DIREITOS E AUTONOMIA REPRODUTIVA NA EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE PARA A JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR E ONGS

Resumo

Sabe-se que atualmente a sexualidade juvenil ainda é tratada como um problema por diversas instituições, notadamente as que são voltadas para a saúde e educação. Nesse sentido, jovens tornam-se alvo de ações políticas que visam a ‘prevenção’ de riscos sociais no âmbito da sexualidade e da reprodução. Neste trabalho, compreendemos as jovens e os jovens como sujeitos de direitos, inclusive os sexuais e reprodutivos, pensados como parte integrante dos direitos humanos. Eles congregam a sua formação, informação, diálogo, contextualização, reivindicação e organização para elaborar projetos e estratégias de luta. Avaliamos que as instituições educacionais, em todos os níveis de ensino, têm um papel fundamental no enfrentamento às violações de tais direitos, visto que podem participar da formação para a vivência de uma sexualidade que tenha como fundamento o ideário de responsabilidade, autonomia e integridade dos sujeitos. Nesse sentido, apresentaremos alguns resultados e análises de duas pesquisas que objetivaram conhecer a abordagem dos direitos reprodutivos realizada na produção de materiais didáticos elaborados para subsidiar ações educativas para a juventude, os quais foram produzidos em instituições do ensino superior e ONGs.