A atuação da União Africana na estabilidade da África

análise das operações de implementação e manutenção da paz pela Arquitetura de Paz e Segurança Africana – APSA (2003-2015)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2022.v11n1.p65-87

Keywords:

União Africana, Manutenção da Paz, Segurança Internacional

Abstract

A União Africana (UA) criou uma Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA) para atuar na manutenção da paz e segurança do continente. A presente contribuição tem como objetivo descrever e analisar a atuação da União Africana na estabilidade da África através do instrumento da APSA, partindo de uma pesquisa qualitativa, através da análise historiográfica de instrumentos políticos e jurídicos, e estudos de caso das missões de paz da UA de 2003 a 2015. Concluiu-se que a Organização atua nas regiões de disputas, mas muitas vezes precisa da ajuda da ONU ou de financiamento internacional, por não possuir recursos suficientes para o sucesso das operações. A Organização dedica-se à solução dos conflitos regionais africanos, apesar de alguns pilares da Arquitetura de Paz e Segurança ainda estarem em processo de solidificação.

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Author Biographies

  • FELIPE KERN MOREIRA, FURG

    Professor Associado (nível 2) de Direito Internacional nos cursos de Relações Internacionais, Comércio Exterior e Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da FURG. Coordenador adjunto e professor permanente do Programa de Mestrado em Gerenciamento Costeiro - PPGC/FURG e professor colaborador no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - PPGD/FURG. Líder dos grupos de pesquisa do CNPq "Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar-LaBMar" e "A formação de ordens normativas no plano internacional". International Visitor Fellowship (2019), Ocean Frontier Institute, Dalhousie University, Halifax, Canada. Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). Estudou e pesquisou no Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University, Washington DC (2003), no Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro (2005), na Academia de Direito Internacional das Nações Unidas, Haia, Países Baixos (2009) e no European University Institute, Florença, Itália (2009). Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (2006-2015) e no Mestrado em Sociedade e Fronteiras PPGSOF (2010-2018) do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Atuou como Assessor Jurídico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (2002-2004) e como Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (2004-2005). Assessor do SciELO Brasil (CNPq, FAPESP, FapUNIFESP e BIREME) na avaliação de mérito de periódicos. Possui artigos publicados no Brasil, Argentina, Estados Unidos da América, Portugal, México e Venezuela. Áreas de interesse: Poder e Normas nas Relações Internacionais; Direito Internacional; Governança Global dos Oceanos; Legitimidade; Identidade e Relações Internacionais e Povos Indígenas e Relações Internacionais.

  • Lorena Salgado Pedrosa

    Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 

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Published

2022-04-29

Issue

Vol. 11 No. 1 (2022)

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Artigos

How to Cite

A atuação da União Africana na estabilidade da África: análise das operações de implementação e manutenção da paz pela Arquitetura de Paz e Segurança Africana – APSA (2003-2015). Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 11, n. 1, p. 65–87, 2022. DOI: 10.36311/2237-7743.2022.v11n1.p65-87. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/10578.. Acesso em: 17 jul. 2024.