Governos não centrais no Mercosul: A inserção internacional dos estados-membros brasileiros e das províncias argentinas
Non-central governments in Mercosur: The international insertion of Brazilian states and Argentinian provinces
DOI:
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2017.v6n1.09.p165Palavras-chave:
ParadiplomaciaResumo
O presente artigo discute o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos dentro contexto de integração regional que resulta na criação do Mercosul. Inicialmente, busca-se inserir o fenômeno dentro do debate teórico das Relações Internacionais, identificando suas principais correntes explicativas. Posteriormente, busca-se analisar as experiências pioneiras do estado do Rio Grande do Sul e da província de Misiones no contexto inicial da integração regional, ainda antes da criação do Mercosul. Por fim, com o surgimento do bloco em 1991, busca-se analisar seus impactos no âmbito estadual (Brasil) e provincial (Argentina) para compreender as diferentes estratégias adotadas pelos diferentes governos não centrais com base em estudos de caso que abrangem diferentes regiões brasileiras e argentinas, identificando padrões similares nos dois países. A metodologia utilizada ao longo da pesquisa foi o da política comparada aplicada a um pequeno número de casos (small n).
Palavras-chave: Paradiplomacia, Diplomacia Federativa, Governos Não Centrais, Mercosul.
Abstract: This article discusses the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments within the context of regional integration that results into the creation of Mercosul. Initially, it seeks to insert the phenomenon within the theoretical debate of International Relations, identifying its main explanatory approaches. Then, it seeks to analyze the pioneering experiences of the state of Rio Grande do Sul and the province of Misiones in the initial context of regional integration, even before the creation of Mercosul. Finally, with the appearance of the block in 1991, it seeks to analyze its impacts at the state (Brazil) and provincial (Argentina) level in order to comprehend the different strategies taken by the different non-central governments based in case studies that includes different regions of Brazil and Argentina, identifying similar patterns in both countries. The methodology used during the research was the comparative politics applied to a small number of cases (small n).
Key-words: Paradiplomacy, Federative Diplomacy, Non-central Governments, Mercosur.
Recebido em: julho/2016;
Aprobado em: janeiro/2017.
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Referências
BRANCO, Álvaro Chagas Castelo. Paradiplomacia & entes não-centrais no cenário internacional. Curitiba: Juruá, 2008.
COLACRAI, Miryam; ZUBELZÚ, Graciela. Las vinculaciones externas y la capacidad de gestión internacional desplegadas por las provincias argentinas en la última década: una lectura desde las relaciones internacionales. In: VIGEVANI, Tullo et al (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; Bauru: EDUSC, p. 313-344, 2004.
COLACRAI, Miryam. La cooperación entre los actores subnacionales y el gobierno federal en áreas de frontera y en el desarrollo de la infraestructura física. Integración & Comercio. Buenos Aires, n. 7, a. 8, n. 21, p. 13, jul/dic, 2004.
DUCHACEK, Ivo. Perforated sovereignties: towards a typology of news actors in international relations. In: SOLDATOS, Panayotis; MICHELMANN, Hans (Eds.). Federalism and International Relations: the role of subnational units. New York: Oxford University Press, 1990, p. 1-33.
FRANÇA, Luiz Daniel Jatobá. Democracia, política externa e integração regional: um estudo comparativo das trajetórias de Argentina e Brasil. 2011. 356 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011
HOCKING, Brian. Regionalismo: uma perspectiva das Relações Internacionais. In: VIGEVANI, Tullo et al. (Org). A Dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: Ed. UNESP: EDUC, 2004. p. 77-108.
IGLESIAS, Valeria. Las provincias y su gestión en el área de comercio exterior. diagnóstico y análisis del caso argentino. In: IGLESIAS, Eduardo (director) et al. Las provincias argentinas en el escenario internacional. Desafíos y obstáculos de un sistema federal..1a ed. - Buenos Aires: Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo - PNUD, 2008.
JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A Inserção Internacional dos Atores Subnacionais e os Processos de Integração Regional: Uma Análise da União Europeia e do Mercosul (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília (UnB): Brasília, 2014.
KEATING, Michael. Regions and International Affairs: Motives, Opportunities and Strategies. In: ALDECOA, Francisco; KEATING, Michael (eds). Paradiplomacy in Action: The Foreign Relations of Subnational Governments. Routledge: New York, 2013.
KEOHANE, Robert; NYE, Joseph S. Power and Interdependence. 4th ed. Boston: Longman, 2012.
KUGELMAS, Eduardo; BRANCO, Marcello Simão. Os governos subnacionais e a nova realidade do federalismo. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo W. (orgs)
Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; FAPESP, p. 161-188, 2005.
LESSA, José Vicente da Silva. Paradiplomacia no Brasil e no Mundo: o poder de celebrar tratados dos governos não centrais. Viçosa: Ed. UFV, 2007.
MAIA, José Nelson Bessa. Paradiplomacia financeira dos estados brasileiros: evolução, fatores determinantes, impactos e perspectivas. Tese Doutorado. Universidade de Brasília: Brasília, 2012.
MAIA, José Nelson Bessa; SARAIVA, José Flávio Sombra. A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930. Revista Brasileira de Política Internacional. 55 (1): 106-134, 2012.
MAIA, José Nelson Bessa; FARIAS, Deborah Barros Leal. Do Nacional-Desenvolvimentismo à Internacionalização no Brasil subnacional: O Caso do Ceará. Fortaleza: Edições Livro Técnico, 2006.
MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. O Estado de São Paulo como um Ator Internacional. In: VIGEVANI, Tullo (coord.). Gestão Pública Estratégica de Governos Subnacionais Frente aos Processos de Inserção Internacional E Integração Latino-Americana. Relatório Final. São Paulo: CEDEC/PUC-SP/UNESP, 2002, p. 379-430.
MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. O neoliberal institucionalismo: um modelo teórico para a integração regional. Cadernos CEDEC, n. 50, 1995.
MARIANO, Karina Lilia Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. As teorias de integração regional e os estados subnacionais. Impulso, Piracicaba, v. 13, n. 31, p. 47-69, 2002.
MARIANO, Karina Lilia Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo; VIGEVANI, Tullo. (Org.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC : Ed. UNESP : Ed. FAPESP, 2005.
MARIANO, Marcelo Passini; BARRETO, Maria Inês. Questão subnacional e integração regional: o caso do Mercosul. In: VIGEVANI, Tullo et al. A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC : Ed. UNESP : Ed. FAPESP : EDUSC, 2004.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Necesita São Paulo una politica exterior? Hegemonia, diplomacia y paradiplomacia en Brasil. America Latina Hoy, v. 56, 2010.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Legitimidade, Democracia e Accountability no Mercosul. RBCS, v. 23, n. 67, junho 2008, pp. 51-69.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, ano 49, n. 1, 2006.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Prerrogativas estatais, integração regional e lógica distributiva. Lua Nova, n. 58, p. 141-168, 2003.
MERCOSUL. Ata del Primer Encuentro de Gobernadores del Noreste Brasileño y Noroeste Argentino. San Miguel de Tucumán: Mayo de 2007. Documento disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/saf-fccr/fccr-mercosul/presidencias-pro-tempore/pptp-2007/ii-reuniao-de-coordenadores-do-fccr-pptp-2007/anexo-xi/>. Acesso em 30 de junho de 2016.
MERCOSUL. Declaración Final XXXV Cumbre Del Mercosur. Ciudad De San Miguel De Tucumán: Julio de 2008. <https://mrecic.gov.ar/node/33045>. Acesso em 30 de junho de 2016.
MEZA, Raúl Bernal. Sistema Mundial Y Mercosur: Globalización, Regionalismo y Políticas Exteriores Comparadas. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 2001.
MORAVCSIK, Andrew. Preferences and Power in the European Community: A Liberal Intergovernmentalist Approach. Journal of Common Market Studies ,v. 31, n. 4, Harvard University, December 1993.
PAIKIN, Damián. Federalismo e integración regional: los vínculos de las provincias argentinas con el MERCOSUR. Revista Estudios en Relaciones Internacionales - Nº 41, p. 131-148. Buenos Aires, 2011.
PAIKIN, Damián. Integración Regional y Nuevos pactos Federales: El rol de los gobiernos sub-nacionales en el MERCOSUR (Tese de Doutorado). Universidad de Buenos Aires: Buenos Aires, 2010.
PAIKIN, Damián. El rol del Congreso Argentino en la construcción del Mercosur: perspectivas y funciones de una institución relegada. Documentos de Jóvenes Investigadores, n. 5. Instituto de Investigaciones Gino Germani, Facultad de Ciencias Sociales, UBA. Buenos Aires, 2003.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. Inserção dos atores subnacionais no processo de integração regional: o caso do Mercosul. Dourados-MS: Ed. UFGD, 2013.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileiras ante os processos de integração regional. In: VIGEVANI, Tullo et al (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; Bauru: EDUSC, 2004, p. 283-312.
PRIETO, Noé Cornago. O outro lado do novo regionalismo pós-soviético e da Ásia-Pacífico: a diplomacia federativa além das fronteiras do mundo ocidental. In: VIGEVANI, Tullo et al (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Fundação Editora da UNESP; Bauru: EDUSC, 2004. p. 251-282.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais federativas no Brasil. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 1015-1034, 2008.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Politica Externa Federativa: Análise de Açöes Internacionais de Estados e Municipios Brasileiros. Tese de Doutorado. CEBRI, 2004. Disponível em: www.cebri.org.br/ pdf/315_PDF.pdf. Acesso em 12 de março de 2016.
SAFAROV, Alejandro. La paradiplomacia Del Noroeste Argentino: buscando una salida para el desarrollo. In: ZERAOUI, Zidane (org), Regionalización y Paradiplomacia: la política internacional de las regiones. Mexico: Montiel & Soriano Editores, p. 183-199, 2009.
SEITENFUS, Ricardo. Para uma nova política externa brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.
SOLDATOS, Panayotis. An Explanatory Framework for the study of Federated States as Foreign Policy Actors. In: MICHELMANN, H; SOLDATOS. Federalism and International Relations: the role of subnational units. Oxford: Clarendon Press, 1990, p. 34-53.
VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (Orgs). A Dimensão subnacional e as Relações Internacionais. São Paulo: Ed.UNESP; EDUC, 2004.
VIGEVANI, Tullo (coord.). Gestão Pública e Inserção Internacional das Cidades. 2° Relatório Científico. Processo FAPESP n° 03/12953-0. São Paulo: CEDEC/PUC-SP/UNESP, 2007.
VIGEVANI, Tullo (coord.). Gestão Pública Estratégica de Governos Subnacionais Frente aos Processos de Inserção Internacional E Integração Latino-Americana: Relatório Final. São Paulo: CEDEC/PUC-SP/UNESP, 2002.
VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: Estados e municípios brasileiros. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 62, p. 127 – 139, outubro/2006.
ZUBELZÚ, Graciela. Los gobiernos subnacionales en el escenario internacional: conceptos, variantes y alcance. Un marco de análisis para las acciones de las provincias argentinas. In: Las Provincias Argentinas en el Escenario Internacional. Desafíos y obstáculos de un sistema federal. Buenos Aires, Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), 2008.