Venezuela: democratização e transformações econômicas no governo Hugo Chávez / Venezuela: democratization and economic transformations in the Hugo Chavez government

Resumen

O objetivo deste artigo é retratar as transformações políticas e econômicas na Venezuela, evidenciando que apesar da ausência de um projeto predefinido, as possibilidades das transformações em curso já estavam postas na Constituição de 1999. Neste sentido, a Constituição vai sendo apropriada de diferentes modos a partir das demandas sociais e das lutas políticas. O marco legal criado pela Constituição de 1999 dá espaço não apenas para a democratização da sociedade e do Estado, mas também para o processo de criação de um novo modelo de desenvolvimento.Se aponta também que construídos como respostas às lutas políticas e aos conflitos sociais, as instituições e o modelo de desenvolvimento ainda não estão definidos, mudam de acordo com a dinâmica dos conflitos sociais e políticos, e, portanto, não é viável fazer um balanço final do governo Chávez. Esta situação de indefinição provoca consequências sobre a própria capacidade do Estado de atuar e atender as demandas sociais.

The objective of this article is to portray the political and economic transformations in Venezuela, evidencing that, in despite of an absence of a predefined project, the possibilities of the current transformations were already put in the 1999 Constitution.  In this sense, the Constitution keeps being taken in different ways from the social demands and the political struggles. The legal mark created by the 1999 Constitution gives distance not only for society and State democratization, but also to the creation process of a new development model. It also points that build as answers to the political struggles and to the social  conflicts, the institutions and the development model aren?t defined, they change according to the dynamics of those political and social conflicts and, therefore, it isn?t viable make a final balance of Chavez government. This undefined situation produces consequences upon the own State capacity of attend and act within social demands.