O Brasil no Conselho de Segurança da ONU: um panorama sobre o mandato 2004-2005/The Brazil in the UN Security Council: an overview of the mandate 2004-2005

Resumo

O presente trabalho apresenta um panorama da atuação do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na qualidade de membro não permanente no biênio 2004-2005. Esse foi o nono mandato brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Diante da conjuntura analisada, o país já detinha certo protagonismo nas questões que envolvem a paz e a segurança internacional. Destas credenciais, as posições do Brasil nesse biênio estiveram pautadas nos princípios da política externa brasileira, como a ênfase no multilateralismo, resolução de controvérsias por meios pacíficos, respeito à soberania, promoção do desenvolvimento das sociedades pós-conflito e repudio as violações de direitos humanos. O destaque da atuação do Brasil no período em análise tange às principais discussões realizadas no CSNU, tais como: o estabelecimento da MINUSTAH, a reconstrução do Timor Leste, os desafios para o continente africano; o problema das questões nucleares, os conflitos no Oriente Médio e as questões de combate ao terrorismo. Ainda, foi durante este biênio, que o Brasil lançou-se na aliança G4 a fim de fortalecer seu desígnio de compor o CSNU na qualidade de membro permanente.

Palavras-chave: Política Externa Brasileira; Conselho de Segurança; Organização das Nações Unidas; Mandato 2004-2005.

Abstract: The present paper shows an overview of Brazil's role in the Security Council (SC) of the United Nations (UN) in the non-permanent membership in 2004-2005. This was the ninth Brazilian mandate in the United Nations Security Council (UNSC). On the analyzed scenario, the country already had a certain role on issues involving peace and international security. These credentials, Brazil's positions in this biennium were guided by the principles of Brazilian foreign policy, as the emphasis on multilateralism, dispute resolution through peaceful means, respect for sovereignty, promoting the development of post-conflict societies and repudiate the human rights violations. The highlight of Brazil's performance in the period under review with respect to major discussions in the UNSC, such as the establishment of MINUSTAH, the reconstruction of East Timor, the challenges for the African continent; the problem of the nuclear issues, conflicts in the Middle East and combat terrorism issues. Still, it was during this biennium, that Brazil was launched in alliance G4 to strengthen his plan to compose the UNSC as a permanent member.

Keywords: Brazilian Foreign Policy; Security Council; The United Nations; Mandate 2004-2005.