As Políticas de Transferência de Armas e a Evolução da Sociedade Internacional: Continuidade e Mudança na Cooperação Brasileiro-Francesa
Arms transfer policies and the evolution of the International Society: continuity and change in Brazil-France cooperation
DOI:
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2017.v6n2.03.p249Palavras-chave:
Indústria de defesaResumo
O artigo explora a relevância das políticas de transferência de armas sob a perspectiva da segurança internacional e da evolução da sociedade internacional. Entende-se que as transferências de armas são essencialmente atos políticos, mesmo que existam outros incentivos – econômicos. Elas atingem as relações bilaterais e multilaterais entre Estados fornecedores, receptores – e eventualmente também de atores não-estatais, bem como das vítimas e dos contribuintes de impostos. O Brasil e a França são países que apresentam um longo histórico de cooperação no campo da segurança internacional. Em consequência, torna-se necessário avaliar a recomposição das suas respectivas políticas de transferências.
Palavras-chave: Brasil; França; Segurança Internacional; Indústria de Defesa; Transferência de Armas.
Abstract: This article discusses arms trade policies from an international security perspective. Arms transfers are widely treated as political issues even when economic incentives exist. They affect bilateral and multilateral relations among suppliers, countries receiving the arms, non-state actors, taxpayers, and victims. Brazil and France have historical links in international security matters. This, in turn, calls for a review and compare of both arms transfer policies.
Keywords: Brazil; France; International Security; Arms Industry; Arms Transfer.
Recebido em: janeiro/2017.
Aprovado em: julho/2017
Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
ACUÑA, Carlos; SMITH, William C. A Política da ‘Economia Militar’ no Cone Sul: Análise Comparativa da Democracia e da Produção de Armas na Argentina, no Brasil e no Chile. Contexto Internacional 16 (1): 7-52, 1994.
ANDRADE, Israel et al. O Fortalecimento da Indústria de Defesa do Brasil. Texto para Discussão 2182. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
ASANO, Camila; NASCIMENTO, Jefferson Nascimento. Arms as foreign policy: the case of Brazil. Sur 12 (22): 39-50, 2015.
BARRINHA, André. Moving towards a European Defense Industry? The Political discourse on a changing reality and its implications for the future of the European Union. Global Society 24 (4): 467-485, 2010.
BITZINGER, Richard. The modern defense industry. Santa Monica: Praeger, 2009.
_____.Towards a Brave New Arms Industry? Londres: Routledge, 2003.
_____. The Globalization of Arms Productions: The Next Proliferation Challenge. International Security 19 (2): 170-198, 1994.
BLECHMAN, Barry. The Politics of National Security. New York: Oxford University Press, 1990.
BRASIL. Libro Branco da Defesa Nacional. Brasília: Governo Federal, 2012.
BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa. 2ª ed. Brasília: Governo Federal, 2008.
BRIGAGÃO, Clovis. O Mercado da Segurança: Ensaios sobre Economia Política da Defesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1984.
BROMLEY, Mark; WEZEMAN, Siemon. Current Trends in the International Arms Trade and Implications for Sweden. Estocolmo: Sipri, 2013.
BRZOSKA, Michael; OHLSON, Thomas. Arms Transfers to the Third World, 1971-85. Oxford: Oxford University Press e Sipri, 1987.
CONCA, Ken. O Brasil na Economia Global de Armamentos. In: Domício Proença Jr. (ed), Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 73-111, 1993.
DAGNINO, Renato. A Indústria de Defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
DAVID, Charles-Philippe. A Guerra e a Paz/ Abordagens Contemporâneas da Segurança e da Estratégia. Lisboa: Piaget, 2001.
DEVORE, Marc. Arms Production in the Global Village. Security Studies 22 (3): 352-572, 2013.
DOMÍNGUEZ, Carlos. O Brasil, a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar – PNEMEM – e o comércio internacional de armas: um estudo de caso. Tempo 15 (30): 221-241, 2011.
