Avaliação da implementação da cooperação sul-sul do Brasil com São Tomé e Príncipe nos governos Cardoso, Lula e Rousseff

Autores

  • Alexandre Rocha Violante, Prof. Escola de Guerra Naval/UFF
  • Luiz Pedone, Prof. Dr. Universidade Federal Fluminense - Professor Associado

DOI:

https://doi.org/10.36311/2237-7743.2020.v9n3.p491-530

Palavras-chave:

Análise e Avaliação, Brasil, Cooperação Sul-Sul, Políticas Públicas, São Tomé e Príncipe

Resumo

Os governos Cardoso, Lula e Rousseff apresentaram, ressalvadas suas peculiaridades político-estratégicas, a política de Cooperação Sul-Sul como uma das bases de inserção no sistema internacional. Baseados nos objetivos e metas da política externa, dos documentos de alto nível da Defesa Nacional e dos acordos de cooperação com São Tomé e Príncipe foram estabelecidos projetos, ações e atividades que visaram ressaltar a liderança brasileira no Atlântico Sul. Com isso, visou-se incrementar o hard power de viés militar de ambos os Estados e propiciar uma indução de segurança na região. A escolha por este Estado ocorreu por sua localização no Golfo da Guiné – área privilegiada por recursos vivos e não-vivos, como grandes bacias petrolíferas, mas sujeita às ditas “novas ameaças” e à cobiça de Estados com maior poder relativo regionais e extrarregionais. A hipótese da pesquisa é que a intervenção pública se mostrou falha em sua execução, sendo dependente das conjunturas interna e externa de cada país (principalmente do Brasil). Assim, o objetivo principal do artigo passou pela avaliação da implementação da Cooperação Sul-Sul do Brasil com São Tomé e Príncipe de 1995 a 2016, por meio da metodologia de avaliação de políticas públicas de Vedung, com a utilização da teoria da intervenção, modelo de efetividade voltado para a consecução de suas metas, ilustração de stakeholders e avaliação em oito problemas. Por fim, identificaram-se os gaps que atrapalharam a consecução deste projeto de poder pelo Estado Brasileiro no período.

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Biografia do Autor

Alexandre Rocha Violante, Prof., Escola de Guerra Naval/UFF

É Professor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (EGN) (2017- atualidade) e Professor Colaborador de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da UFF (2017- atualidade). Doutorando em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2019- ). Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2017). Mestre em Ciências Navais e em Estudos de Estado-Maior para Oficiais Superiores pela Escola de Guerra Naval (2013). Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD/UFRJ (2013). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ (2012). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2011). Estuda as políticas relacionadas ao mar, mais especificamente aquelas ligadas ao Atlântico Sul, considerando este grande espaço marítimo como o principal caminho para Brasil angariar maior poder relativo no sistema internacional. Atua em dois grupos de pesquisa: Estudos Marítimos e Ciências do Mar, como Professor Pesquisador da EGN; e 2- Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico, como Professor Pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Desses grupos, originam-se suas Linhas de Pesquisa, as quais buscam compreender como o Estado brasileiro busca defender e assegurar o espaço marítimo brasileiro (Amazônia Azul), por meio de políticas públicas destinadas ao uso deste espaço; bem como analisar o Planejamento Espacial Marinho nos estudos de Cooperação em Segurança Internacional e Defesa Nacional, em consonância com as relações multilaterais dos Estados vizinhos ao Atlântico Sul, principalmente naqueles que possuem Missões Navais do Brasil na África Ocidental, como Namíbia, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Luiz Pedone, Prof. Dr., Universidade Federal Fluminense - Professor Associado

Professor Associado de Relações Internacionais e Políicas Públicas do Instituto de Estudos Estratégicos criado na Universidade Federal Fluminense (UFF, Quadro Permanente). Até 2011, professor do Departamento de Ciência Política no Programa de P-G em Ciência Política (PPGCP) e no Programa de P-G de Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (PPGEST) e na Graduação em Relações Internacionais. PhD em Ciência Política pela University of Massachusetts Amherst (1989) [Revalidado Dr. C. Política, UFF, 2007]. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (1978). Bachelor in Industrial Engineering pelo Georgia Institute of Technology/School of Industrial and Systems Engineering (1972), revalidação Engenheiro de Produção pela UFRJ (1976). Foi professor da Universidade de Brasília de Ciência Política/ Políticas Públicas e de Administração (1976-2003); chefe do Departamento de Relações Internacionais e Ciência Política (1989-1994) e do Dept de Ciência Política (1996-2001). Líder do Grupo de Pesquisa Defesa, Polítcas Públicas e Ciência & Tecnologia - (Laboratório DefesaePolítica[s]) INEST-UFF. Fundador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NP3 / UnB). Pesquisador visitante (CNPQ) no Programa de Estudos Europeus da UFRJ (2004-06), quando completou seu Pós-Doutorado. Pós-doutorados de pesquisa na Uppsala University. Stockholm University e Swedish Defence University, Pesquisador sênior associado ao Núcleo de Estudos Estratégicos NEST-UFF desde novembro de 2006, agora denominado Núcleo de Estudos Estratégicos Avançados (NEEA). Fundador e membro do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil. Autor de Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas (1986) e organizador de Sistemas Eleitorais e Processos Políticos Comparados (1993), co-organizador de Política Externa da Era Lula:um balanço (2011); Avaliação de Políticas Públicas: Programas Militares Complexos (2017) além de capítulos em livros no Brasil e no exterior. Atua no campo da Ciência Política / Relações Internacionais/ Políticas Públicas / Estudos Estratégicos. Linhas de Pesquisa atuais: Política Políticas e Política Internacional, Política Internacional, Estudos Estratégicos e Política(s) de Defesa / CT&I / Industrial de Defesa, Instituições de Estado, Energia/Política Energética/ Política Internacional e Questões Estratégicas.

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ENTREVISTAS

CRISTIANO ARGEMIRO DOS SANTOS, Capitão de Fragata, Encarregado do GAT-FN-STP. Questionário sobre a avaliação da arquitetura de defesa instalada em São Tomé e Príncipe e outros afins. Respondido em: 08/08/2016.

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe de abril/2011 a nov/2016. Questionário respondido em: 11/08/2016.

LASSALETE NETO, Assessora do Diretor de Política Nacional de Defesa de São Tomé e Príncipe, em 10/10/2016. Entrevista por e-mail, gravada. 5 min.

MARIO ORLANDO DE CARVALHO JUNIOR, Capitão de Fragata, Encarregado do NMNBSTP. Questionário sobre a avaliação da arquitetura de defesa instalada em São Tomé e Príncipe e outros afins. Respondido em: 08/08/2016.

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Publicado

2021-09-02

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Artigos