Ascensão e Queda do Brasil como Doador de Assistência Humanitária Internacional

Brazil’s Rise and Fall as a Donor of International Humanitarian Assistance

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2017.v6n3.08.p573

Palavras-chave:

CGFOME

Resumo

O Brasil completou, em 2015, uma década de atuação como doador de assistência humanitária internacional. A inserção brasileira acontece em momento em que outros países em desenvolvimento também começam a atuar do lado da oferta de assistência humanitária. Tradicionalmente, os países membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DAC/OECD) são considerados os principais doadores internacionais. A emergência de novos atores estatais, os doadores “Não DAC”, agrega mais recursos ao total de oferta de assistência humanitária. Neste artigo, o Brasil aparece como um doador Não DAC, sendo apresentada a inserção internacional brasileira como do país doador do ponto de vista financeiro das ações em relação à sua política externa.

Palavras-chave: governo Lula; assistência humanitária internacional; política externa brasileira; CGFOME; governo Dilma.

 

 

Abstract: Brazil completed a decade of acting as a donor of international humanitarian assistance in 2015. The Brazilian insertion happens at a time when other developing countries also begin to act on the side of offering humanitarian assistance. Traditionally, the member countries of the Development Assistance Committee of the Organization for Economic Co-operation and Development (DAC/OECD) are considered the main international donors. The emergence of new state actors, to so called “non-DAC” donors, adds more resources to the total supply of humanitarian assistance. In this article, Brazil is considered a non-DAC donor, being presented the international insertion of the country as a donor from the financial point of view of the actions in relation to its foreign policy.

Key-words: Lula’s government; international humanitarian assistance; Brazilian foreign policy; CGFOME; Rousseff’s government.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Patricia Vilarinho Tambourgi, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Área de concentração: Economia Política Internacional.

Referências

ABC. “Ficha ABC.” Balanço de Política Externa Brasileira 2003-2010. MRE, 2011.

ABDENUR, Adriana Erthal, e Maiara FOLLY. “THE NEW DEVELOPMENT BANK AND THE INSTITUTIONALIZATION OF THE BRICS.” Em BRICS - Studies and Documents, edição: Renato BAUMANN e et al., 77-111. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017.

ACTIONAID. “ActionAid comenta extinção do CGFOME.” 2016. 10 (acesso em dezembro de 2016).

ACUTO, MICHELE. “Introduction: Humanitarian Puzzles.” Em Negotiating Relief: The politics of Humanitarian Space, 5. London: Hurst & Company, 2014.

ALMINO, João, e Sérgio Eduardo Moreira LIMA. 30 anos da ABC : visões da cooperação técnica internacional brasileira. Brasília: FUNAG, 2017.

AMORIM, Celso. “Aula Magna do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, no Instituto Rio Branco, A diplomacia do Governo Lula.” 10 de abril de 2003. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/7558-aula-magna-do-senhor-ministro-das-relacoes-exteriores-embaixador-celso-amorim-no-instituto-rio-branco-a-diplomacia-do-governo-lula (acesso em 16 de oubro de 2016).

BANCO MUNDIAL. Country and Lending Groups. 2012. http://data.worldbank.org/about/country-classifications/country-and-lending-groups#High_income.
—. “GDP Market Prices.” 2016. http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD (acesso em 17 de dezembro de 2016).

BARNETT, M. The International Humanitarian Order. New York: Routledge, 2010.

BARNETT, Michael. Empire of Humanity: A History of Humanitarianism. New York: Cornell University Press, 2011.
BARRETO FILHO, Fernando P. de Mello. Os Sucessores do Barão 1912-1964. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

BARRETO FILHO, Fernando P. de Mello. Os Sucessores do Barão 1964-1985. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BRASIL. “Decreto de 21 de junho de 2006.” 21 de junho de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10864.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2006.” 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10864.htm.

—. “Decreto de 6 de novembro de 2007.” 06 de novembro de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Dnn/Dnn11402.htm#art1 (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Lei nº 11.881.” 23 de dezembro de 2008. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11881.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Lei nº 12.429.” 20 de junho de 2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12429.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Lei nº 12.688.” 18 de julho de 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12688.htm#art27 (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Lei nº 13.001.” 20 de junho de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13001.htm#art25 (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Medida Provisória nº 519.” 30 de dezembro de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Mpv/519.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “PL 2007.” 2017. http://www.secretariadegoverno.gov.br/sobre/assuntos_parlamentares/projetos-de-lei/2007 (acesso em 02 de junho de 2017).

