Forma política e integração regional via União Europeia

Political form and regional integration through European Union

Resumen

O advento da década de 1990 trouxe ao sistema internacional um cenário de mudanças substanciais, as quais se refletiram fundamentalmente na expansão do direito e das organizações internacionais. Nesse panorama, aprofundaram-se as iniciativas de integração regional, cujo vetor prioritário, o econômico, conheceu um desenvolvimento institucional e normativo inédito. É, no entanto, nos anos 2000, no ápice desse período, que a experiência mais desenvolvida nesses moldes de integração, a União Europeia, entrará em uma espiral de crise sem precedentes. A explicação da contradição entre o aprofundamento formal e o ocaso econômico passará por uma visão materialista das relações internacionais, a qual focará na forma política internacional como elemento nodal para extrapolar a aparência e desnudar os recônditos da essência desse fenômeno social. Por isso, buscar-se-á nas raízes da consolidação do projeto comunitário pós-Maastricht, dentro da nova face do capitalismo, o pós-fordista, a elucidação das fraturas da integração regional em meio ao sistema internacional. É justamente o avanço na arquitetura formal capitalista que gesta a crise das experiências integracionistas mais desenvolvidas, como se comprova na mirada crítica sobre o arranjo comunitário.

Palavras-chave: forma política; integração regional; organizações internacionais; União Europeia.

Abstract: The advent of the 1990s brought to the international system a scenario of substantial changes, which were fundamentally reflected in the expansion of law and binternational organizations. Within this panorama, the regional integration initiatives were intensified, whose priority, the economic vector, was an unprecedented institutional and normative development. It is in the 2000s that the most developed experience in these forms of integration, the European Union will enter an unprecedented crisis spiral. The explanation of the contradiction between the formal deepening and the economic decline will pass through a materialist view of international relations, which will focus on the international political form as a nodal element to extrapolate the appearance and undress the essence of this social phenomenon. Therefore, the roots of the consolidation of the post-Maastricht communitarian project will be sought within the new face of capitalism, the post-Fordist, and the elucidation of fractures of regional integration within the international system. It is precisely the advance in the formal capitalist architecture that causes the crisis of the more developed integrationist experiences, as evidenced in the critical look on the communitarian arrangement.

Key words: political form; regional integration; international organizations; European Union.

Recebido em: novembro/2016.

Aprovado em: setembro/2017.