União Europeia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional / European Union: the struggle for identity recognition and the issue of supranational citizenship

Resumo

A partir da análise da ordem jurídica da União Europeia, este trabalho busca identificar a  representação normativa vigente dos grupos culturais europeus – majoritários e minoritários – e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, será possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional — calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco — bem como, os paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração.

Esta investigação constitui-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utiliza-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuirão com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta.

Ao fim, pretende-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e da manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguir-se-á, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de reestruturação político-institucional no atual projeto integracionista. 

Abstract: From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups – majority and minority – and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration.

This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the  integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed.

At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation rules in contemporary European societies and the imminent need for political and institutional restructuring in the current European integration project.