—. “Projeto de Lei nº 737 sobre Ações de Assistência Humanitária Internacional.” 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2007/msg230-070410.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

CARBONNIER, GILLES. Humanitarian Economics: War, Disaster, and the Global Aid Market. Nova York: Oxford University Press, 2015.

CERVO, A. L., e C. BUENO. História da política exterior do Brasil. Brasília: EdUnB, 2011.

CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional - formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008.

CERVO, Amado Luiz, e Clodoaldo BUENO. História da política exterior do Brasil. 4ª Edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011.

CERVO, AMADO LUIZ. “Objetivos da Política Exterior de Lula.” Meridiano 47 Nº 47 (2004).

CGFOME. “Compilado das Ações de Assistência Humanitária Internacionais Brasileiras.” Brasília, 2016.

CIDOB. “América Latina: inauguración del Centro logístico humanitario de Panamá.” 2008. https://www.cidob.org/publicaciones/documentacion/cronologias/america_latina_inauguracion_del_centro_logistico_humanitario_de_panama_12_enero_2008.

CORNETET, João Marcelo Conte. “A política externa de Dilma Rousseff: contenção na continuidade.” Revista Conjuntura Austral , junho/julho de 2014: 111-150.

COUTO, J.A.C, e J.A.M SOARES. ““Lições” de Gerenciamento de Crises.” Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. 9 de 2007. http://www.planalto.gov.br/gsi/saei/publicacoes/licoesGerenciamentoCrises.pdf (acesso em 30 de 11 de 2011).

COUTO, J.A.C. “O Gabinete de Segurança Institucional e o gerenciamento de crises.” 2003. http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047338.pdf (acesso em 30 de 11 de 2011).

CPLP. “CPLP - Estados Membros.” 2016. https://www.cplp.org/id-2597.aspx (acesso em 17 de dezembro de 2016).

DEDRING, Jurgen. “Humanitarian Coordination.” Em After Rwanda: the Coordination of United Nations Humanitarian Assistance. Londres: Palgrave Macmillan, 1996.

DREHER, A., P. NUNNENKAMP, e R. THIELE. “Are ‘New’ Donors Different? Comparing the Allocation of Bilateral Aid between Non-DAC and DAC Donor Countries.” World Development, 2011: 1950-1968.

FAO. “The State of Food Insecurity in the World 2015.” 2015. http://www.fao.org/3/a-i4646e/index.html (acesso em 12 de janeiro de 2017).

FILHO, EFRAIM. “Recurso nº 425/2010.” 06 de maio de 2010. http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1344282.pdf (acesso em 10 de dezembro de 2016).

FRAUNDORFER, Markus. “Zero Hunger for the World - Brazil's Global Diffusion of Its Zero Hunger Strategy.” Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations, Jul-Dec. de 2013: 91-116.

GENOÍNO, JOSÉ. Entrevista com José Genoíno (29 de abril de 2017).

GSIPR. “Sobre a SAEI.” SAEI - Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. s.d. http://geopr1.planalto.gov.br/saei/sobre-a-saei/2-historico/2-historico-?format=pdf (acesso em 30 de 11 de 2011).

GTI-AHI. Brasil - Assistência Humanitária Internacional (2006-2009). Brasília: Ministéio das Relações Exteriores, 2010.

GTI-AHI. Cooperação Humanitária Internacional. Brasília: MRE, 2011.

HIRST, Mônica, e Letícia PINHEIRO. “A política externa do Brasil em dois tempos.” Revista Brasileira de Política Internacional, 1995: 5-23.

IPEA. “Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: Primeiro Levantamento (2005-2009) - Guia de Orientações Básicas.” Brasília, 2010.

IPEA/ABC. Cooperação Brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010. Brasília: IPEA/ABC, 2013.

KEOHANE, Robert O., e Joseph S. NYE. Power and interdependence. . Glenview: Scott, Foresman and Company, 1989.

KHARAS, H. Rethinking the roles of multilaterals in the global aid architecture. 2011 Brookings Blum Roundtable Policy Briefs, 2011.

