Lenin e a criação revolucionária do direito

Resumo

Este artigo examina a criação do direito soviético a partir tanto de medidas propriamente jurídicas (decretos) como de orientações políticas que visam esta dimensão, tomando como objeto a atuação e os textos de Lenin com vista à demonstração de como este líder revolucionário busca articular as exigências formais do direito com as políticas de uma conjuntura de rápidas transformações econômicas e sociais.