________. Armas Brasileiras na América Central: Um estudo sob a perspectiva da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar – PNEMEM (1974-1991). Varia História 25 (41): 293-314, 2009.
DOMÍNGUEZ, Jorge. Seguridad, Paz y Democracia en América Latina y el Caribe: desafíos para la era de pos guerra fría. In: Jorge Domínguez (ed), Seguridad Internacional, Paz y Democracia en el Cono Sur. Santiago: Flacso/Chile and Washington: WWC. 13-48, 1998.
ERICKSON, Jennifer. Dangerous Trade: Arms Exports, Human Rights, and International Reputation. New York: Columbia University Press, 2015.
FEINSTEIN, Andrew. The Shadow World: Inside the Global Arms Trade. New York: Farrar, Strausand and Gioux, 2011.
FRANCO-JONES, Patrice. A Indústria Brasileira de Defesa em Crise. In: Domício Proença Jr (ed), Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 299-327, 1993.
________. ‘Public-private partnership’: Lessons from the Brazilian armaments industry. Journal of Interamerican Studies and World Affairs 29 (4): 41-68, 1988.
FUKUI, Yasuhito. The Arms Trade Treaty: pursuit for the effective control of arms transfer. Journal of Conflict & Security Law 0: 1-21, 2015.
GARCIA, Denise. Contestação de Normas e Ameaça à Paz e à Segurança Regional e Internacional: A Facilidade Excessiva de Acesso a Armas. Contexto Internacional 33 (2): 455-483, 2011.
GERALDO, Michelly Sandy; COSSUL, Naiane Inez. PROSUB: Tecnologia como Fator Estratégico para o Brasil e para a Segurança do Atlântico Sul. Revista da Escola de Guerra Naval 22 (1): 197-216, 2016.
GRIMMETT, Richard; KERR, Paul K. Conventional Arms Transfers to Developing Nations, 2004-2011. Washington: Congressional Research Service, 2012.
GUEDES DE OLIVEIRA, Marcos A. Comparando a Defesa Sul-Americana. Recife: Editora UFPE, 2011.
HAYWARD, Keith. The globalization of defense industries. Global Politics and Strategy 43 (2): 115-132, 2001.
JAMES, Andrew. European Military Capabilities, the Defense Industry and the Future shape of Armaments Co-operation. Defense & Security Analysis 21 (1): 5-19, 2005.
_____. Comparing European responses to defense industry globalization. Defense Security Analysis 18 (2): 123-143, 2002.
JORGE, Elianah. Brasil cancela venda de gás lacrimogêneo para a Venezuela. Rádio França Internacional-RFI, 23.6.2017. Disponível em: http://br.rfi.fr/. Acesso em 12 jul. 2017.
KAPSTEIN, Ethan. The Political Economy of National Security. Columbia: University of South Carolina Press, 1992.
________. La Industria de Defensa del Brasil y el Sistema Internacional. Revista Occidental 8 (2): 205-227, 1991.
KOLODZIEJ, Edward. Making and Marketing Arms: The French Experience and Its Implications for the International System. Princeton: Princeton University Press, 1987.
MATHIAS, Suzeley; CRUZ, Eduardo. Defense and regional integration: the case of the Brazilian weapons industry. Brazilian Review of Political Science 4 (selected edition), 2009.
MAWDSLEY, Jocelyn. European Union Armaments Policy: Options for Small States. European Security 17 (2-3): 367-385, 2008.
MORAES, Rodrigo. O Mercado Internacional de Equipamentos Militares: Negócios e Política Externa. Texto para Discussão 1596. Brasilia: Ipea, 2011.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR, Domício. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. Sociedade e Estado 28 (1): 119-141, 2013.
PERON, Alcides. O Programa FX-2 da FAB: Um estudo acerca da possibilidade de ocorrências dos eventos visados. Dissertação de Mestrado, Universidade de Campinas, 2011.