KINDORNAY, SHANNON, e HANY BESADA. “Multilateral Development Cooperation: Current Trends and Future Prospects.” Canadian Development Report, 2011: 11-26.

LEITE, Iara Costa. “Cooperação Sul-Sul: Conceito, História e Marcos Interpretativos.” Observatório Político Sul-Americano, 2012: 1-41.

LEITE, Iara Costa, SUYAMA, e Laura Trajber WAISBICH. “Para além do tecnicismo: a Cooperação Brasileira para o Desenvlvimento Internacional e caminhos para sua efetividade e democratização.” 22 de julho de 2013. http://articulacaosul.org/wp-content/uploads/2014/07/Policy_Briefing_Para_alem_do_tecnicismo.pdf (acesso em 15 de janeiro de 2014).

LEITE, Patrícia Soares. O Brasil e a Cooperação Sul-Sul em três momentos de política externa: os governos Jânio Quadros/João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: FUNAG, 2011.

LIMA, MARIA REGINA SOARES. “A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul.” Revista Brasileira de Política Internacional. 48 (1) (2005): 24-59.

MANNING, RICHARD. “Will 'Emerging Donors' Change the Face of International Co-operation?” Development Policy Review, 2006: 371-385.

MAWDSLEY, EMMA. From Recipients to Donors: Emerging Powers and the Changing Development Landscape. London: Zed Books, 2012.

MCEWAN, Cheryl, e Emma MAWDSLEY. “Trilateral Development Coperation: Power and Politics in Emerging Aid Relationships.” Development and Change, 2012, 43 ed.: 1185-1209.

MELLO E SOUZA, André de. Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2014.
MENDONÇA JÚNIOR, Wilson. Política Externa e Cooperação Técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013.

MILANI, Carlos, Bianca SUYAMA, e Luara L. LOPES. “Políticas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil?” Fundação Friedrich Ebert, novembro de 2013: 1-60.

MILANI, Carlos, e Tassia C. O. CARVALHO. “Cooperação Sul-Sul e Política Externa: Brasil e China no continente africano.” Estudos Internacionais, jan-jun de 2013: 11-35.

Ministerio de Asuntos Exteiores y de Cooperación/España. Acción Humanitaria. 2012. http://www.aecid.cr/modules/info/index.php?id=64.

MIYAMOTO, Shiguenoli. “O Brasil e a comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP).” Revista Brasileira de Política Internacional, 2009: 22-42.

MRE. 2011. http://www.assistenciahumanitaria.mre.gov.br/sobre-a-assistencia (acesso em 29 de outubro de 2011).

—. 2010. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/13715-medalha-sergio-vieira-de-mello (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Assistência Humanitária - Ficha GSI.” Ministério das Relações Exteriores. 2010. http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/7.1.10-assistencia-humanitaria-ficha-gsi/view (acesso em 30 de 11 de 2011).

—. “Exposição de Motivos acerca do PL nº 737/2007.” 06 de fevereiro de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/EXPMOTIV/MRE/2007/32.htm (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Histórico da cooperação humanitária brasileira.” 2011. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/sem-categoria/13229-historico-da-cooperacao-humanitaria-brasileira (acesso em 10 de dezembro de 2016).

—. “Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008.” 2008. http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/legislacao/regimento-interno-da-secretaria-de-estado-rise (acesso em 10 de dezembro de 2016).

MRE. “Relatório do Brasil sobre Implementação dos Compromissos emanados da Quarta Cúpula das América.” 2008.

MRE. Relatório do Brasil sobre Implementação dos Compromissos emanados da Quarta Cúpula das América. Brasília: MRE, 2008.

NEUMAYER, E. “Is respect for human rights rewarded? An analysis of total bilateral and multilateral aid flows.” Human Rights Quarterly, 2003: 510-527.

O’NEILL, JIM. “Building Better Global Economic BRICs.” Global Economics, 2001: Paper No 66.

OCHA/UN. Country: Brazil 1822-1999. s.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq301111184027P1ycOnbQhu (acesso em 30 de 11 de 2011).

—. Country: Brazil 2000. 2011. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq301111182012WkWTLie5m (accessed 11 30, 2011).

—. Country: Brazil 2000. n.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq301111182012WkWTLie5m (accessed 11 30, 2011).

—. Country: Brazil 2001. s.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq301111182520w3zCWYyzd (acesso em 30 de 11 de 2011).

