O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: PRETEXTOS, CONTEXTOS E PRÁTICAS DISCURSIVAS NO NORDESTE
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18esp.05.p73Palavras-chave:
Educação integral, Política educacional, Gestão educacional.Resumo
O artigo apresenta uma análise parcial de pesquisa de avaliação do Programa Mais Educação, realizada em 24 escolas públicas (municipais e estaduais) de quatro capitais nordestinas: Fortaleza, João Pessoa, Maceió e Aracaju. Foram analisadas entrevistas com gestores escolares e os coordenadores do programa nas respectivas secretarias, a partir da abordagem do ciclo de políticas (Ball e Bowe). Assim, ao longo do texto, são analisados: o contexto que influenciou a criação do Programa e os documentos orientadores. Percebeu-se que os documentos com as orientações pedagógicas não eram utilizados pelos gestores escolares. As orientações (oficiais) indicam uma reorganização curricular, com uma perspectiva interdisciplinar e intercultural para que as atividades do programa não representem apenas uma “ocupação” no contraturno. Tal concepção foi encontrada apenas em quatro escolas (sendo uma em cada capital). Nesses casos, percebeu-se que as escolas possuíam uma coordenação
pedagógica que possibilitava melhor integração com o currículo. Nas práticas discursivas predominam as idiossincrasias e a visão de ofertar atividades para “ocupar o tempo” (com o sentido de proteção social). O fator que influenciava a percepção era existência de formação. Gestores e coordenadores concluíram que o programa eleva a auto-estima dos alunos e desperta o gosto pelos estudos, sobretudo pela inclusão de esportes e artes.
Recebido em: 30/11/2015.
Aprovado em: 11/02/2017.
Downloads
Referências
AZEVEDO, J. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004 (Coleção polêmicas do nosso tempo; Volume. 56).
ARROYO, M. G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: Uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 10-32, jul./dez. 2006.
BALL, S. Entrevista com Stephen J. Ball. [set. 2007]. Entrevistadores: Jefferson Mainardes e Maria Inês Marcondes. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.
BARBOSA, M. L de O. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009.
BONAMINO, A; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 31 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 27 out. 2016.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação integral: texto referência para o debate nacional. 2009a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. 2014b. Disponível em: <http://anexos.datalegis.inf.br/arquivos/1240866.pdf> Acesso em: 09 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação: passo a passo. 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf> Acesso em: 09 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Acompanhamento Pedagógico. Cadernos Pedagógicos Mais Educação. 2009c. Disponível em: <http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/acompanhamento_pedagogico.pdf> Acesso em: 09 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Cultura e Artes. Cadernos Pedagógicos Mais Educação. 2009d. Disponível em: <http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/cultura_artes.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014a. Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2016.
BRONZO, C.; VEIGA, L. da . Intersetorialidade e políticas de superação da pobreza: desafios para a prática. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 92, p. 5-21, nov. 2007.
CARVALHO, R T. Educação Republicana e qualidade social da educação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33, 2010, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2010. Disponível em: < http://www.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT05-6998--Int.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2012.
CAVALIERE, A. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
COELHO, L. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: < <http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2222/2189>. Acesso em: 11 fev.. 2017.
CRUSOÉ, N. Tendências da educação integral no Norte e no Nordeste. In: CASTRO, A.; QUEIROZ, M. A; BARACHO, M. das G. (orgs.). Assimetrias e desafios na produção do conhecimento em educação. Rio de Janeiro: ANPED, 2015. p. 137-144.
CURY, C. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.
DAVINI, M. Currículo integrado. 2009. Disponível em <http://www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/pub04U2T8.pdf> Acesso em: 28 jan 2016.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no College de France, pronunciada em: 02 de dezembro de 1970. São Paulo: Ed Loyola, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 8º Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
GABRIEL, C.; CAVALIERE, A. Educação integral e currículo integrado: quando dois conceitos se articulam em um programa. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 277-294.
GENTILI, P. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, set./dez. 2009.
GIOLO, J. Educação em tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105
HALL, S. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik;. Adelaine La Guardia Resende et al. (trad.) Belo Horizonte: Editora, UFMG, 2003.
LACAN, J. O estádio do espelho como formador de função do EU. In: ZIZEK, S. (ed.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p. 97-104.
LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. In: LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Nueva Visión, 1990. p. 19-99.
LLORENS, F. R. Sobre la extensión de la jornada escolar en Uruguay: ocho supuestos de la política educativa en debate. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, (México), vol. XLIV, n. 2, p. 13- 38, abr./jun. 2014.
LOPES, A. Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, s/v, n. 26, p. 109-183, maio/ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n26/n26a08.pdf> Acesso em: 11 fev. 2017.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr., 2006.
MAMEDE, I. A integração da universidade para a formação em educação integral: muitos desafios, várias possibilidades. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 235-245.
MARTINIC, S. El tiempo y el aprendizaje escolar: la experiencia de la extensión de la jornada escolar en Chile. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n 61, p. 479-499, abr./jun. 2015.
MARX, K. Glosas críticas marginais ao artigo: o rei da Prússia e a reforma social de um prussiano. Práxis, Itumbiara, n.5, p. 69-91, out./dez. 1995.
MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para as consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012. p 129-148.
MOUFFE, C. Politics and passions: the stakes of democracy. London: Centre for the Study of Democracy, 2002.
PARENTE, C; AZEVEDO, E. Monitoramento do Programa Mais Educação em Sergipe: algumas indicações para políticas públicas. In: PARENTE, C. M. D.; PARENTE, J. M. Avaliação, Política e Gestão da Educação. São Cristóvão: Ed. UFS, 2011. p. 131-145.
PARO, V. Diretor Escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
PARO, V. H. et al. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988.
RANCIÈRE, J. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Ed. 34, 1996, p. 7-70. p. 55-70.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1978.
RODRIGUES, C; SHAMÁ, A. More Education Program: dealing with inequalities within Brazil´s educational system. Annual International Conference on Education, 17, 2015, Athens. Education Abstracts… Athens, Greece: ATINER (Athens Institute for Education and Research), 2015. v. 1. p. 201-202.
SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação política. 33 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300027&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 07 jan. 2010.
SILVA, K.; SILVA, J. A relação com o saber no programa Mais Educação. In: CONGRESSO IBERO-LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 1, 2010, Cáceres; Mérida (Portugal). Anais... Cáceres; Mérida: Anpae, 2010. p. 1-15. Disponível em <http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/57.pdf > Acesso em: 1º maio de 2013.
SILVA, P; MELO, M. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Cadernos de Pesquisa do NEPP, Campinas, n. 48, p. 1-17, 2000. Disponível em: <http://www.nepp.unicamp.br/images/cadernos-e-livros/cadernos-do-nepp/pdfs/caderno48.pdf> Acesso em: 09 fev. 2017.
SPOSATI, A. O. Gestão pública intersetorial: sim ou não? comentários de experiência. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 85, p. 133-141, mar. 2006.
TEIXEIRA, A. Bases da teoria lógica de Dewey. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 23, n. 57, p. 3-27, jan./mar.1955.
TORRES, C. Democracia, educação e multiculturalismo: dilemas da cidadania em um mundo globalizado. Petrópolis: Vozes, 2001.
VELEDA, C. Nuevos tiempos para la educación primaria: lecciones sobre la extensión de la jornada escolar. Buenos Aires: Fundación CIPPEC; Unicef Argentina, 2013.
WALSH, C. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas(De)Coloniales de Nuestra Época. Quito, Equador: Universidade Andina Simon Bolívar; Abya Yala., 2009.
WERLE, F. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362011000500003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 01 abr. 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença 
Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
