AGRICULTURA FAMILIAR E O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL

Resumo

A Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira pode ser assegurada por meio de políticas públicas que destinam recursos para sistemas alimentares sustentáveis. Entre estes, tem-se a agricultura familiar, que tem foco na economia de qualidade para os cidadãos a partir de iniciativas locais como integração de comunidades inseridas no contexto da Economia Solidária (ES).  Este texto tem como objetivo apresentar parte de pesquisa em andamento, na qual considera-se os sistemas alimentares sustentáveis como potenciais abastecedores do Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, nas bases de dados do Portal de Periódicos da CAPES/MEC e Scientific Electronic Library Online (SciELO-Br). Não há evidências de participação da agricultura familiar no PAT. O arcabouço legislativo que o Governo Federal proporciona para a agricultura familiar contempla o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estas políticas contribuem para garantir a sobrevivência no campo, mas na prática apresentam grandes limitações. Por outro lado, significativos resultados vêm sendo obtidos, como o fortalecimento da agricultura familiar. Diante dos resultados positivos observados, as autoras consideram a importância de as mesmas modalidades de compra da agricultura familiar serem incorporadas no PAT.