—. "Country: Brazil 2003." Financial Tracking System. n.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq011211172837f4chyuZqJK (accessed 11 30, 2011).

—. “Country: Brazil 2004.” Financial Tracking System. s.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq011211173022Ka8U6YuPu (acesso em 30 de 11 de 2011).

—. “Country: Brazil 2005.” Financial Tracking System. s.d. http://fts.unocha.org/pageloader.aspx?page=search-reporting_display&CQ=cq011211173042bUqWyeryt7 (acesso em 30 de 11 de 2011).

—. “Panamá.” 2010. http://www.unocha.org/rolac/perfil-de-pa%C3%ADses/panama.

OECD/DAC. Multialateral Aid 2015 - Highlights. OECD, 2015.

ONU. Charter of the United Nations. São Francisco: UN, 1945.

PECEQUILO, C.S. “A Política Externa do Brasil no Século XXI: os Eixos Combinados de Cooperação Horizontal e Vertical.” Revista Brasileira de Política Internacional 51 (2) (2008): 136-153.

PENNA FILHO, Pio. “Estratégias de desenvolvimento social e combate à pobreza no Brasil.” Em Relações Internacionais do Brasil - temas e agendas - vol. 2, edição: Henrique ALTEMANI e Antonio Carlos LESSA, 339-364. São Paulo: Saraiva, 2006.

PT. A política internacional do PT. Brasília: Secretaria de Relações Internacionais do PT, 2010.

QUADIR, Fahimul. “Rising Donors and the New Narrative of ‘South–South’ Cooperation: what prospects for changing the landscape of development assistance programmes?” Third World Quarterly, 2013: 321-338.

REISEN, HELMUT. “The Multilateral Donor Non-System: Towards Accountability and Efficient Role Assignment.” Economics, 1 de February de 2010.

REPÚBLICA, PRESIDENTE DA. “DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2006.” Brasília, 21 de 06 de 2006.

SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. RIO de Janeiro: Record, 2000.

SILVA, Luiz Inácio "Lula" da. “Dicurso de Posse.” Resenha de Política Exterior do Brasil, 1º semestre de 2003: 13-20.

SILVA, Luiz Inácio Lula da. Discurso proferido no encerramento da Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa". 2013.

SILVEIRA, Azeredo. Resenha da Política Exterior. Vol. I, Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 1974.

TAMBOURGI, Patrícia. O Brasil e a Assistência Humanitária Internacional: prática, discurso e tendências. São Paulo: Dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP), 2012.

VIGEVANI, Tullo, e Gabriel CEPALUNI. “A Política Externa de Lula da Silva: A.” Contexto Internacional, jul/dez de 2007, no 2 ed.: 273-335.

VILELA, Elaine, e Pedro NEIVA. “Temas e regiões nas políticas externas de Lula e Fernando Henrique: comparação do discurso dos dois presidentes.” Revista Brasileira de Política Internacional, junho/dezembro de 2011: 70-96.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. “O G-3 e o G-20.” Em Relações Internacionais do Brasil - temas e agendas, edição: Henrique ALTEMANI e Antonio Carlos LESSA, 159-194. São Paulo: Saraiva, 2006.

—. Relações Internacionais do Brasil - De Vargas a Lula. 3ª Edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2012.

WALZ, J., e V. RAMACHANDRAN. “Brave New World: A Literature review of Emerging Donors and the Changing Nature of Foreign Assistance.” Center for Global Development, 21 de November de 2011.

WEISS, THOMAS GEORGE. Humanitarian Challenges and intervention: world politics and the dilemmas of help. Oxford: Westview Press, 1996.

WOODS, Ngaire. “Whose aid? Whose influence? China, emerging donors and the silent revolution in development assistance.” International Affairs, 2008, 84 ed.: 1205-1221.

ZIMMERMANN, F., e K. SMITH. “More Actors, More Money, More Ideas for International Development Co-operation.” Journal of Internatioanal Development, 2011: 722-738.

Downloads

Publicado

2018-02-03

Como Citar

TAMBOURGI, P. V. Ascensão e Queda do Brasil como Doador de Assistência Humanitária Internacional: Brazil’s Rise and Fall as a Donor of International Humanitarian Assistance. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 6, n. 3, p. 573–606, 2018. DOI: 10.36311/2237-7743.2017.v6n3.08.p573. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/7035. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos