O papel dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração e monitoramento dos Planos Municipais de educação
DOI:
https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22nesp.p77-90Palavras-chave:
Plano Municipal de Educação, Conselho Municipal de educação, Gestão democrática da escola públicaResumo
O objetivo do artigo é analisar a partir de levantamento bibliográfico qual o papel dos conselhos municipais de educação na elaboração e monitoramento dos planos municipais de educação. Inicialmente apresenta-se uma retrospectiva da criação dos conselhos municipais de educação e o fortalecimento dessas instituições; à exemplo também se buscou na história dos planos municipais de educação o entendimento da importância desse plano para a qualidade de ensino dos municípios. A história dos conselhos municipais de educação alinha-se a elaboração dos planos, em especial a partir do último plano nacional de educação. Por fim, após discussão empreendida concluímos que o papel do conselho municipal de educação é de extrema importância no sentido de avaliar o plano elaborado pela comunidade escolar antes do mesmo ser tramitado na câmara de vereadores e também para o acompanhamento das metas após aprovação dos mesmos.
Recebido em: 23/04/2020.
Aprovado em: 09/12/2020
Downloads
Referências
BALL, S.J; MAGUIRE, M; BRAUN. A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias, Ponta Grossa, UEPG, 2016.
BOAVENTURA, E. M. Anísio Teixeira e a autonomia da educação baiana. Revista da Bahia. Salvador, v.32, n.31, jul. 2000. p.70-83.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: editora e livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRONSTEIN, M. M.; FONTES FILHO, J. R; PIMENTA, G. A. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações (Campo Grande) [online]. vol.18, n.1, pp.89-102, 2017
CORTÊS, S. M. V. Arcabouço histórico-institucional e a conformação dos conselhos municipais de políticas públicas. Educar, Curitiba, n.25, p.143-174, 2005.
CORTÊS, S. M. V. Conselhos Municipais de políticas públicas da região metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: FAPERG, 2004.
CURY, C. R. J. Conselhos da educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Goiânia, v.22, n.21, p.41-67, jan-jul, 2006.
JACOBI, P.R. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php>. Acesso em: 10 out. 2019.
MONLEVADE, J. A. A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação.In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. Caderno de referência pró-conselho. Referência pró-conselho Brasília: Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho, 2003. 48 p.
MOSSÉ, C. As instituições gregas. Lisboa: Ed. 70, 1985.
POLETO, I. Papel do Conselho Municipal de Educação na ação educacional do município. Mestrado em Educação- Universidade de Brasília, 1982.
SANTOS, H. O. Ideário Municipalista de Anísio Teixeira. Cadernos de Pesquisa, nº 110, p. 105-124, julho/ 2000.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004.
WERLE, F.O.C. Conselhos Municipais de educação: estudo genético-histórico. Cadernos de Pesquisa. n. 103. P.123-135, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Educação em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença 
Creative Commons Attribution 4.0 International License: são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
