O papel dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração e monitoramento dos Planos Municipais de educação
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22nesp.p77-90Keywords:
Plano Municipal de Educação, Conselho Municipal de educação, Gestão democrática da escola públicaAbstract
The objective of the article is to analyze, from a bibliographic survey, the role of municipal education councils in the elaboration and monitoring of municipal education plans. Initially, a retrospective of the creation of municipal education councils and the strengthening of these institutions is presented; for example, it was also sought in the history of municipal education plans to understand the importance of this plan for the quality of teaching in municipalities. The history of municipal education councils is aligned with the elaboration of plans, especially from the latest national education plan. Finally, after a discussion, we concluded that the role of the municipal education council is extremely important in the sense of evaluating the plan prepared by the school community before it is processed in the city council and also for monitoring the goals after their approval
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References
BALL, S.J; MAGUIRE, M; BRAUN. A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias, Ponta Grossa, UEPG, 2016.
BOAVENTURA, E. M. Anísio Teixeira e a autonomia da educação baiana. Revista da Bahia. Salvador, v.32, n.31, jul. 2000. p.70-83.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: editora e livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRONSTEIN, M. M.; FONTES FILHO, J. R; PIMENTA, G. A. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações (Campo Grande) [online]. vol.18, n.1, pp.89-102, 2017
CORTÊS, S. M. V. Arcabouço histórico-institucional e a conformação dos conselhos municipais de políticas públicas. Educar, Curitiba, n.25, p.143-174, 2005.
CORTÊS, S. M. V. Conselhos Municipais de políticas públicas da região metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: FAPERG, 2004.
CURY, C. R. J. Conselhos da educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v.22, n.21, p.41-67, jan-jul, 2006.
JACOBI, P.R. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php>. Acesso em: 10 out. 2019.
MONLEVADE, J. A. A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação.In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. Caderno de referência pró-conselho. Referência pró-conselho Brasília: Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho, 2003. 48 p.
MOSSÉ, C. As instituições gregas. Lisboa: Ed. 70, 1985.
POLETO, I. Papel do Conselho Municipal de Educação na ação educacional do município. Mestrado em Educação- Universidade de Brasília, 1982.
SANTOS, H. O. Ideário Municipalista de Anísio Teixeira. Cadernos de Pesquisa, nº 110, p. 105-124, julho/ 2000.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.
WERLE, F.O.C. Conselhos Municipais de educação: estudo genético-histórico. Cadernos de Pesquisa. n. 103. P.123-135, 1998.
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