PHYTHIAN, Mark. The politics of the contemporary trade in major conventional weapons. In: George Kassimeris e John Buckley (eds), The Ashgate Research Companion to Modern Warefare. New York: Routledge. 165-182, 2010.
PIERRE, Andrew. The Global Politics of Arms Sales. Princeton: Princeton University Press, 1982.
PROENÇA JÚNIOR, Domício. Promessa tecnológica e vantagem combatente. Revista Brasileira de Política Internacional 54 (2): 173-188, 2011.
________. Perfil Histórico-Bibliográfico da Indústria Bélica Brasileira. In: Domício Proença Jr (ed). Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 7-54, 1993.
PUNGS, Reiner. A Indústria de Armamento e a Política Externa Brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 1989.
ROSEN, Steven (org). Testing the Theory of the Military-Industrial Complex. Lexington: Lexington Books, 1973.
ROSENDO, Roberto Cezar; PEDONE, Luiz. PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos: Contribuições para a Consolidação da Base Industrial de Defesa Marítima Brasileira. Revista da Escola de Guerra Naval 22 (1): 33-68, 2016.
SILVA, Édison; PROENÇA JR, Domício. An outline for military technological dynamics as restraints for acquisition, international cooperation and technological development. Revista Brasileira de Política Internacional 57 (2): 99-114, 2014.
SILVEIRA, Antônio Francisco Azeredo da. Memorandum para Hugo de Andrade Abreu (secreto). Brasília. Circa Maio de 1977. Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, Pasta PNEMEM-El Salvador.
SOUZA, Deywisson Ronaldo Oliveira de. O Imperativo Tecnológico e os Projetos Estratégicos de Defesa: uma análise dos programas de reaparelhamento das forças armadas nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, 2015.
STEWART, Cameron. Our French submarine builder in massive leak scandal. The Australian, 29.8.2016. Disponível em: www.theaustralian.com.au. Acesso em 26 jan. 2017.
VILLA, Rafael; VIGGIANO, Juliana. Trends in South American weapons purchases at the beginning of the new millennium. Revista Brasileira de Política Internacional 55 (2): 28-47, 2012.
VLACHOS-DENGLER, Katia. The EDA and armaments collaboration. In: Nikolaos Karampekios e Iraklis Oikonomou (eds.). The European Defence Agency. Londres: Routledge. 84-101. 2015.
WEZEMAN, Pieter; WEZEMAN, Siemon. Trends in International Arms Transfers, 2014. Estocolmo: Sipri, 2015.
ANDRADE, Israel et al. O Fortalecimento da Indústria de Defesa do Brasil. Texto para Discussão 2182. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
ASANO, Camila; NASCIMENTO, Jefferson Nascimento. Arms as foreign policy: the case of Brazil. Sur 12 (22): 39-50, 2015.
BARRINHA, André. Moving towards a European Defense Industry? The Political discourse on a changing reality and its implications for the future of the European Union. Global Society 24 (4): 467-485, 2010.
BITZINGER, Richard. The modern defense industry. Santa Monica: Praeger, 2009.
_____.Towards a Brave New Arms Industry? Londres: Routledge, 2003.
_____. The Globalization of Arms Productions: The Next Proliferation Challenge. International Security 19 (2): 170-198, 1994.
BLECHMAN, Barry. The Politics of National Security. New York: Oxford University Press, 1990.
BRASIL. Libro Branco da Defesa Nacional. Brasília: Governo Federal, 2012.
BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa. 2ª ed. Brasília: Governo Federal, 2008.
BRIGAGÃO, Clovis. O Mercado da Segurança: Ensaios sobre Economia Política da Defesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1984.
BROMLEY, Mark; WEZEMAN, Siemon. Current Trends in the International Arms Trade and Implications for Sweden. Estocolmo: Sipri, 2013.
BRZOSKA, Michael; OHLSON, Thomas. Arms Transfers to the Third World, 1971-85. Oxford: Oxford University Press e Sipri, 1987.
