Disputas comerciais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
uma aplicação do modelo gravitacional
DOI:
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n3.p555-577Palavras-chave:
Poder, Países desenvolvidos, Países em desenvolvimento, Órgão de Solução de Controvérsias, Organização Mundial do ComércioResumo
O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem tido papel relevante no equilíbrio do comércio global, devido à sua finalidade de contribuir para a fluidez do comércio internacional, dentro de um contexto caracterizado pela desigualdade econômica e social dos países, que incentiva as disputas comerciais. O objetivo do artigo é verificar se as relações de poder existentes entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e de menor desenvolvimento, no âmbito da organização, influenciaram o comércio bilateral entre os países que participaram de um contencioso comercial no período 2005-2017. A pesquisa fez uso do método Poisson Pseudo-Maximum-Likelihood (PPML), com dados de 124 países membros da OMC, para estimar uma equação gravitacional. Os resultados mostram que, em meio a uma realidade de interdependência entre os países, a assimetria das relações faz com que os países que possuem maior poder econômico tenham influência para aumentar seus benefícios nas relações comerciais entre as partes.
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Referências
ALMEIDA, Paulo Roberto. A longa marcha da OMC: do nascimento aos impasses atuais. Boletim Meridiano 47, Brasília, v. 16, n. 150, p. 16-22, jul./ago. 2015.
AMARAL, Renata Vargas. Retaliação Cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
CANESIN, Carlos Henrique. Uma proposta metodológica de modelagem multinível para o tratamento da participação dos países em desenvolvimento no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2016. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
CARVALHO, Maria Izabel Valladão. O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e os países em desenvolvimento: quais são os membros que contam? Boletim Meridiano 47, Brasília, v. 13, n. 133, p. 34-41, set./out. 2012.
CEPII - CENTRE FOR PROSPECTIVE STUDIES AND INTERNATIONAL INFORMATION. GeoDist. Disponível em: http://www.cepii.fr/CEPII/en/bdd_modele/presentation.asp?id=6. Acesso em: 18 nov. 2020.
HOEKMAN, Bernard; KOSTECKI, Michel. The political economy of the world trading system. Oxford: Oxford University Press, 1995.
KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph S. Power and interdependence. New York: Longman, 2001.
KNORR, Klaus. The power of nations – The political economy of International Relations. New York: Basic Books Inc. Publishers, 1975.
LIMA, Thiago. O Desafio de Ganhar e Levar: um estudo sobre a reação dos EUA em contestações agrícolas na OMC. Cadernos CEDEC, São Paulo, n. 84, p. 7-29, 2009.
LOPES, Inez. Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: acesso aos países em desenvolvimento? Direito. UnB, Brasília, v. 1, n. 2, p. 33-66, jul./dez. 2014.
LEUSIN JÚNIOR, Sérgio. O efeito fronteira das regiões brasileiras: uma aplicação do modelo gravitacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
LIDA, Keisuke. Is WTO Dispute Settlement effective? Global Governance, Boulder, v. 10, n. 2, p. 207-225, apr./jun. 2004.
NASCIMENTO, Emmyline Chistine; ALMEIDA, Jordênia Adelaide. Do GATT a OMC: A Dinâmica dos Estados em Desenvolvimento. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 1., 2012, Brasília. Anais [...]. Belo Horizonte: ABRI, 2012. Disponível em: http://www.seminariopos2012.abri.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=798. Acesso em: 17 abr. 2020.
NASCIMENTO, Fábio; PREGARDIER JÚNIOR, Dilmar. A Evolução do Modelo Gravitacional na Economia. Saber Humano, Restinga Seca-RS, v. 3, n. 4, p. 163-175, 2013.
REIS, Magno; SANTAROSSA, Eduardo Trapp; AZEVEDO, André Filipe Zago; PÔRTO JÚNIOR, Sabino da Silva. A OMC Continua Promovendo o Comércio de Forma Desigual: Novas Evidências a Partir dos Anos 1990. Revista Brasileira de Econometria, Rio de Janeiro, v. 69, n. 3, p. 389-404, jul./set. 2015.
SILVA, J. M. C. S.; TENREYRO, S. The Log of Gravity. Review of Economics and Statistics, Cambridge, v. 88, n. 4, p. 641-658, 2006.
THORSTENSEN, Vera. A OMC – Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre investimentos e concorrência. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 41, n. 1, p. 57-89, jan./jun. 1998.
TREBILCOCK, M. J.; HOWSE, R. The regulation of International Trade. London: Routledge, 1999.
UNITED NATIONS. UN Comtrade Database. Disponível em: https://comtrade.un.org/. Acesso em: 10 nov. 2020.
WORD BANK. Indicators. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator. Acesso em: 20 nov. 2020.
WTO - WORLD TRADE ORGANIZATION. Disputes by country/territory. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_by_country_e.htm. Acesso em: 15 out. 2020.
WTO - WORLD TRADE ORGANIZATION. Building trade capacity. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/devel_e/build_tr_capa_e.htm. Acesso em: 15 dez. 2021.
