Supranationalism: a model for Mercosur? Experiences from the European Union and the debatable adequacy for Mercosur

Resumo

The question that the paper tries to respond is: Can a supranational model be adopted by Mercosur? The paper starts with definitions about supranationalism, sovereignty and intergovernmentalism, analyzes the most common regional integration theories and the historical backgrounds of the European Union and Mercosur. In the last part the concept of key variables by Best (1997) is applied in order to conceptualize the complexities of regional integration and provides additional knowledge to the theoretical discussion. The conclusion is that the implementation of supranationalism does not seem appropriate because of South America’s different historical background, its national institutions and traditional inclination to national sovereign rights. Further, it is argued that the Brazilians strong power position, its functional regionalism for its own purpose and the lack of credible commitment between the member states of Mercosur especially between Brazil and Argentina do not provide fertile ground for supranationalism.

Keywords: Mercosur, sovereignty, intergovernmentalism, European Union, Supranationalism

Resumo: A questão que o trabalho trata é a seguinte: O Mercosul pode adotar um modelo supranacional? O trabalho começa com definições sobre supranacionalidade, soberania e intergovernamentalismo, analisa as teorias mais comuns na integração regional e o contexto histório de cada arranjo regional, da União Europeia e do Mercosul. Na última parte, o conceito das principais variáveis de Best (1997) é aplicado para conceitualizar a complexidade da integração regional e fornece conhecimento adicional para a discussão teórica. A conclusão é que a implementação da supranacionalidade não parece apropriada por causa do contexto histórico diferente da América do Sul, das instituições nacionais e as inclinações para direitos nacionais de soberania. Além disso, alega-se que a forte posição do poder do Brasil, o regionalismo funcional aplicado para os próprios benefícios e a falta de um compromisso credível entre os estados membros do Mercosul especialmente entre Brasil e Argentina não fornece solo fértil para a supranacionalidade.

Palavras-chave: Mercosul, Soberania, Intergovernmentalismo, União Europeia, Supranacionalidade