CONCA, Ken. O Brasil na Economia Global de Armamentos. In: Domício Proença Jr. (ed), Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 73-111, 1993.
DAGNINO, Renato. A Indústria de Defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
DAVID, Charles-Philippe. A Guerra e a Paz/ Abordagens Contemporâneas da Segurança e da Estratégia. Lisboa: Piaget, 2001.
DEVORE, Marc. Arms Production in the Global Village. Security Studies 22 (3): 352-572, 2013.
DOMÍNGUEZ, Carlos. O Brasil, a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar – PNEMEM – e o comércio internacional de armas: um estudo de caso. Tempo 15 (30): 221-241, 2011.
________. Armas Brasileiras na América Central: Um estudo sob a perspectiva da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar – PNEMEM (1974-1991). Varia História 25 (41): 293-314, 2009.
DOMÍNGUEZ, Jorge. Seguridad, Paz y Democracia en América Latina y el Caribe: desafíos para la era de pos guerra fría. In: Jorge Domínguez (ed), Seguridad Internacional, Paz y Democracia en el Cono Sur. Santiago: Flacso/Chile and Washington: WWC. 13-48, 1998.
ERICKSON, Jennifer. Dangerous Trade: Arms Exports, Human Rights, and International Reputation. New York: Columbia University Press, 2015.
FEINSTEIN, Andrew. The Shadow World: Inside the Global Arms Trade. New York: Farrar, Strausand and Gioux, 2011.
FRANCO-JONES, Patrice. A Indústria Brasileira de Defesa em Crise. In: Domício Proença Jr (ed), Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 299-327, 1993.
________. ‘Public-private partnership’: Lessons from the Brazilian armaments industry. Journal of Interamerican Studies and World Affairs 29 (4): 41-68, 1988.
FUKUI, Yasuhito. The Arms Trade Treaty: pursuit for the effective control of arms transfer. Journal of Conflict & Security Law 0: 1-21, 2015.
GARCIA, Denise. Contestação de Normas e Ameaça à Paz e à Segurança Regional e Internacional: A Facilidade Excessiva de Acesso a Armas. Contexto Internacional 33 (2): 455-483, 2011.
GERALDO, Michelly Sandy; COSSUL, Naiane Inez. PROSUB: Tecnologia como Fator Estratégico para o Brasil e para a Segurança do Atlântico Sul. Revista da Escola de Guerra Naval 22 (1): 197-216, 2016.
GRIMMETT, Richard; KERR, Paul K. Conventional Arms Transfers to Developing Nations, 2004-2011. Washington: Congressional Research Service, 2012.
GUEDES DE OLIVEIRA, Marcos A. Comparando a Defesa Sul-Americana. Recife: Editora UFPE, 2011.
HAYWARD, Keith. The globalization of defense industries. Global Politics and Strategy 43 (2): 115-132, 2001.
JAMES, Andrew. European Military Capabilities, the Defense Industry and the Future shape of Armaments Co-operation. Defense & Security Analysis 21 (1): 5-19, 2005.
_____. Comparing European responses to defense industry globalization. Defense Security Analysis 18 (2): 123-143, 2002.
JORGE, Elianah. Brasil cancela venda de gás lacrimogêneo para a Venezuela. Rádio França Internacional-RFI, 23.6.2017. Disponível em: http://br.rfi.fr/. Acesso em 12 jul. 2017.
KAPSTEIN, Ethan. The Political Economy of National Security. Columbia: University of South Carolina Press, 1992.
________. La Industria de Defensa del Brasil y el Sistema Internacional. Revista Occidental 8 (2): 205-227, 1991.
KOLODZIEJ, Edward. Making and Marketing Arms: The French Experience and Its Implications for the International System. Princeton: Princeton University Press, 1987.
MATHIAS, Suzeley; CRUZ, Eduardo. Defense and regional integration: the case of the Brazilian weapons industry. Brazilian Review of Political Science 4 (selected edition), 2009.
