32, n.31, jul. 2000. p.70-83.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: editora e livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRONSTEIN, M. M.; FONTES FILHO, J. R; PIMENTA, G. A. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações (Campo Grande) [online]. vol.18, n.1, pp.89-102, 2017
CORTÊS, S. M. V. Arcabouço histórico-institucional e a conformação dos conselhos municipais de políticas públicas. Educar, Curitiba, n.25, p.143-174, 2005.
CORTÊS, S. M. V. Conselhos Municipais de políticas públicas da região metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: FAPERG, 2004.
CURY, C. R. J. Conselhos da educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v.22, n.21, p.41-67, jan-jul, 2006.
JACOBI, P.R. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php>. Acesso em: 10 out. 2019.
MONLEVADE, J. A. A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação.In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. Caderno de referência pró-conselho. Referência pró-conselho Brasília: Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho, 2003. 48 p.
MOSSÉ, C. As instituições gregas. Lisboa: Ed. 70, 1985.
POLETO, I. Papel do Conselho Municipal de Educação na ação educacional do município. Mestrado em Educação- Universidade de Brasília, 1982.
SANTOS, H. O. Ideário Municipalista de Anísio Teixeira. Cadernos de Pesquisa, nº 110, p. 105-124, julho/ 2000.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.
WERLE, F.O.C. Conselhos Municipais de educação: estudo genético-histórico. Cadernos de Pesquisa. n. 103. P.123-135, 1998.
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