Official Documents of Brazilian and Portuguese Educational Policy: BNCC and OCEPE approaches

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.07.p83

Keywords:

Educational politics for Early Childhood Education, BNCC, OCEPE

Abstract

Considering the BNCC (BRASIL, 2017) and Curricular Guidelines for Pre-School Education - OCEPE (PORTUGAL, 2016), reference documents of the Educational Policies for Early Childhood Education in their countries, this article aims to present a parallel between them with with a view to discussing the official documents of the two countries and also analyzing excerpts looking for possible approximations. The data were organized through the research project entitled: "The impacts of official documents for the organization of the curriculum in early childhood education in Brazil and Portugal". The research with a qualitative approach consisted of the analysis of official documents, starting from the search for descriptors, subdivided into three categories of analysis, namely: (1) General Framework and Early Childhood Education; (2) Content Areas and Fields of Experience; (3) Educational Continuity and Transitions and the transition from Early Childhood Education to Elementary Education. The data revealed similarities between the two documents, especially in the sense of supporting the development of curricula for early childhood education. And yet, such guidelines are a condition, but not enough, it is necessary to study, dialogue with each reality and, articulation with a theory, capable of understanding human development.

Recebido em: 16/03/2020.
Aprovado em:15/05/2020.

Author Biographies

  • Cristiane dos Santos Farias, UEL

    Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (2018); professora de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Londrina e colaboradora nos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Londrina.

  • Cassiana Magalhães, UEL

    Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Évora ? Portugal (2017). Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista (2014). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. É Especialista em Educação Infantil pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e Psicopedagoga Institucional pela Universidade Norte do Paraná (2001). Graduou-se em Pedagogia na Universidade Tuiuti do Paraná (2001). Atualmente é professora Adjunto C do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Feipar Pé Vermelho e Membro do MIEIB ? Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Atua especialmente com a formação de professores para a educação infantil com temas voltados ao currículo, organização do espaço, aprendizagem e desenvolvimento das crianças de zero a cinco anos de idade na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural. É líder do grupo de pesquisa Travessias Luso-Brasileiro na Educação da Infância cadastrado no CNPq.

References

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Avaliação das políticas de educação infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis. V. 19, n. 36 p.206-222 | jul-dez 2017. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p206/35615 > Acesso em 11/07/2019.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 11, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação. MEC, SEB, DICEI, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular- BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em: Http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc&gt;
Acesso em 10/06/2018.
COUTINHO, Ângela Scalabrin; MORO, Catarina Moro. Educação infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação.Revista Zero-a-seis. V. 19, n. 36 p.206-222 | jul-dez 2017. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p349/35623> Acesso em 12/07/2019.
MELLO, Suely Amaral; SILVA, Graice Ferreira da. BNCC: um currículo integrador da infância brasileira? Revista Debates em Educação. Maceió, Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em:< http://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2432> Acesso em 12/07/19.
PORTUGAL. Orientações curriculares para a educação pré-escolar. Ministério da Educação / Direção-Geral da Educação. 2016. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/ocepe/sites/default/files/Orientacoes_Curriculares.pdf&gt; Acesso em 10/06/2018.
VYGOTSKY, Lev. S. Aprendizagem e desenvolvimento na Idade Escolar. In: Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Vigostky, L. Luria, A. Leontiev, A.N. 11ª. Edição. São Paulo: Ícone, 2010.
ZABALZA, M. A. (2004). Práticas educativas em la educación infantil - Transversalidad y transiciones. In Infância e Educação - Investigação e Práticas. In Revista do GEDEI, 6, 7-26.

Published

2020-07-03

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Official Documents of Brazilian and Portuguese Educational Policy: BNCC and OCEPE approaches. (2020). Educação Em Revista, 21(2), 83-104. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.07.p83