O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR: ESTUDO EM UM MUNICÍPIO NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

Autores

  • Lucas de Vasconcelos Soares Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) / Docente https://orcid.org/0000-0002-5784-8307
  • Maria Lília Imbiriba Sousa Colares Universidade Federal do Oeste do Pará / Docente

DOI:

https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024003

Palavras-chave:

Programa Mais Educação-Amazônia, Educação em tempo escolar, Educação Integral

Resumo

O estudo analisa a implementação do Programa Mais Educação, no âmbito da promoção da Educação Integral e da ampliação do tempo escolar em um município no interior da Amazônia. Realizou-se por pesquisa de campo, contemplando aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores escolares. Os resultados indicam que o processo de implementação do programa no lócus do estudo não se concretizou de forma efetiva, considerando que as realidades contrastam desafios e discrepâncias. Além disso, sua exequibilidade esteve associada às ideias de reforço escolar, lazer e entretenimento, para os alunos, participantes estes classificados como “estudantes problemas” das instituições de ensino abarcadas no programa. Tais experiências, enfraquecidas pela ausência de subsídios das políticas públicas – falta de formação, inoperância com as realidades e ausência do apoio familiar – contribuíram no fato de o município não ter aderido ao Programa Novo Mais Educação e, até o momento, nenhuma outra experiência de ampliação da jornada escolar e, tampouco, alinhamentos à promoção da educação integral.

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Biografia do Autor

Lucas de Vasconcelos Soares, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) / Docente

Docente do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com lotação no Campus de Óbidos. Vice-diretor do Campus de Óbidos. Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia no Campus de Óbidos. Mestre em Educação. Especialista em Gestão Escolar. Especialista em Coordenação Pedagógica. Especialista em Educação Ambiental. Graduado em Licenciatura em Pedagogia. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR/Ufopa".

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará / Docente

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente Titular do curso de Pedagogia, do Programa de Pós-graduação em Educação/Ufopa e do Programa de Pós-graduação em Educação da Amazônia/PGEDA, polo Ufopa. Coordenadora Adjunta do PPGE/Ufopa e do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UFOPA”. É Vice coordenadora do Fórum de Editores de Periódicos de Educação das Regiões Norte e Nordeste. Vice presidente da Região Norte da Sociedade Brasileira de Educação Comparada/SBEC (2020-2022). Bolsista do CNPq - Brasil.

 

E-mail: liliacolaress@gmail.com

ORCID: http://orcid.org/0000-0002-5915-6742

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9671465461954562

Referências

BRASIL. Decreto Nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm Acesso: 15 out. 2023.

BRASIL. Lei Nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso: 27 out. 2023.

BRASIL. Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Brasília, DF: Câmara dos deputados, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso: 11 nov. 2023.

BRASIL. Portaria Interministerial Nº 17, de 24 de abril de 2007. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=2446&Itemid= Acesso: 30 nov. 2023.

BRASIL/MEC. Portaria Nº 1.144 de 10 de outubro de 2016: institui o Programa Novo Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://www.bsgestaopublica.com.br/portariamec1144 Acesso: 30 out. 2023.

BRASIL/MEC. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília: SEB/MEC, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf Acesso: 30 out. 2023.

CHAGAS, M. A. M. D. CIEPS: referência de educação integral em meio às ações neoliberais. Educação em Revista, Marília, v. 24, 2023, p. 1-25. Disponível em: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2023.v24.e023012 Acesso: 04 nov. 2023.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobri. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 7ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2012.

GALÚCIO, G. S. D. S.; COLARES, M. L. I. S. A relação histórica entre sociedade e escola e suas implicações na educação integral. In: COLARES, M. L. I. S.; JEFREY, D. C.; MACIEL, A. C. (Orgs.). A educação integral como objeto de estudo: mais que um tempo... além dos espaços. Santarém, PA: Ufopa, 2019, p. 155-167. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/18jP7JQjJA4orR3F41fpNcVMevC8XWsZk/view Acesso: 25 out. 2023.

GOMES, T. C.; COLARES, M. L. I. S. Política de Educação Integral em tempo integral: a perspectiva dos professores. Revista Práxis Educacional, v. 15, n. 31, 2019, p. 313-332. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4675 Acesso: 25 out. 2023.

GUIMARÃES, K. R. C.; SOUZA, M. D. F. M. D. Educação integral em tempo integral no Brasil: algumas lições do passado refletidas no presente. Revista Exitus, v. 8, n. 3, 2018, p. 143-169. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/642 Acesso: 23 out. 2023.

JACOMELI, M. R. M.; BARÃO, G. D. O. D.; GONÇALVES, L. S. A política de Educação Integral no Brasil e suas relações com as diretrizes da conferência de Jomtien. Revista Exitus, v. 8, n. 3, 2018, p. 32-57. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/638 Acesso: 19 out. 2023.

LECLERC, G. D. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, v. 45, 2012, p. 91-110. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n45/07.pdf Acesso em: 16 out. 2023.

MONTEIRO, E. S.; SCAFF, E. A. D. S. A pesquisa em Educação Integral no âmbito das políticas públicas no Brasil. Revista Exitus, v. 5, n. 2, 2015, p. 12-26. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/download/55/55 Acesso: 23 out. 2023.

ÓBIDOS. Lei Nº 4.884 de 23 de junho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Óbidos-Pará. Óbidos, PA: SEMED/CEE, 2015. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/36-elaboracao-e-adequacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao Acesso: 01 nov. 2023.

PARÁ. Lei Nº 8.186 de 23 de junho de 2015: aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) do Pará. Belém, PA: Governo do Estado, 2015. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/36-elaboracao-e-adequacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao Acesso: 30 out. 2023.

PESSOA, P. D. S. et al. Programa Mais Educação: revisão de literatura. Psic. Da Ed., v. 45, 2017, p. 87-94. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n45/n45a09.pdf Acesso: 25 out. 2023.

SOARES, L. D. V.; COLARES, M. L. I. S. Avaliação educacional ou política de resultados? Educação & Formação, v. 5, n. 15, set./dez., 2020, p. 1-24. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/2951 Acesso: 23 out. 2023.

SOARES, L. D. V.; FERREIRA, M. A. V. Desafios da prática docente no município de Óbidos-Pará: um estudo sobre a formação de professores na educação básica. In: DICKMANN, I.; DICKMANN, I. (Orgs.). Educação Brasil. Vol. 1. Chapecó: Livrologia, 2019, p. 157-166.

SOUSA, L. T. D.; COLARES, M. L. I. S. O Programa Mais Educação (PME) no município de Belterra/PA: percepção da equipe gestora. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 38, 2018, p. 99-121. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/download/7138/pdf Acesso: 28 out. 2023.

Sites consultados:

Centro de referências em educação integral. Conceito de Educação Integral. 2020. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/conceito/ Acesso: 30 out. 2023.

Ibge. Panorama de Óbidos-Pará. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/obidos/panorama Acesso: 29 out. 2023.

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Publicado

2024-05-02

Como Citar

Soares, L. de V., & Colares, M. L. I. S. (2024). O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR: ESTUDO EM UM MUNICÍPIO NO INTERIOR DA AMAZÔNIA. Educação Em Revista, 25, e024003. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024003

Edição

Seção

Dossiê: Políticas de ampliação da jornada escolar na educação básica: o tempo como aliado da educação integral