A integração fronteiriça no Mercosul

histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do bloco

Autores

  • Luan Olliveira Pessoa
  • Lucas Eduardo Silveira de Souza

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252

Palavras-chave:

Integração fronteiriça, Mercosul, Fronteiras, SGT-18

Resumo

Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.

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Biografia do Autor

Luan Olliveira Pessoa

Doutorando e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Membro do Observatório de Regionalismo (ODR). Tirocinante na componente curricular de Economia Política Internacional (2018). Bolsista no projeto de extensão "A percepção dos moradores sobre as águas do córrego João Alves: um levantamento socioeconômico e ambiental como subsídio para as políticas públicas de Osasco" e voluntário no "Realidade Latino-Americana: Venezuela e Colômbia". Áreas de interesse: América do Sul e América Latina e Caribe, Mercosul, pensamento latino-americano para a integração (PLI), ativismo político das regiões internacionais (inter e transregionalismo), desenvolvimento regional, desenvolvimento econômico, política externa brasileira. 

Lucas Eduardo Silveira de Souza

Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL/UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – campus de Franca). Áreas de interesse: regionalismo sul-americano, política externa brasileira, integração regional e estudos latino-americanos. 

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Publicado

2021-10-29

Edição

Seção

Edição Especial