MAWDSLEY, Jocelyn. European Union Armaments Policy: Options for Small States. European Security 17 (2-3): 367-385, 2008.
MORAES, Rodrigo. O Mercado Internacional de Equipamentos Militares: Negócios e Política Externa. Texto para Discussão 1596. Brasilia: Ipea, 2011.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR, Domício. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. Sociedade e Estado 28 (1): 119-141, 2013.
PERON, Alcides. O Programa FX-2 da FAB: Um estudo acerca da possibilidade de ocorrências dos eventos visados. Dissertação de Mestrado, Universidade de Campinas, 2011.
PHYTHIAN, Mark. The politics of the contemporary trade in major conventional weapons. In: George Kassimeris e John Buckley (eds), The Ashgate Research Companion to Modern Warefare. New York: Routledge. 165-182, 2010.
PIERRE, Andrew. The Global Politics of Arms Sales. Princeton: Princeton University Press, 1982.
PROENÇA JÚNIOR, Domício. Promessa tecnológica e vantagem combatente. Revista Brasileira de Política Internacional 54 (2): 173-188, 2011.
________. Perfil Histórico-Bibliográfico da Indústria Bélica Brasileira. In: Domício Proença Jr (ed). Uma Avaliação da Indústria Bélica Brasileira: Defesa, Indústria e Tecnologia. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Estratégicos/Fórum de Ciência e Cultura/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 7-54, 1993.
PUNGS, Reiner. A Indústria de Armamento e a Política Externa Brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 1989.
ROSEN, Steven (org). Testing the Theory of the Military-Industrial Complex. Lexington: Lexington Books, 1973.
ROSENDO, Roberto Cezar; PEDONE, Luiz. PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos: Contribuições para a Consolidação da Base Industrial de Defesa Marítima Brasileira. Revista da Escola de Guerra Naval 22 (1): 33-68, 2016.
SILVA, Édison; PROENÇA JR, Domício. An outline for military technological dynamics as restraints for acquisition, international cooperation and technological development. Revista Brasileira de Política Internacional 57 (2): 99-114, 2014.
SILVEIRA, Antônio Francisco Azeredo da. Memorandum para Hugo de Andrade Abreu (secreto). Brasília. Circa Maio de 1977. Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, Pasta PNEMEM-El Salvador.
SOUZA, Deywisson Ronaldo Oliveira de. O Imperativo Tecnológico e os Projetos Estratégicos de Defesa: uma análise dos programas de reaparelhamento das forças armadas nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, 2015.
STEWART, Cameron. Our French submarine builder in massive leak scandal. The Australian, 29.8.2016. Disponível em: www.theaustralian.com.au. Acesso em 26 jan. 2017.
VILLA, Rafael; VIGGIANO, Juliana. Trends in South American weapons purchases at the beginning of the new millennium. Revista Brasileira de Política Internacional 55 (2): 28-47, 2012.
VLACHOS-DENGLER, Katia. The EDA and armaments collaboration. In: Nikolaos Karampekios e Iraklis Oikonomou (eds.). The European Defence Agency. Londres: Routledge. 84-101. 2015.
WEZEMAN, Pieter; WEZEMAN, Siemon. Trends in International Arms Transfers, 2014. Estocolmo: Sipri, 2015.
Downloads
Publicado
2017-09-14
Como Citar
DOMÍNGUEZ, C. As Políticas de Transferência de Armas e a Evolução da Sociedade Internacional: Continuidade e Mudança na Cooperação Brasileiro-Francesa: Arms transfer policies and the evolution of the International Society: continuity and change in Brazil-France cooperation. Brazilian Journal of International Relations, Marília, SP, v. 6, n. 2, p. 249–279, 2017. DOI: 10.36311/2237-7743.2017.v6n2.03.p249. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjir/article/view/6685. Acesso em: 18 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos
