Now Brazil has a Base! BNCC and the influences of the business sector. What Base?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65

Keywords:

BNCC, Public-private, Educational policies

Abstract

This article addresses the relationship between public and private, the subjects who worked on the elaboration of the Common National Curricular Base-BNCC and the path to promulgation. Basic education becomes the target of the interests of these groups, which aim to direct educational policies and their content. The data were collected through document analysis, research already carried out, websites, establishing relations between the public and the private sector at BNCC. The results point, on the one hand, to education at the service of the market, on the other, the emptying of education as a collective construction process and the strong influence of private groups acting on the direction and content of the educational proposal.

Recebido em: 29/03/2020.
Aprovado em:15/05/2020.

 

Author Biography

  • Maria Raquel Caetano, IFSUL

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013); professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, atua no Campus Sapucaia do Sul.

References

ANPED. Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Educação. Carta Aberta a comunidade acadêmica e aos representantes de secretarias e órgãos do Ministério da Educação sobre Avaliação em larga escala de habilidades não cognitivas de crianças e jovens.6/11/2014. Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/carta_aberta_avaliac_a_o_habilidades_na_o_cognitivas.pdf> Acesso em: 15 jun. 2019
BALL, Stephen. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014.

BALLL, Stephen; OLMEDO, Antônio. A Nova Filantropia, o Capitalismo Social e as Redes de Políticas Globais em Educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: LíberLivro, 2013,p. 33-47.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 22 dez. 2017. Disponível em < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2017&jornal=515&pagina=41& totalArquivos=416 > Acesso em: 28 fev. 2020.
_________ Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
_________ Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
__________ Ministério da Educação. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 (PNE). Diário Oficial da União - Seção 1 – Brasília, DF, Edição Extra , 2014.
CAETANO.M.R. Discutindo o público e o privado nas políticas educacionais brasileiras: a BNCC em foco. In: Santos, Arlete Ramos dos.et all. (Org.). Educação e Movimentos Sociais: análises e desafios. 1ed.Jundiai: Pacco Editorial, 2019, v. 4, p. 233-258.
CIAVATA. Maria. Estudos Comparados: sua epistemologia e sua historicidade. Revista Trabalho, Educação e Saúde. Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 129-151, 2009.

DALE, R. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação, Sociedade & Culturas. Porto, número 16, 2004, p. 423-460.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. (2009) A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 201-215.
EVANGELISTA. Olinda. Apontamentos para o Trabalho com Documentos de Política Educacional.In: ARAÚJO. Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES. Doriedson S.(Org). A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Alínea Editora.2012.
FREITAS. Luis Carlos de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas: Papirus, 1995.

FUNDAÇÃO LEMANN. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/transformamos Acesso em: 20 fev. 2019.

FUNDAÇÃO LEMANN. Relatório 2002. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/materiais/relatorio-anual-2002.Acesso em: 22 de jan. de 2020.

FUNDAÇÃO LEMANN. Relatório 2014. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/materiais/relatorio-anual-2014.Acesso em: 22 de jan. de 2020.

GRUPO SANTILLANNA. Disponível em: <https://www.gruposantillana.com.br/santillana>. Acesso em: 20 fev.2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Como atuamos. Disponível em: <https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/Atuacao.html#atuacao/Acesso>. Acesso em: 20 fev.2019.

LEMANN CENTER. Base Nacional Comum Curricular 2016. Parte I: Implementação da BNC: Lições do “Common Core” Por David Plank – 17 de Fevereiro de 2016. Disponível em http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Implementacao-david-plank-portg.pdf.Acesso em 26 jun 2018.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. Disponível em:<http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/>.Acesso em: 30 jun.2018.

MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.
NEVES. Rosa .M.C.;PICCININI. Cláudia L.Crítica do imperialismo e da reforma curricular brasileira da educação básica: evidencia histórica da impossibilidade da luta pela emancipação da classe trabalhadora desde a escola do Estado. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 1, p. 184-206, mai. 2018.
PERONI V. M; CAETANO, M. R. O público e o privado na educação Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.
PERONI, V.M.V. Reforma do Estado e a tensão entre o público e o privado. In: Revista SIMPE – RS, p. 11-33. Porto Alegre, 2007.
_____________ As Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. Tese (promoção a Professor Titular da Carreira do Magistério Superior), UFRGS. 2016.
RAVITCH, Diane. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a Educação. Porto Alegre, Sulina, 2011, 318p.

TARLAU. Rebecca; MOELLER, Kathryn. ‘Philanthropizing’ consent: how a private foundation pushed through national learning standards in Brazil. Journal of Education Policy, jan.2019.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
TUTTMAN. Malvina T.; AGUIAR. Marcia Angela. A construção da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: uma visão crítica. In: SIQUEIRA. Ivan C.P.(org). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. Processos e demandas no CNE (Conselho Nacional de Educação). São Paulo : Fundação Santillana, 2019.

Published

2020-07-03

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Now Brazil has a Base! BNCC and the influences of the business sector. What Base?. (2020). Educação Em Revista, 21(2), 65-82. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65