Mudanças na regulação do mercado de trabalho no Brasil: percepções e impactos sobre o emprego

Abstract

O texto analisa o comportamento do mercado de trabalho no período entre 2012 e 2018. A partir das informações disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnadc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o trabalho destaca as principais alterações ocorridas neste mercado. A hipótese do estudo é de que, mesmo ao longo do período mais vigoroso, problemas estruturais da economia colocaram um grande contingente de trabalhadores em condições de precariedade em relação à inserção no mercado. Posteriormente, alterações na legislação trabalhista exerceram influências significativas sobre o comportamento desse mercado e, junto com a crise econômica, acentuaram o quadro de precarização. No tocante ao levantamento dos dados é importante destacar que as alterações implementadas pela Pnadc possibilitaram identificar, de modo mais detalhado, as fragilidades no mercado de trabalho brasileiro, seguindo as recomendações da última reunião da Organização Internacional do Trabalho a respeito da caracterização da desocupação. A partir das novas categorias que surgiram, demonstram-se, ao longo do período analisado, aspectos que as taxas de desocupação ocultaram.

Submetido em: 18/06/2019
Aceito em: 04/08/2019